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Estado aqui chegaram grandes empresas, como por exemplo, as representações da Volkswagen, da Caterpillar, da Komatsu, de Casas Pernambucanas, da Honda, da Chevrolet, das Companhias de Mineração: Oriente Novo, Cesbra e Mibrasa; das transportadoras rodoviárias

integrantes da Chapa 3 apresentaram as propostas para a categoria e os planos de trabalho que, caso eleitos, pretende implementar em beneficio dos Servidores da Saúde. Participaram do encontro o candidato a presidente da chapa

acompanhar as obras de futuras concessionárias. A Citroën tem 108 revendas e começará 2009 com 116 casas. Serão abertas mais 20 ao longo de 2009. Para 2010, a meta é ter 160 pontos. São ... marcas mais novas, como é o caso da Citroën , que tem apenas 2,6% do mercado nacional, que têm investido mais na expansão da rede como forma de obter maior participação no mercado. Na primeira ... fábrica em Betim, a Fiat domina esse mercado. É preciso ainda observar eventuais rixas. É o caso das vizinhas paulistas Taubaté e São José dos Campos ou Campinas e Americana. "Tem gente que não quer

Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento Ostensivo em Jaru, prenderam, Élcio Gonçalves

implica tão-somente na ausência de quitação eleitoral, com efeito, ex-nunc, ou seja, daqui para frente, (caso Marta Suplicy em São Paulo) e só haveria cassação do registro ou do diploma se estas contas ... tivessem sido prestadas com abuso de poder econômico e político. Não foi o caso de Roberto. O Órgão Técnico do TRE/RO indicou em seu Parecer, a reprovação por intempestividade; por ausência de abertura de conta ... aprovação das contas de Roberto Sobrinho foi a solução mais justa e adequada para o caso, já que não é crível que um candidato que tenha quase 110 mil votos venha ter problema de governabilidade ... Câmara "O direito precisa sair dos livros e ganhar as ruas", foi o que ocorreu no presente caso. Os autores são Coligação Trabalho de Novo Com a Força do Povo

condição de titular de uma entidade privada recebedora de recursos públicos. O que está em jogo, neste caso, é o princípio da segregação das funções, definitivamente violado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral.10. O princípio ... editado e publicado ao absoluto arrepio da Lei à qual deveria submeter-se." (grifei)15. No caso do valor de R$ 74.400,00, correspondentes aos serviços prestados pela Faperon, supostamente, em cumprimento ao convênio, não ... menor possibilidade de acolhimento. Neste caso, o que está em jogo é a realização de despesas anteriores ao alegado convênio, o que é inadmissível, haja vista o disposto na Instrução Normativa STN 01/97 ... irregular, além dos motivos abaixo expostos.19. Os conselheiros de administração das entidades da Administração Indireta e, no caso presente, das entidades paraestatais que arrecadam valores de natureza tributária, como é o caso das entidades ... ário, Acórdão 087/96-2ª Câmara, Acórdão 89/1997-Plenário, Acórdão 89/2000-Plenário, Acórdão 007/99-2ª Câmara) ou, no caso de posição divergente tempestivamente registrada na ata da reunião na qual foi tomada a deliberação contestada ... Tribunais do Judiciário e, até mesmo, os Conselhos de Alimentação Escolar (Acórdão 322/2005-Primeira Câmara). Ora no caso em questão, não há qualquer posição divergente, formalmente registrada em ata decisória, o que leva à necessária responsabilização ... alegado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral, ex-presidente da entidade (fls. 01/03, anexo 3). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira Cabral ... alegado pelo Sr. Francisco Ferreira Cabral, ex-presidente da entidade (fls. 2/5, anexo 4). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira Cabral ... também replicada por quase todos os demais defendentes (fls. 1/3, anexo 8 e documentos adicionais). Como no caso daqueles responsáveis, ficam rejeitadas as alegações, nos mesmos moldes da análise realizada para o Sr. Francisco Ferreira ... Magalhães da Rocha verbis:"Relativamente à admissão de pessoal, ressalte-se que a jurisprudência do Tribunal no caso específico das entidades integrantes do Sistema S, tem sido no sentido de que "os mesmos não estão

Nascimento, 17 anos, com um tiro de espingarda. A polícia apurou que o suspeito chegou à casa da vítima, na Rua Petrônio Camargo, bairro São José, por volta das 21 horas. Armado com uma espingarda

Jaime Xavier de Oliveira, 63 anos, cometeu suicídio. Conforme relato de testemunhas, o acusado ao chegar em casa sacou da arma de fogo e atirou contra a companheira, aparentemente sem qualquer motivo justificável. Etelvina morreu

vendiam cada porção de droga ao preço de R$ 10,00 e levaram a guarnição até a casa de um homem no bairro Igarapé, apontado como suposto fornecedor da droga. O suspeito negou envolvimento

Complementar 64/90.Por meio da ação, o PPS alega que o entendimento do TSE, no caso, fere os preceitos fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos previstos no artigo

somente candidatos com registro deferido desde a primeira instância pode ser diplomado. No entanto, os casos que ainda encontram-se em análise – como é o caso do ex-secretário de Obras Edison Silveira ... eventual revisão e deferimento, haverá nova proclamação. Daí que candidatos já diplomados podem não assumir ou caso assumam, podem perder a cadeira. O TSE não tem prazo para julgamento dos recursos.Após as eleições

juízes ou pelos diretores de departamento.Durante o período ficam suspensos os prazos processuais, com exceção dos seguintes casos: os considerados urgentes, nos termos dos incisos I e II do artigo 173 e dos incisos

vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos e acadêmicos de Direito que seriam orientados por professores. No caso da instalação do JECRIM, seriam abordados somente processos que tem aplicabilidade de uma pena não privativa

revogou dispositivos da Lei Complementar nº 326, de 10 de dezembro de 2005. Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam ... entanto, resultado de intenso debate e do diálogo firmado entre que a Mesa Diretora da Casa de Leis e os próprios servidores, através do Sindler.O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora

unidades vão comercializar todas as modalidades de jogos e prestar os serviços de banco oferecidos atualmente nas casas lotéricas.Os empresários lotéricos vão receber treinamento, deverão fazer padronização física do imóvel e instalar os equipamentos