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titular da pasta, Jair Ramires, ambos requeridos na ação.Diante do exposto, o Ministério Público requer a condenação do prefeito de Porto Velho, de Jair Ramires e do ex-secretários, juntamente com a empresa Marquise

O Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

responderam por outras ações civis, relativamente à venda de terrenos, e o requerido Ivan Carlos já foi condenado em Ação Civil Pública, em decorrência de atos ilícitos praticados à frente de outra empresa

sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Jaru, foi decidida a condenação do a 13 anos de prisão, em regime fechado, de um homem acusado de ter matado uma mulher asfixiada ... pena, também foram reconhecidos pelo júri. A juíza, com base na decisão soberana do corpo de jurados, condenou o réu como incurso no art. 121 do Código Penal (homicídio), mais 2°, incisos II (motivo fútil ... Código Penal.RapidezDesde que o caso chegou ao Judiciário até a leitura da sentença de condenação no Tribunal do Júri da comarca de Jaru, foram 102 dias de tramitação. A celeridade do processo

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a primeira condenação relacionada à Operação Termópilas, deflagrada em novembro do ano passado, pelo MP e Polícia Federal, e que resultou na desarticulação de quadrilha liderada pelo ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), incorrendo em crime previsto pelo artigo 153 do Código Penal.A condenação é resultado de ação penal proposta pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ... informações repassadas pelo réu.Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, esta primeira condenação é uma vitória importante. “O fato de acontecer menos de um ano após a deflagração da operação mostra

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste ... Tribunal do Júri da Comarca de Pimenta Bueno, na terça-feira, dia 12 de setembro, e foi condenado a 70 anos de prisão por uma tentativa de homicídio, dois homicídios consumados duplamente qualificados ... abril de 2012, quando Roque Cardoso foi submetido ao Tribunal de Júri e condenado a 103 anos de prisão em regime fechado pelos sete homicídios (cinco consumados e dois tentados).Após o crime, Roque Cardoso

inalterada a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste (RO) que condenou um homem à prestação de serviços à comunidade por ter ameaçado sua ex-companheira. O acórdão (decisão ... advinda da união de ambos. A defesa buscou a absolvição, sustentando fragilidade de provas para manter a condenação pelo crime de ameaça. A procuradoria de justiça manifestou-se pelo não provimento do apelo.Para

primeira Vara do Trabalho de Porto Velho foi favorável a sua reintegração ao serviço e ainda condenou o Banco ao pagamento de indenização por danos morais pela abusividade da demissão e decorrentes da redução

Municipal, taxa de lixo e promessa de doação de terrenos a pessoas carentes. Ao final, requer a condenação dos representados nas penalidades previstas no artigo 22 da LC nº64/90

danos causados ao erário.Ao final, requer que a ação seja julgada procedente, sendo os requeridos condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também ... requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa

durante as Eleições de 2008, uma vez que o candidato teria praticado captação ilícita de sufrágio, sendo condenado por decisão colegiada da Justiça Eleitoral, “na sanção do art. 41-A da Lei 9.504/97”. Deferimento ... Ficha Limpa)’”. Na instância de origem, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, o candidato foi condenado por captação ilícita de sufrágio. “Por não ter sido eleito em 2008, não teve diploma cassado, mas recebeu

não teve condições de realiza-la, embora alardeie ao eleitorado que o serviço está a todo vapor. Condenação O prefeito de Cacoal foi condenado pela juíza Emy Yamamoto Roque nesta segunda-feira, 3, a multa

manhã desta segunda-feira (03) que o muro do estádio que fica na Avenida Farquar também está condenado. Ele será demolido para a construção de um novo, o projeto já está pronto e será encaminhado

respeito à dignidade da população de menor poder aquisitivo a construção de unidades habitacionais geminadas, as condenáveis “parede-meio” nos conjuntos habitacionais populares. “É uma solução adotada em nome de uma pretextada economia ... verdade condena os moradores a ter sua intimidade devassada por uma família de vizinhos friamente imposta pela burocracia municipal, quando existem alternativas mais econômicas e dignas para a construção” – disse.Este foi um dos itens

A associação Rondoniense de Jornalistas (ARJ) manifesta irrestrita solidariedade ao jornalista Rubens Coutinho, proprietário do