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sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate

promovê-los por meio da qualificação para o trabalho, sendo também responsável pela construção da cidadania, que objetiva uma sociedade livre, justa e solidária, uma vez que viabiliza a redução das desigualdades

invasores da área, bem como o transporte de seus pertences. Ponta do Abunã A Operação Nova Mutum objetiva agir preventivamente na região da Ponta do Abunã e distrito de Nova Mutum, cessando e evitando ilícitos

suspeito de vazar informações de investigações em andamento aos investigados.Já a operação Hygea tem o objetivo de desmantelar o esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para

serviço público municipal, estadual e federal rondoniense, que também se encontram na capital federal com o mesmo objetivo. “Como representante de um dos maiores sindicatos de servidores públicos no Estado, não poderia nunca de aderir ... favor da classe trabalhadora”, disse. A ida dos sindicatos rondonienses a Brasília tem como um dos objetivos a visita e reuniões com a bancada federal afim de cooptar votos para a não aprovação da proposta

foram presos pela Polícia Militar nesta segunda-feira (18), durante a Operação Nova Mutum, que tem como objetivo de dar cumprimento nos mandados judiciais de reintegração de posse nas fazendas Arco-Íris, Boi Sossego, Três ... Núcleo de Operações Aéreas (NOA) facilitou o reconhecimento de toda a região. A missão A Operação objetiva agir preventivamente na região, cessando e evitando ilícitos diversos com o patrulhamento ostensivo, dando o aporte de segurança ... efetivo policial no terreno para efetivação do policiamento rural nas imediações do local de litígio, com o objetivo de controlar as estradas de acesso, buscando evitar a entrada de suprimentos e pessoas na região invadida

Admissão (CEA), os trabalhos de elaboração do edital e do cronograma já foram iniciados, tendo como objetivo a publicação dos editais ainda no 2º semestre de 2021. Ainda conforme

sistema carcerário, além de confessar o crime, relatou que costuma praticar roubos nas imediações do fato. Os objetos roubados foram recuperados pela polícia e entregue à vítima. Ação Penal

1423/2021 que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia”, com objetivo de permitir a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte e sua inserção na rede hierarquizada de atenção

peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques ... peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo ... maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige

através de notas do Enem. Qualquer modalidade utilizada para cursar o Ensino Médio poderá ser apresentada. O objetivo da universidade, como explica a reitora, professora Marcele Pereira, é garantir mais formas de acesso

estrada que liga o distrito de São Carlos a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã. O objetivo é tornar o acesso viável o ano inteiro. Hoje, na cheia do rio Madeira, a estrada não pode

são as vantagens de utilizá-lo nestes locais? Antes de tudo: entenda um pouco mais sobre os objetivos do PIX Em 2020, no auge da crise do Coronavírus, o mercado brasileiro foi surpreendido ... pagar taxas abusivas.Conforme defendido pela grande entidade do Banco do Brasil (BB), o PIX tem como principais objetivos: baixar custos no mercado econômico brasileiro, tornar o mercado mais eficiente, aumentar a competitividade, agregar segurança

premiação da 1ª edição do Prêmio CT&I-RO “Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva”, cujo objetivo é reconhecer, dar visibilidade e premiar pesquisadores com trabalhos de grande relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico

Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Sem Fiança, com o objetivo de recuperar bens e valores de fianças que foram desviados por um servidor público da Justiça Federal