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continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública. A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande ... não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio”, escreveu a ministra

tarefas compatíveis com as exigências da função e necessidades externas da secretaria e auxiliar no atendimento ao público: analisar as demandas da população de acordo com as informações coletadas. Execução de atividades de apoio logístico

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Mauro Guariento da Costa. Torna público, o recebimento da Licença Ambiental N 314 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, novembro de 2023.   G M Silva

Bairro KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental de operação N 5 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023.  Souza & Costa Comérci

Bairro KM 1, CEP: 76.804-102, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público a solicitação de atualização das atividades na licença ambiental de operação N 5 SOL/DLA, para atividades

Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Guilherme Rosa de Carvalho, inscrito no CPF 027.363.802-58. Torna público o recebimento da licença ambiental N 574 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023   E.I Rosa Manipulação LtdaCNPJ

SANTOS, edificação localizada à rua: Itapuã 2515, bairro: Areia Branca– PVH/RO. Processo: 16.01624.00/2023/ Sema. Torna Público, Requereu Licença Ambiental Simplificada

órgãos da administração pública estadual e municipal estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto estadual  27.720, foi estabelecido o calendário ... Porto Velho segue o Decreto 18.730. Somente estarão funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nas repartições será retomado

agências bancárias e lotéricas não farão atendimento ao público no feriado nacional do dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados

marco significativo ao elevar seu índice de transparência para um patamar histórico no Programa Nacional de Transparência Pública, sob à presidência do deputado estadual Marcelo Cruz (PRD). A Casa de Leis registrou um índice ... ressaltado a importância de um trabalho com transparência no Parlamento como um pilar fundamental para a confiança pública e a boa governança. As medidas implementadas incluem maior acesso à informação, transparência nas decisões ... legislativas. Além disso, estabelece um precedente importante para outras instituições governamentais em termos de governança e responsabilidade pública", encerrou Marcelo Cruz

semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro ... contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país

montante aproximado de R$ 5 milhões. Estão sob investigação os crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas superam 30 anos

online. Uma das principais vantagens de assistir futebol online é o acesso sem precedentes que proporciona ao público global. Não mais confinados a fronteiras geográficas ou canais de transmissão limitados, os torcedores podem acompanhar seus

dobrar a capacidade atual. Também foi compartilhado que o porto está prestes a lançar um chamamento público para interessados em operarem, utilizando a infraestrutura portuária, incluindo a doação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica

/0029-89, empresa localizada na Rua Hortelã, S/N, Bairro: Cidade Jardim, CEP 76.807-660, Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, em 08 de novembro