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Mutum, distrito de Jacy Paraná, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.842-000. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o e pedido

Velho - RO, na Rua Guanabara, nº 2753, APT 1902, Bairro São Joao Bosco, CEP: 76803-765. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), o e pedido

Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural. Torna público que Solicitou a ampliação da Licença de Operação nº 150746, referente ao processo de número processo

furto praticado em um hospital de Porto Velho, no dia 25 de novembro, teriam furtado um hospital público de Cacoal e estavam na cidade. Rapidamente, policiais militares se deslocaram imediatamente para o hospital, onde

plenário da Escola do Legislativo, uma importante reunião com a presença de sindicatos representativos do serviço público municipal e estadual em Rondônia para tratar da PEC 47/2023.   Originada a partir da PEC 07/2018, aprovada ... 07/201. PRESENÇAS IMPORTANTES A reunião foi prestigiada por líderes sindicais de várias entidades representativas do serviço público estadual e municipal no Estado: Ellis Regina – Presidente do Sindeprof Lionilda Simão – Presidente do Sintero Célia Campos – Presidente

Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos comissionados a pessoal de carreira, em razão de o Cinderondônia ainda não ter realizado concurso público para preenchimento das vagas, apesar de ter sido constituído há mais de um ano, tempo suficiente para ... assessoramento, como determina a Constituição Federal (artigo 37, V). Em razão de tais constatações, o Ministério Público de Contas recomendou ao Cinderondônia que adote medidas necessárias para excluir de sua estrutura tais cargos e promova ... prazo de seis meses, concurso público para o preenchimento, conforme suas necessidades, das vagas ociosas de empregos públicos, observando, na medida em que se derem as nomeações, o percentual mínimo de cargos comissionados

Amazonas, Nº 8739 Bairro: Escola de Polícia, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 21.083.355/0001-61. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 02 de maio de 2023, Licença Ambiental

haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira (29), no Diário ... somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde

Santana/AP, em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Amapá e participação dos GAECOs dos Estados de Rondônia e Pará, para a realização ... tabuleiro movimentando-a dentro da própria casa, no caso, o Estado agindo para arrumar a saúde pública, a paz social, bem como a regularidade da ordem econômica e do sistema financeiro, desarticulando a organização voltada

elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. Procuradoria Já na Procuradoria-Geral da República ... faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito ... República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público ... diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.   O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos ... subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Rondônia, a justiça deferiu o pedido de suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência, localizada no Bairro São Sebastião, zona

saúde de Rondônia, participaram de uma capacitação sobre identificação de escorpiões de importância para à Saúde Pública, realizada pelo Governo do Estado, que encerrou na sexta-feira (24).  O objetivo do evento é o- aperfeiçoamento ... orientação dos técnicos do Ministério da Saúde (MS), apoiadores do Instituto Butantã, do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) e da Agevisa. Durante as aulas de campo, o assessor do Ministério da Saúde ... eventos relacionados à saúde, que tem como objetivo o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública. A capacitação dos profissionais atende esses requisitos e ainda promove a multiplicação dos conhecimentos adquiridos em benefício

aproveitar a oportunidade de regularização de débitos por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas das dívidas do Imposto de Circulação

Semusa) com o atendimento de saúde; Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), com a limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), nos serviços de drenagem, asfalto e tapa-buraco; Secretaria Municipal

Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre