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durante reunião da diretoria, uma série de perseguições da presidência da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd) a servidores com mais de 25 anos de carreira. Trabalhador algum pode ir contra as diretrizes
terão seus recursos julgados nesta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa e Miguel Monico. A sessão extraordinária de julgamento
deputado federal Moreira Mendes pediu o registro oficial do PSD em Rondônia, a exemplo de outros 22 estados. O parlamentar diz que agora é preciso aguardar o trâmite legal do processo no Tribunal Regional Eleitoral
Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou com ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia, por omissão na assistência ... inclusão social. Composta de oito pessoas, a família reside na zona rual de Campo Novo de Rondônia e ao menos quatro membros são portadores de necessidades especiais.Ação foi ajuizada pelo MP após várias requisições
aumento de 44% no número de homicídios dolosos. Em pesquisa realizada pela professora da Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho, em parceria com Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos ... extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos. De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, o festejado boom econômico na região terá dois ou três anos de duração e muitos de seus
Depois de mais de dois anos de trabalho e cobranças o senador Ivo Cassol (PP) conseguiu que Rondônia fosse ressarcida pelas perdas da arrecadação do ICMS em virtude da interligação do sistema elétrico local ... confirmada no último dia 16 de maio pelo diretor geral da ANEEL, Nelson Hübner. Segundo ele, Rondônia receberá ainda no segundo semestre deste ano a primeira parcela dos recursos de compensação que, corrigidos, passariam ... milhões, e de acordo com o ofício encaminhado à Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia no último dia 8 de agosto realmente ocorreu. Esses valores são referentes apenas às perdas do ICMS do diesel ... ministra Dilma Rousseff e conseguiu convencê-los de que, com a interligação ao sistema isolado do estado, Rondônia sofreria uma grande perda da arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel devido ao desligamento das Usinas ... ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias de todas as notas fiscais referente ao recolhimento dos dois anos anteriores a interligação ... documentos necessários para se calcular a diferença a ser repassada ao Estado de Rondônia. Finalmente, em 24 de agosto de 2010 a ANEEL publicou a Resolução nº410/2010.Para o Senador Ivo Cassol todas as viagens ... obrigação como homens públicos: brigar pelo nosso Estado e pelo nosso povo. Por onde ando tenho defendido Rondônia e essa é mais uma vitória para os rondonienses, esses recursos que serão repassados pela ANEEL para
caráter excepcional concedeu benefício de monitoramento eletrônico a um reeducando no regime fechado do sistema penitenciário de Rondônia. A determinação inédita no Brasil, que partiu da juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Aparecida Silvestre ... José Junior de Souza Pinho possa freqüentar aulas do ensino superior.A Secretaria de Justiça de Rondônia está instalando as tornozeleiras exclusivamente em apenados do regime semi-aberto. No entanto, a juíza, analisando a disciplina ... médio, fiz o Enem e passei no vestibular para o curso de arqueologia da Universidade Federal de Rondônia, conta.Diante das novas expectativas, o reeducando ingressou na justiça com pedido de autorização para estudar
Neste domingo, o tempo fica chuvoso com temperatura amena, no Acre e no oeste do Amazonas. Em Rondônia e no sul amazonenses, o céu fica nublado com chuviscos e também faz frio ao amanhecer
Conferência dos Advogados de Rondônia, que acontece nos dias 1 e 2 de setembro, em Porto Velho, é o maior evento jurídico do estado de Rondônia, na avaliação do presidente da Seccional Rondônia da Ordem ... Código Florestal, na Previdenciária Social e no Código Penal Brasileiro interessam à classe dos advogados de Rondônia e serão explanadas por especialistas no decorrer da XI Conferência dos Advogados de Rondônia.A reforma do Código ... Florestal, por exemplo, segundo Hélio Vieira, não é um tema que interessa somente a Rondônia, mas também tem importância para a Amazônia e para o mundo, em razão das preocupações ambientais de todas as nações ... mudanças que estão sendo propostas.Outro assunto a ser debatido na XI Conferência dos Advogados de Rondônia será a reforma no Código de Processo Civil. Hélio Vieira diz que o assunto vai provocar muitas reações ... estruturado, quando tiver servidores adequados para isto e em quantidade suficiente, argumenta o presidente da OAB, seccional Rondônia.A reforma do Código Penal será explanada na XI Conferência dos Advogados pelo processualista Ney Bello ... presídios. Quanto às escolas, o volume de construções caiu 19%, lembra ele.O presidente da OAB Rondônia destaca ainda que nos presídios não haja ressocialização, e que estes lugares deveriam ser escolas para transformar
aceitaram um acordo de 8%. A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Rondônia (SINTTRAR) destaca o fato de que há 22 anos a Eucatur não negocia reajuste
política florestal, no valor de R$ 1 milhão e 566 mil, levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-secretário da pasta, Augustinho Pastore
despacho da magistrada que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 19/08.A defesa alegou que a acusada tomou conhecimento ... acusados de serem os responsáveis pelos crimes de roubos a caixas eletrônicos e bancos nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Amazonas. Com a quadrilha foram apreendidos maçaricos, armas, munições, uma banana de dinamite ... veículo, fardas da Polícia Militar de Rondônia, ferramentas, celulares, entre outros objetos.A acusada, que teve seu pedido de liminar negado pela justiça, guardava em sua casa, o material para a abertura dos cofres
estaria fazendo ameaças de demissão. Ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado de Rondônia (SINTTRAR), eles afirmam que a Eucatur não paga nem o piso da categoria. Pela manhã eles fecharam
últimos dias Rondônia tem ocorrido inúmeros apagões relâmpagos, devido a esses eventos inesperados por parte da população, o PROCON-RO esclarece que, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor
Alguns já confirmaram presença, como Ezacheu Nascimento, do Mato Grosso do Sul, Estado onde, a exemplo de Rondônia, também é comandado por um peemedebista, André Puccinelli.De acordo com Orestes Muniz, a construção da sede
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