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Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) proposto por um pai contra decisão que autorizou a execução de reparação de danos em favor

realização de concurso público e o fim de ingerências externas na Defensoria Pública de Rondônia são algumas das exigências que um grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam ... Dizem que buscarão acordos, mas não descartam denúncias aos órgãos fiscalizadores. Confira: CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade do art. 134 da Constituição da República Todo Defensor ... passou a ser uma instituição autônoma sob os aspectos funcional, orçamentário e administrativo. No Estado de Rondônia, esta citada autonomia, ainda que somente no papel, consolidou-se em 2006. Sem dúvidas que existem receios ... pobreza que assegura este direito, e sim a cidadania. O quadro atual da Defensoria Pública em Rondônia é ainda incerto. Após um processo democrático de escolha de seu representante legal (o Defensor Público Geral), houve ... nevrálgicos que deverão nortear a próxima gestão do processo de consolidação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia: 1)    Convocação urgente de uma Assembleia Geral dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia com o fito ... fito de um dos pilares da República seja respeitado no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 5)    Revisar o atual quadro de funcionários da Defensoria Pública de Rondônia ... Leis Estaduais, é imprescindível que se dê ciência ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia sobre a omissão legislativa na tramitação dos Projetos de Leis (253/2010 e 254/2010) imprescindível para a estruturação funcional ... restar mais fôlego aos otimistas. De toda sorte, foi isso que juramos. Defensores Públicos do Estado de Rondônia signatários: 1.    Fábio Roberto de Oliveira Santos; 2.    Guilherme Luis de Ornelas Silva; 3.    Daniel Mendes Carvalho

Justiça mais de dez mil representações contra doadores que ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação. Em Rondônia o número de representações chegou a 436, dentre as quais 74 foram contra empresas (veja quadro abaixo ... rendimento bruto.Para agilizar o julgamento, os procuradores eleitorais estabeleceram determinados critérios para as representações. Em Rondônia, o procurador regional eleitoral, Ercias Rodrigues, considerou o mínimo de um mil reais, valor adotado pela Procuradoria Geral ... abuso do poder econômico é um dos maiores males para a democracia.Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu na última quinta-feira que vai encaminhar as representações para o julgamento dos juízes eleitorais ... eleitorais”. Ercias Rodrigues acrescentou que confia que o ajuizamento das ações a tempo, como se deu em Rondônia, é suficiente para permitir o julgamento, ainda que nas zonas eleitorais. Segundo ele, a jurisprudência sempre

movimento seguiu forte nesta sexta feira dia 17 inclusive com adesões das varas do interior de Rondônia como também o Estado do Acre. Para o presidente do sindicato Antônio Batista, o Plano só sairá

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho, mandado de busca ... sede da Fundação Riomar.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do GAECO em razão da suspeita de desvio de recursos da Fundação, havendo indícios dos crimes de apropriação indébita, falsidade

pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento no escândalo de desvios públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia. Investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Dominó, descobriram que ex-parlamentares estão envolvidos no desvio ... feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:Vistos. O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra ... durante os trâmites processuais, o réu Francisco Carvalho da Silva foi empossado no Tribunal de Contas de Rondônia, como Conselheiro, razão pela qual os autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, em razão ... Silva, e determinada a extração de cópia integral dos autos para remessa a este Tribunal de Rondônia para as providências quanto aos demais indiciados. O Ministro Relator, João Otávio de Noronha, determinou o encaminhamento ... investigações visaram apurar práticas de ilícitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Os fatos narrados pelo Ministério Público referem-se ao envolvimento dos denunciados no desvio de recursos públicos, no valor

nova Lei que poderia beneficiar consumidores de shoppings centers em Rondônia já nasceu morta. A gratuidade para quem compra até 10 vezes mais ao valor do estacionamento ou quem permanecer por 30 minutos, apesar ... Estadual 2.493/2011, de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB) foi promulgada pela Assembléia Legislativa de Rondônia após o governador Confúcio Moura (PMDB) veta-la completamente por “absoluta inconstitucionalidade”. Na justificativa, o governante alega ... pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobrado por Shoppings Centers instalados no Estado de Rondônia, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida taxa

IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) abre no dia 20 de junho as inscrições para Contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, para suprir necessidade excepcional dos Campi Ariquemes, Ji-Paraná

para tratar sobre essas questões.Porto Velho, 17 de junho de 2011NASCIMENTO DA SILVA (PIMENTA DE RONDÔNIA) Presidente da Executiva Municipal (PSOL) de Porto Velho

Comandada pela deputada Epifânia Barbosa, o PT de Rondônia tenta acalmar os ânimos após as graves acusações de dois de seus membros contra o prefeito da Capital, Roberto Sobrinho. Os deputados Hermínio Coelho e Ribamar

Evangélico neste sábado, 18, é feriado para o comércio do Estado de Rondônia. Em 2007, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia entrou com ação contra Governo do Estado ... Rondônia e Assembleia Legislativa por considerar inconstitucional a lei que estabelece o feriado do Dia do Evangélico. A ação que recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República tramita no Supremo Tribunal Federal - STF. Enquanto

Uma festa em homenagem ao empreendedorismo feminino, marcada pela emoção e sentimento de vitória. Assim

Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, se pronunciou liminarmente sobre o processo 0000364-97.2011.8.22.001, que discute a posse de imóvel, de 100x200 metros, na rua Humaitá

pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento cobrado por Shoppings Centers instalados no Estado de Rondônia, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos 10 (dez) vezes o valor da referida taxa

força tarefa do MPT, presente em Rondônia desde o dia 07, dedicada à resolução de problemas trabalhistas na construção da grande usina de Jirau, obteve junto à Justiça do Trabalho da 14ª Região uma importante