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Resultados da busca para casos
lista dos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo que poderão ter os salários de maio bloqueados, caso não providenciem a regularização do recadastramento.Confira a relação separada por Matricula, Nome e Lotação1----300032109----ABADIA COSTA ... FRANCISCO VICENTE VENTORIN----IPERON PENSION.941----200003246----FRANCISCO WELLINGSON LOPES ALVES----B.M.942----300069001----FRANCIWALDER DOS SANTOS MENDES----CGAG943----300062978----FREDERICO CASTELO RODRIGUES CASAS----H.B.944----300062600----FREDIMAR DANTAS MONTEIRO----CGAG945----300026342----GABRIELA SILVA SUSSUARANA----SEDUC - FUNDEB/APOIO(ENS.MED.)946----100010055----GALDINO PAULO DE SANTANNA ... CARVALHO----INATIVOS2010----300013143----MARIA ODETE SANTANA XAVIER----SEDUC - FUNDEB/APOIO(ENS.FUN.)2011----300031592----MARIA OLATZ DEL ROSARIO CASES Y VEGA----PENSOES ESPECIAIS -2012----300055714----MARIA OTAVIA TAVARES----IPERON PENSION.2013----100044989----MARIA PEREIRA DE ARAUJO----PM-PENSIONISTA2014----300075525----MARIA
Casas Lotéricas estabelecidas em Rondônia serão obrigadas a colocar à disposição dos usuários banheiros femininos e masculinos, inclusive adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como instalarem bebedouros de água, contendo copos descartáveis, para ... Jesualdo Pires (PSB) apresentou à Assembléia Legislativa e que já está sendo analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis. É de grande valia proporcionarmos a população em geral condições mínimas de atendimento básico ... horário normal de expediente. O projeto de lei fixa também o prazo de 180 dias para as Casas Loterias instalarem os banheiros e bebedouros, sendo que o descumprimento acarretará ao infrator a imposição de multa
vereador Cesar Castro (PV) anunciou que por falta de apoio estará fechando a Casa de Apoio Amigos de Cacoal, que funciona na cidade de Barretos, que serve como ponto de apoio às pessoas de Rondônia ... frisou que está muito triste com toda a situação, mas não é possível manter as despesas da casa de apoio somente com o seu salário de vereador. Segundo ele na última semana pelo menos ... estar naquela cidade para realizar seus tratamentos, mas disse que sozinho não tem condições de manter a casa que irá ficar fechada até que alguém se prontifique em ajudar. Cesar disse ainda que deva transferir ... Casa para Porto Velho, já que, aqui as despesas serão menores
total maioria realizado nas estradas vicinais, o que acaba causando prejuízo a coletividade e ao erário público.Caso a ordem judicial seja descumprida, o magistrado fixou pena de multa diária ... medida liminar para cancelar/suspender o evento marcado para o dia 18/04/09, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento.Ao final requereu seja julgado procedente o pedindo condenando os requeridos a não realizarem referido evento ... mundial. Ao contrário, se realizado na clandestinidade e sem o respaldo estatal (nem digo que é o caso, pois esta é uma análise liminar e sem o contraditório) pode trazer consequências negativas das mais variadas ... plausibilidade do direito afirmado pela parte (fumus boni iuris) e da irreparabilidade ou difícil reparação desse direito, caso se tenha que aguardar o trâmite normal do processo (periculum in mora).Outrossim, analisando sobre o prisma ... apresentado, tenho que é caso de deferimento.Há fumaça do bom direito, especialmente analisando as provas juntadas aos autos como o requerimento da própria coletividade vizinha, fls. 15/16 (Associação dos Produtores Rurais da Linha ... autorização para realização do referido evento. Ainda, se leva em conta todas as conseqüências narradas acima caso o Rally ocorra sem acautelamento e autorização do Poder Público. Destacam-se as fotos juntadas aos autos pelo ... medidas tendentes ao efetivo cumprimento desta decisão. Cite-se os requeridos, com as advertências de estilo, para, caso queiram e no prazo legal, apresentem resposta.Ciência ao Ministério Público para parecer.Intime-se.Cumpra-se.Porto Velho, 16 de abril
reconhece procedência da multa e renuncia a discussões futuras sobre a sua procedência.Para Miguel Sena, o caso requer investigação administrativa por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. Esse acordo deve ser objeto ... algum considerou se trata se de uma empresa pública com prestação de serviço essencial à comunidade, no caso, o fornecimento de água, e que o montante de dinheiro a ser empregado na compra das caminhonetes
ocorrência nº 1860/2009 foi registrada e o Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) acionado para desvendar o caso
Fortes chuvas elevaram os níveis dos rios amazônicos, causando alagamentos e tirando milhares de pessoas de suas casas na região. A previsão é de que a situação fique ainda mais crítica. O governo já alertou
encarecer o serviço para o consumidor de renda mais baixa, que tem apenas um ponto em sua casa. Demora na decisão Em junho do ano passado, a Anatel publicou regulamento que proibia a cobrança pelo
governo federal por conta dos reflexos da crise mundial; o êxodo é outra constante, muitos trabalhadores abandonando casa e patrimônio; a economia uma quebradeira geral; não se pode produzir nada na localidade, em função
integrante da Comissão da Agricultura.Moreira Mendes disse ainda que toda a cadeia produtiva que envolve o agronegócio - caso do café e da carne - precisa também ser aquinhoada com as iniciativas governamentais para enfrentamento da turbulência
devidas Atas, bem como deverá dar divulgação da realização das assembléias, juntando prova documental para o caso de requisição do Ministério Público do Trabalho. A entidade sindical também deverá afixar as publicações em seus murais
zero no Estado. A medida pode significar um passo importante para conter a devastação da floresta amazônica caso seja ampliada para os demais Estados da região.- Não existe e nunca existiu um direito para queimar ... área, inclusive com enriquecimento do solo, sem necessidade de usar o fogo. Sem queimar, os produtores podem, caso tenha realmente direito a utilizar a sua área, usar a madeira existente na propriedade. O que não ... fogo provocou inúmeros prejuízos econômicos aos próprios produtores rurais que o utilizam, como a destruição de suas casas, cercas, plantios, máquinas e redes de transmissão de energia. Muitos foram os efeitos da sistemática poluição ... como se um estado excepcional tivesse sido decretado no estado, ficando as pessoas presas em suas próprias casas, não se podendo ir à escola, não se podendo viajar. Mal se podia sair de casa
equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.Para as operações de investimento do Pronaf, o bônus
especulação? Onde as pessoas deixariam de se aproveitar do momento?Temsido comum as pessoas alugarem as suas casas, mudando-se para apartamentos apertados, em função do lucro que o boom imobiliário deu. Conheço pessoas ... alugaram suas casa por três vezes o valor do aluguel, em tempos normais. Não há como negar. É uma pena.Euescolhi ficar na minha casa, grande, aconchegante; não abro mão da minha qualidade de vida ... nada no mundo. A casa que construímos, eu e meu marido, a duras penas, com trabalho honesto é o meu porto seguro, o lugar para onde gosto de voltar a cada fim do dia. São
Luiz Carlos de Matos também foi alvejado, mas escapou da morte. O crime aconteceu no interior da casa das vítimas, no bairro BNH, na madrugada desta quarta-feira.Testemunhas informaram que as vítimas participavam de uma festa ... rapazes conhecidos como Simpson, Fofão, Eiti e Elder. Depois da briga, Marli, Gideon e Luiz retornaram para casa, mas foram seguidos pelos suspeitos. Dois deles invadiram a residência e efetuaram os disparos. Os demais davam
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