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Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações ... não abrem nesta quinta, mas de acordo com Fecomércio, em Porto Velho, quem não atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes ... chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo ... equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais. As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional ... Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação ... recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas ... projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não ... apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria. A portaria ministerial estabelece ... sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização. Embora preveja as três formas de acionamento ... testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente edital de licitação ... encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens

comunitária, destacando sua gratidão a Deus e seu compromisso com a verdade e a integridade na vida pública. Prestigiaram o evento representantes dos deputados Luizinho Goebel e Claudia de Jesus. O deputado federal Thiago Flores ... verdade e integridade, ressaltando os desafios e as dificuldades de sustentar promessas e compromissos na vida pública. Aires concluiu seu discurso destacando as três principais funções de um vereador: legislar, fiscalizar e representar o povo

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando a Igreja Católica celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira

deputados e de 6 ausências. “Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público o mais rápido possível. O concurso vai aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas e políticas desta Casa

para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

ideia.  No entanto, a tributação dos jogos de cassino no país foi bem recebida pelo grande público. De acordo com dados do Statista, a maioria dos entrevistados, acredita que é uma forma de “pagar

sustentáveis na Amazônia. Superou os R$ 3,5 bilhões em negócios movimentados em 2023, e número de público, que registrou 265 mil visitantes no ano passado. ‘‘Chegamos em 2024 com a responsabilidade de superar ... governo de Rondônia, produtores rurais e expositores. Chegamos aos R$ 4,4 bilhões. Também tivemos recorde de público de mais de 276 mil visitantes. Isso mostra que Rondônia está avançando, pois a feira ... nível de serviços oferecidos no local. ‘‘Rondônia é um modelo na economia e colhe resultados de políticas públicas estruturantes criadas desde 2019. É um estado sem espaço para o pessimismo, que conta com pessoas otimistas

Rondônia, promovendo a educação fiscal e incentivando a solidariedade através de doações para entidades sociais”, pontuou. O público recebeu orientações e participou do sorteio de brindes no estande do programa Confira os ganhadores

Essas atividades são autorizadas, controladas e fiscalizadas pela Polícia Federal e consideradas complementares às atividades de segurança pública. São elementos, entre outros, que caracterizam atividade de segurança privada o uso de cassetete ou algemas

Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia

fornecem acesso fácil às diferentes seções do site, o que é extremamente relevante para usuários iniciantes. O público-alvo inclui usuários brasileiros, e a plataforma está totalmente localizada em português e oferece suporte a métodos ... idioma nativo dos usuários. Além do português, a interface também está disponível em inglês para atingir um público mais amplo. Para a conveniência dos usuários brasileiros, a plataforma suporta muitos formas de pagar populares. Eles

Educação, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além dos deputados estaduais, a solenidade contou com a participação do governador de Rondônia, coronel Marcos

candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022. O TRE-DF entendeu ... candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum ... campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia