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reunião no Tribunal de Justiça de Rondônia é a primeira audiência realizada pela Central de Conciliações a respeito de um precatório da prefeitura de Porto Velho que envolve 62 credores e valores que ultrapassam

presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, disse na manhã desta quinta-feira durante entrevista a Rede TV, que os rondonienses que se sentiram atingidos pelas piadas preconceituosas do comediante Rafinha Bastos contra moradores

entregue ao seu advogado, sendo os fatos oficiados ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. No diploma constam informações como o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, número

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia confirmou durante a manhã que o ex-deputado Marcos Donadon (PMDB) será diplomado como parlamentar estadual nesta quinta-feira, podendo assumir o mandado após a Assembléia Legislativa receber comunicação

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, obteve na Justiça decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia fornecer, no prazo de 48 horas, transporte escolar regular gratuito ... cerca de três horas, entre ida e vinda dos estabelecimentos de ensino.“A omissão do Estado de Rondônia, não cumprindo seu dever constitucional de garantir aos jovens e adolescentes o acesso à educação, impede

Ministério Público de Rondônia lança a Estratégia de Combate à Corrupção (ECCO), nesta quinta-feira (14/4), por meio de videoconferência que será transmitida a todos os membros e servidores do MP-RO, às 16h30 ... formato digital) material de apoio para as ações. A proposta é que o Ministério Público de Rondônia trabalhe cada vez mais com ações em conjunto, fortalecendo a Instituição e seus membros, além de obter maior

exemplo dos outros estados, os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia também realizaram uma manifestação silenciosa na manhã desta quarta-feira cobrando apoio das autoridades para aprovação da PEC 190/07. O projeto em andamento ... trabalho em razão da demanda processual. A secretária de Comunicação do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Rondônia (Sinjur), Marilete Brito, mobilizou os trabalhadores logo no início do expediente, distribuindo camisetas da PEC 190/07 ... questão de justiça”, explicou ela. Marilene Brito disse que o Sinjur mobilizou todos os fóruns em Rondônia. E distribuiu camisetas da PEC para todos os servidores para chamar a atenção para valorização dos servidores. “Estamos

deste mês, durante seminário sobre a PEC190, promovido pelo Sinjur, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou liminar (decisão inicial) em um habeas corpus a uma acusada de roubo qualificado na cidade de Ariquemes. Para o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto

pessoalmente aos trabalhadores e no prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação Civil Pública. No pedido liminar requerido ... tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, “o MPT continua atento às movimentações relacionadas às dispensas de trabalhadores ... passou (quarta-feira, dia 6/4/2011), um “Comitê do Trabalho” composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, Justiça do Trabalho (JT) e Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO). Com a criação ... forma individual. São signatários da criação do Comitê o procurador chefe da Procuradoria Regional do MPT em Rondônia e Acre, Francisco José Pinheiro Cruz, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria

Amazônia. A pretensão da defesa era suspender a ação penal em curso na Justiça Federal de Rondônia diante da possibilidade de testemunhas da defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve ... origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto envolvimento do ex-chefe de departamento na prática dos crimes tipificados ... acordo com os autos, o juiz federal da 3ª Vara Criminal e Execução Penal de Rondônia tem se preocupado com a colheita dos depoimentos na ordem legal.Para Luiz Fux, “as razões jurídicas

Solicitar recursos para minimizar a crise iminente no sistema penitenciário de Rondônia. Com este objetivo o governador Confúcio Moura e a Secretária de Justiça Mirian Spreafico visitaram nesta terça-feira o ministro da Justiça José ... Eduardo Cardozo. Um ofício entregue ao ministro expôs a realidade do sistema penitenciário do Estado de Rondônia. De acordo com o documento “a situação do sistema carcerário de Rondônia é agravada pelo fato do Estado ... senador Acir Gurgacz, a deputada Marinha Raupp, a promotora Andréia Valeska, representando o Ministério Público de Rondônia, a juíza Sandra Aparecida Frias, representante do Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça Gilberto Barbosa e autoridades

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur) adere a paralisação nesta quarta-feira, dia 13, pela aprovação da PEC 190/07, determinando que Lei Complementar de iniciativa do STF disponha sobre estatuto único

presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade, já determinou que o setor técnico da Corte insira os votos do ex-deputado Marcos Donadon (PMDB) no sistema das eleições 2010. É o primeiro passo para