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unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença da 2ª Vara Cível de Cacoal, que condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais a um estudante que, após cair ... danos morais e materiais porque em 9 de setembro de 2007, por volta das 22h30min, na rua Rondônia, guiava a motocicleta C100 Biz, de sua propriedade, quando caiu num buraco existente na via pública

Confúcio Moura (PMDB) iniciou as conversações para aproximar seu Governo dos 11 integrantes da bancada federal de Rondônia. Um jantar foi oferecido pelo chefe do Executivo a todos os senadores e deputados federais na noite

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Porto Velho, obteve da 8º Vara Cível decisão liminar que determina a indisponibilidade de bens da Construtora BS LTDA., junto ... artigo 87 do Código de Defesa do Consumidor. 2. O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs a presente demanda civil pública em face de Construtora BS S/A, Sidnei Borges dos Santos, Eliane Pereira Borges ... unidades para os consumidores lesados, além da notória paralisação das atividades da Construtora no Estado de Rondônia e seu deslocamento para outros Estados onde mantém empreendimentos, deixando os consumidores lesados e sem solução de pendência

documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais para vítimas de furto ou roubo, já está em vigor em Rondônia. Em Ji-Paraná, o Shopping Cidadão que é responsável pela emissão de RG (Carteira de Identidade) registrou

Quarenta e seis dias após o resultado da eleição do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia (Sindsaúde), a Comissão Eleitoral declara finalizado o processo eleitoral e define o próximo dia 25 de agosto para ... primeira eleição parametrizada – que teve o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). “Tal inovação serve de referência para outras eleições sindicais”, acrescentou Borges.Outro fato inédito refere

vedar o pagamento de taxas ao consumidor quando houver atraso no pagamento das faturas, no caso de Rondônia da Eletrobrás Distribuição e Caerd.O deputado Garçon entende que as empresas que fornecem este tipo ... causar uma grande repercussão no Congresso já que as concessionárias tem elevada arrecadação com essas taxas. Em Rondônia, a Eletrobrás Distribuição – antiga Ceron – o cliente paga R$ 35,00 e mais uma taxa de deslocamento

Gilberto Kassab, será criado oficialmente nesta quinta-feira com apresentação dos documentos ao Tribunal Superior Eleitoral. De Rondônia, o deputado federal Moreira Mendes assume a presidência regional. Nesta terça-feira, o parlamentar apresentou desfiliação ... saída não é por conta do partido, é porque eu preciso ampliar os horizontes políticos, sobretudo em Rondônia, e a gente só pode fazer isso se aliando a um novo partido”, justificou.Moreira aproveitou para ... anunciar que acaba de ser eleito presidente do Diretório Regional do PSD em Rondônia, e que o partido já nasce forte, com a participação de figuras de peso da política rondoniense, como os deputados estaduais

participaram nesta terça-feira (16/08) do “Dia Nacional de Paralisação”, atividade programada pela CNTE e realizada em Rondônia pelo Sintero. Em todo o Estado mais de 80% da categoria aderiu ao ato.Em Porto Velho ... reivindicações dos educadores que lutam por carreira, jornada, pelo cumprimento da lei do piso e, em Rondônia, pela reformulação da Lei 420, pela regularização das gratificações e pelo cumprimento do termo de compromisso do governo

afirma que tem aval do governador Confúcio Moura para tomar qualquer decisão que envolve a Educação em Rondônia

unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a posição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de que a vaga para o cargo de desembargador pertencente ao quinto constitucional deve ser preenchida ... TJRO com base na decisão do colégio de desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia. A posição foi acatada em sessão realizada na manhã desta terça-feira, no plenário

foram realizadas cerca de 1810 inscrições e classificados 1211 atletas para disputarem os jogos. O estado de Rondônia será representado por 75 participantes, sendo 63 atletas.O maior evento do gênero da América Latina será

Aderindo a movimento nacional, servidores e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Colorado do Oeste, estão paralisados há uma semana. Eles reivindicam melhor qualidade de ensino e também valorização

população e o Governo do Estado precisa se explicar. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, para quem parece um contrassenso o Estado abrir mão ... usinas.“Vou levar o assunto a debate no conselho estadual, que é o órgão máximo da OAB Rondônia, para que, a partir de um profundo estudo sobre seus impactos na arrecadação e o que isso ... sociedade como um todo”, acentua Hélio Vieira.No entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa e Governo Estadual poderiam ... próprio Governo; e na segurança pública, outro setor que vive uma crise.O desejo inicial da seccional Rondônia da OAB é a de que o Governo do Estado esclareça melhor as circunstâncias que o levaram ... merecem uma explicação melhor sobre esse tema”, observa o representante da advocacia rondoniense.A diretoria da OAB Rondônia vai encaminhar expediente ao governador Confúcio Moura solicitando maiores esclarecimentos sobre o assunto

Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi impetrada pelo Ministério Público de Rondônia para que o Judiciário reconheça a inconstitucionalidade incidental da Lei nº 2.538 de 11 de agosto de 2011, que garante isenção