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Resultados da busca para Rondônia
secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Nascimento Bessa expediu instrução determinando controle quase que absoluto sobre a frota de veículos a disposição da Polícia Civil e Polícia Militar. Entre as normas ... veículos oficiais que compõem a frota da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC/RO) e suas unidades subordinadas. Art. 2º - As viaturas locadas tipo PCL e CPL devem ser usadas única
comissão de aprovados no concurso da Polícia Civil de Rondônia e que aguardam convocação para a academia realizam encontro na próxima quinta-feira, 14, às 16 horas com o secretário de Segurança Marcelo Bessa
No julgamento de um agravo de instrumento (espécie de apelação judicial), o desembargador Daniel Ribeiro
roubos de veículos do tipo caminioetes e caminhões que atuava em várias cidades do estado de Rondônia e também em outros estados.Após informações que Hércules estava atuando na cidade de Porto Velho
deste mês, durante seminário sobre a PEC190, promovido pelo Sinjur, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia
critérios para supressão e exploração da vegetação nativa. Assim aconteceu no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre. O financiamento agropecuário era farto para a compra de maquinários e financiamentos, tanto para ... Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, em razão de aquela MP alterar o Código Florestal, que é um conjunto de normas ... foram autuados pelo IBAMA em quantias elevadas e impiedosamente cobrados, inviabilizando grande parte da agricultura em Rondônia. Mudaram os conceitos e as regras. O momento é de desmatamento zero e o respeito aos recursos naturais ... participar, com algumas idéias, junto com o Dr. Sérgio Carvalho (PSDB), na época Deputado Federal por Rondônia, contribuindo para a elaboração do projeto de lei n. 1876, que visa a reforma para um novo Código ... natureza, com alimentos mais sadios e com menos agrotóxicos, respeitando-se rios, lagos, nascentes e a biodiversidade. Rondônia foi maltratada pela mídia nacional como Estado predador das florestas, dizimando a flora e a fauna, quando ... critérios da lei em vigor para a abertura de novas fronteiras, regras estabelecidas pelo próprio governo federal. Rondônia tem orgulho de ser o Estado autor do novo Código Florestal, que estabelecerá os novos critérios para ... Amazônia. Convicto ecologista dignificou com seu elevado espírito público a todos nós, honrando o Estado de Rondônia, idealizando o novo Código Florestal que certamente dará início mais consciente quanto ao respeito na relação homem natureza
inspeção realizada no canteiro de obras da UHE Jirau, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia liberou a retomada gradativa das atividades da obra. Dessa forma, convocamos os profissionais residentes em Porto Velho
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia foi notificado na noite desta sexta-feira da concessão da medida liminar pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandando a Corte local deferir o registro
Senado para falar dos temas em evidência, mas tudo termina em nada. O senador por Rondônia Acir Gurgacz (PDT) precipitou-se ao chamar de vítima o assassino do Realengo. As críticas iniciadas pelos próprios pares ... Senado, cujo projeto de Resolução determinou a imediata suspensão do pagamento da dívida do Estado de Rondônia com a União. Hoje mais de R$ 10 milhões mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deixam ... entrar na Conta Única de Rondônia. Briga de egos A entrevista do governador Confúcio Moura (PMDB) ao Rondoniagora tornou pública a briga interna entre seus assessores, fator preponderante para saída do secretário Alexandre Muller
canteiro de obras e os alojamentos e demais instalações das obras da Usina de Jirau, em Rondônia.O objetivo da visita é inspecionar as condições de trabalho e contatar os trabalhadores da Usina de Jirau ... incidentes trabalhistas no mês de março passado. Também farão parte da comitiva o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa
inicia nesta segunda-feira, 11/04, um mutirão para analisar os processos de todos os detentos de Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados. O trabalho, desempenhado por seis juízes, seis promotores ... situação processual dos apenados. "Todos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital. Cada vai passar por uma análise criteriosa para verificar se todas as exigências
dias-multa) e por formação de quadrilha (com prisão de um a três anos). RéusEm Rondônia encontra-se detida a maioria da organização criminosa: Roque Cardoso de Oliveira (no presídio federal de Porto Velho
denúncias de perseguição nos quadros da Segurança Pública em Rondônia continuam em praticamente todas as delegacias de Porto Velho e são agora somadas a decisões absurdas tomadas pelo comando da própria instituição. Policiais de três
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia inovou e decidiu acabar com a obrigatoriedade de publicação de editais para casamento na imprensa escrita. Segundo ato do desembargador Paulo Kiyochi Mori, a publicação obrigatória como ... será suprida pela veiculação no próprio Diário da Justiça, sem qualquer custo. A decisão do Judiciário de Rondônia, de acordo com a explicação do ato, é que o Código Civil não prevê vedações sobre ... publicação dos Editais de Proclamas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas
considerou que o homem que matou 12 crianças nesta quinta-feira é vítima. O parlamentar de Rondônia em discurso no Senado fez avaliações sobre o sistema educacional brasileiro, solidarizou-se com as famílias dos jovens
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