Rondônia, 20 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Judiciário
Ter, 09 Setembro de 2014
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

acrescentado ao valor da dívida, para fins de pagamento. ConvênioHavendo convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Rondônia

Amotinamento
Seg, 08 Setembro de 2014
Nota de esclarecimento da Vara de Execuções Penais da Capital

contra a decisão que indeferiu a remição fictícia. Os presos são defendidos pela Defensoria Pública e por advogados contituídos. Seus defensores têm poderes para ajuizar recurso de agravo em execução contra as decisões

2ª Parcial
Sáb, 06 Setembro de 2014
Veja os gastos da campanha de Expedito Júnior

GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO / LUIZ CARLOS DA SILVA - NULL - NULL - GOVERNADOR MACHADO· NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS 07.073.649/0001-81 06/07/2014 Serviços prestados por terceiros 200.000,00 EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR - GOVERNADOR - PSDB - RO Outro

2ª Parcial
Sáb, 06 Setembro de 2014
Veja os gastos da campanha de Jaqueline Cassol

bens móveis 1.170,00 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL - GOVERNADOR - PR - RO Outro 850532 JOÃO CLOSS JR. ADVOGADOS ASSOCIADOS 14.113.183/0001-66 08/08/2014 Serviços prestados por terceiros 50.000,00 DIRLAINE JAQUELINE CASSOL - GOVERNADOR - PR - RO Nota Fiscal

2ª Câmara Criminal
Sáb, 06 Setembro de 2014
Veja os gastos da campanha de Confúcio Moura

CONFUCIO AIRES MOURA - GOVERNADOR - PMDB - RO / ALDENOR PRESTES DOS REIS - NULL - NULL - GOVERNADOR ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.316.145/0001-08 09/07/2014 Serviços prestados por terceiros 150.000,00 CONFUCIO AIRES MOURA - GOVERNADOR - PMDB - RO Outro 001 ALTEMY

Informe Sindsef
Sáb, 06 Setembro de 2014
SINDSEF-RO: Depois de vários anos de lutas, sindicato conquista o Plano Bresser dos servidores do Ex-Território

incontroversa do precatório do Plano Bresser dos servidores do Ex-Território aptos a receberem, conforme despacho abaixo.O advogado patrono Drº Neórico Alves, informou que cabe apenas aguardar o trâmite interno do TRT14, para execução

Conquista
Qui, 04 Setembro de 2014
OAB/RO comemora aprovação pela CCJ do Senado da criminalização das prerrogativas

Câmara (PLC 83/2008). O texto criminaliza a conduta de violar direitos ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado. O assunto foi amplamente discutido durante o Colégio ... contou com a participação do presidente OAB/RO, Andrey Cavalcante. “Devemos lembrar que o respeito às prerrogativas dos advogados contempla unicamente o cidadão que busca o acesso à justiça e aos seus direitos, legitimamente patrocinados pelo ... advogado”, enfatizou Andrey Cavalcante. Para a presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO, Maracélia Oliveira, a decisão da CCJ significa resguardar a todos os profissionais o livre e regular exercício da advocacia ... /1965). Assim, o substitutivo ampliou o alcance da iniciativa, na tentativa de resguardar não só os advogados, mas todas as demais categorias profissionais, contra a violação de direitos e garantais legais do exercício

Justiça
Qua, 03 Setembro de 2014
Mais de 400 audiências previstas no 2º Mutirão de Conciliação DPVAT

encaminhado para a perícia. Depois da avaliação, a pessoa segue para a sala de audiência acompanhada do advogado pessoal e técnicos da empresa seguradora (DPVAT) para tentar uma conciliação e finalizar o processo.Esse

Direito garantido
Qua, 03 Setembro de 2014
JUSTIÇA FEDERAL ASSEGURA TRANSPOSIÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS LIGADOS AO SINSEPOL

através da Emenda Constitucional 60. A decisão, a primeira do gênero, atende filiados do Sinsepol, explicam os advogados autores da Ação, Zênia Cernov e Hélio Vieira. Pedidos idênticos apresentados pelo Sintero e outros sindicatos devem ... mesmo magistrado estando conclusos para sentença, o que deve ocorrer o mais breve possível”, avaliou o advogado. Confira a decisão:Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:a) CONDENAR

Ilegalidadades
Ter, 02 Setembro de 2014
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de sistema de avaliação de crédito

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário solicitou à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) posicionamento com o intuito de contribuir com os trabalhos que seriam realizados

Computadores
Seg, 01 Setembro de 2014
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

procuradora do trabalho Amanda de Lima Dornelas e representante da empresa, Tiago Becker Paiva, acompanhado da advogada Leticia de Freitas Azevedo. No acordo firmado a empresa executada comprometeu-se a entregar 24 computadores para cada

Parlamento
Seg, 01 Setembro de 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DE ADRIANO BOIADEIRO À ASSEMBLEIA

março, por envolvimento com suposta quadrilha desvendada na Operação Apocalipse. A defesa, representada pelo advogado Nelson Canedo, alegou a inexistência de punição de seis meses nas normas internas da Assembleia e o pedido foi aceito

OAB
Qui, 28 Agosto de 2014
Garantido acesso virtual aos processos no Fórum de Família

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) revogou decisão que impedia a consulta virtual dos processos no Fórum de Família.O problema ... Tribunal que o procedimento de impedir o acesso virtual, alegando segredo de Justiça, dificultava a atuação dos advogados em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.Vale ressaltar que a medida evita, além ... vista que com a situação criada tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família, já que os advogados eram obrigados a deslocar-se até o Fórum, formando grandes filas para simples atualização quanto ao trâmite ... primam pelo diálogo, com vistas a garantir a melhor prestação jurisdicional, garantindo o cumprimento das prerrogativas dos advogados

Transposição
Qui, 28 Agosto de 2014
Amir Lando pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

chegar ao pleno daquela corte. Além disso, está pressionando o governo do estado para que os seus advogados ingressem logo com esse Mandado para garantir os direitos dos servidores ávidos por mudança aos quadros

Campanha
Qua, 27 Agosto de 2014
Presidente do TRE desafia candidatos em ato cívico pela Ética na Política

evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil na noite de terça-feira (26), com a participação de todos os candidatos que disputam o cargo de governador do Estado.No evento, o desembargador Péricles