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concretagem da primeira casa de força da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, terá início amanhã (17). Uma fábrica de cimento da empresa Votorantim será instalada na área das obras e atenderá também

responsáveis. Ao ser encontrados nas ruas, os menores são encaminhados aos pais mediante termo de responsabilidade. No caso de bares e clubes, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, quando o local oferecer algum risco para

deputado Federal Lindomar Garçon-PV, declarou esta semana que se sente muito grato a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff por ela direcionar recursos do PAC para obras de tratamento de esgoto sanitário ... gerenciamento das obras, afirma o deputado.Garçon lembra também, que durante recente encontro com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, ele agradeceu pessoalmente o empenho da ministra em atender um dos seus primeiros pedidos

magistrado, deve ser julgado pelas regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O mais intrigante do caso é que 7 dos denunciados insistiam na Justiça por não aceitarem julgamento direto pelo Superior Tribunal ... crimes das quais são acusados foram cometidos no Estado, portanto deveriam ser julgados pelo juiz natural, no caso, o próprio TJ. A decisão já havia sido negada pela relatora, Ivanira Feitosa e agora confirmada pelo ... ofensa ao princípio do juiz natural ou supressão de instância. Os recursos contra o julgamento do caso pelo STJ foram apresentados pelos ex-deputados João Batista dos Santos, Neri Firigolo, Alberto Ivair Rogoski Horny, Haroldo ... monocrática combatida, no sentido de determinar o desmembramento da ação penal em relação a eles ou, em caso contrário, sejam os presentes recursos remetidos a julgamento pelo órgão colegiado.É o relatório.VOTODESEMBARGADORA IVANIRA ... benesses obtidas pelos denunciados com a solicitação e distribuição de passagens aéreas a terceiros, às expensas da Casa de Leis, a um só tempo lubrificavam o apoio político recíproco na Assembléia, como também satisfaziam interesses ... pessoas forem acusadas pela mesma infração.Os referidos dispositivos, em uma rápida análise, tem perfeita aplicabilidade no caso em discussão, uma vez que os denunciados estão sendo acusados da prática do mesmo crime (peculato), sendo ... ilícito. (in Código de Processo Penal, 11ª ed., São Paulo. Atlas: 2006, p. 308).Destarte, nesse caso deve prevalecer o foro especial por prerrogativa de função, constitucionalmente estabelecido, como também deve ser observada a força ... lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.¿No caso dos autos, entendeu o juízo de primeiro grau, ao decidir pela exceção de incompetência oposta pelo ... artigo 80 deste (CPP) faculta a separação dos processos. Todavia, o artigo 81 preceitua que, no caso de processos reunidos por conexão ou continência, se o juiz ou o tribunal vier a concluir pela absolvição ... diante da motivação acima elencada, depreende-se que a competência para determinar eventual desmembramento do processo, no caso, é do colendo Superior Tribunal de Justiça e não desta Corte, conforme pretendido pelos recorrentes. Deve

covardia o que fizeram com suas famílias. Chamo de monstruosidade tirarem até berços de crianças de suas casas, espero que isso tenha acabado e que vocês voltem para suas casa em paz”, garantiu Cassol

terá capacidade instalada de 3.450 megawatts (MW), suficiente para fornecer energia a quase 10 milhões de casas

pronunciaram durante a reunião afirmaram ter recebido com freqüência propostas de outros bancos, como foi o caso do prefeito Vitorino (Mirante da Serra), que oferecem contrapartida para administrarem as folhas de pagamento. “Mas queremos privilegiar

drogas, preso em flagrante no município de Alvorada do Oeste. Para analisar de forma mais detalhada o caso, o relator pediu, como de praxe, mais informações ao juiz da 1º Vara Criminal de Alvorada ... segundo explicou o desembargador. O pedido foi recebido e devolvido horas depois.A inovação é utilizada em casos de habeas corpus por que o pedido de informações é facultativo e também porque consta nas Diretrizes

algumas profissões lidam com questões sensíveis da coletividade e demandam conhecimentos técnicos —o que não é o caso dos músicos.Os dispositivos questionados pela ADPF são os artigos 1º (parcial); 16; 17, caput (parcial

conseguiremos efetivar o acordo nos próximos dias”, afirmou.De acordo com Edmilson Rosato, coordenador das Ciretrans, caso o convênio seja efetivado, o DETRAN-RO será o primeiro do Brasil a contar com este tipo

cabeça” da secretária. Houve interpretação errônea. O que houve foi uma discussão levantada pelo presidente da casa, Hermínio Coelho (PT) sobre alguns pedidos de providências que não eram atendidos e não havia resposta. Entre eles

Polícia Civil de Ariquemes tenta desvendar o assassinato da dona de casa Zenaide Maria Martins, 30 anos. Ela teria sido espancada dentro da própria casa, no Setor Oito daquela cidade e morreu no último final

situação, um militar pode receber até 4 mil reais em Brasília, enquanto no restante do país temos casos em que com as consignações, pensões e as despesas comuns os PMs, nas horas de folga são

governo federal ficou de mandar uma medida provisória. Se mandar, melhor ainda, porque é mais rápida. Caso contrário, tocamos esse projeto. Acredito que no mês de agosto daria para aprovar aqui no Senado, votando logo

ameaça, o policial federal também praticou concussão porque, em razão da atividade pública, exigiu vantagem indevida – no caso, não pagar a conta toda. O MPF também pediu à Justiça a certidão de antecedentes criminais