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sobre décimo terceiro e terço de férias apenas para servidores públicos.A Apelação n. 7002656-63.2017.8.22.0020, sobre ação de cobrança, foi julgada no dia 11 de maio de 2021, com a participação dos desembargadores Miguel

disponibilizada pela Caixa Econômica Federal estão contemplados com a liberação, 165 beneficiários que receberam uma parte da ação, entre o período de 2018 e 2020.A liberação do pagamento ocorre após o Supremo Tribunal Federal

stop “Dia das Mães é todo dia”, no cruzamento das avenidas Calama e Jorge Teixeira. A ação se deu em comemoração ao Dia das Mães, e dessa vez, com a entrega de marcas páginas contendo

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes. A ação quer que o atual termo de referência específico - em que constam os impactos da usina na terra ... recomendação de 2018 encaminhada à Funai, ao Ibama e à Eletronorte. O MPF ressalta na ação que os problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas podem alcançar grandes distâncias. Os impactos gerados sobre comunidades indígenas ... audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação. O MPF afirma que é função da Funai promover, de forma transparente e imparcial, a participação ... discussão das questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras. A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico

essa lei e estamos tomando todas as medidas judiciais possíveis para combater essa situação, entrando com uma ação na Vara Federal”, diz. Segundo dados do Cremero, em 2020, mais de 20 mil médicos fizeram

Ramal Mendes Júnior, no distrito de Extrema, em Porto Velho. De acordo com a PF, a ação é fruto da Operação Kaporto, que consiste na ação conjunta dos órgãos governamentais no combate a crimes ambientais

Prefeitura prepara a revitalização e construção de novos pontos turísticos. Os projetos fazem parte do Plano de Ação para Desenvolvimento do Turismo na capital. Em outra vertente, a Prefeitura investirá na qualificação, divulgação e comercialização ... objetivo da secretaria é fomentar o turismo, garantindo que a atual gestão possa concretizar e colocar em ação o plano de resgate histórico e cultural do Município”, afirma Glayce Bezerra, secretária da Semdestur. Projetos ... sentimento de pertencimento e passe a cuidar daquilo é seu”, avalia a secretária da Semdestur. Placas Outra ação prevista no plano é a instalação de placas turísticas em pontos estratégicos da cidade. A ideia

variante do LILRB1 que, pela nossa análise, levaria à maior expressão de receptores que inibem a ação das células NK”, conta Castelli.As hipóteses referentes ao papel de cada polimorfismo na resistência ou suscetibilidade

preços também apresentaram irregularidades. A atividade foi acompanhada in loco pelo presidente do órgão, Aziz Rahal Neto.A ação do Ipem busca evitar que o consumidor seja prejudicado na compra de determinadas mercadorias em supermercados, postos

Gama, Vila Nova e outras, com o próprio vereador Fogaça acompanhando o desenrolar do trabalho.Comentando a ação, o parlamentar agradeceu a atenção do Executivo, destacou a qualidade do trabalho realizado pela secretaria de obras ... mandato para atender demandas da comunidade."Quero aqui agradecer a todos os servidores envolvidos nesta ação, desde o pessoal administrativo até as equipes de campo, assim como toda a cadeia de comando responsável pelo atendimento

dispensação de medicamentos, entre outros serviços.Segundo o coordenador do Barco Hospital, Giovani Guastala, com mais essa ação, totalizam-se 20 atividades nas comunidades ribeirinhas. “Essas missões possuem como compromisso a oferta de assistência médica ... todas as estratégias já foram adotadas segundo o coordenador, para o sucesso da missão. “Antes de cada ação fazemos um planejamento adequado à cada situação. Nesse caso, o barco ancora nas comunidades e nós apresentamos

resultado da operação policial no Jacarezinho. Segundo a entidade, o número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do estado.A OAB-RJ, disse em nota que operações de enfrentamento ... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando as circunstâncias das mortes na ação policial no Jacarezinho para apurar se houve violações a direitos durante a operação.“Todas as medidas judiciais

informou que a polícia não iria mais e ele mesmo faria a fiscalização. Com medo da ação de milicianos na gleba Cachoeira de Samuel, os moradores entraram em contato com Polícia Ambiental que deu alerta ... acordo com moradores das comunidades ribeirinhas do Jamari, não é a primeira vez que esse tipo de ação criminosa ocorre no local. “Eles querem que a gente saia para voltarem a retirar madeira daqui

para investigar possível desvio de materiais de hospitais públicos do Estado e de Porto Velho. Durante a ação, a Polícia Civil apreendeu uma bomba infusora, monitor multiparâmetro portátil, sensor de oximetria portátil, hamper, eletrocardiógrafo, lençóis

fossem realizadas, como aumento do deficit na PRF e prejuízo financeiro para os candidatos inscritos.O advogado da Ação Civil também contra argumentou o recurso da AGU, apontando recentes concursos públicos que foram suspensos e descumprimento