Busca

Público Estadual o promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio (acusação). A defesa dos réus será feita pelo advogado Moisés Marinho da Silva e o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.De acordo com a denúncia

aprovado na segunda-feira (15), por unanimidade, no plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, indicativo da Seccional de Rondônia, na qual foi recomendada a preferência no julgamento da Ação Direta ... arrastamento, da Instrução Normativa n. 807, da Receita Federal, declarando, por consequência da inconstitucionalidade, o direito dos advogados e das sociedades de advogados com registro na OAB/RO, de não terem seu sigilo bancário quebrado diretamente ... vida privada das pessoas.Na decisão, a conselheira relatora, Valéria Lauande Carvalho Costa, da Ordem dos Advogados do Maranhão, recomendou ainda em seu voto que as demais Seccionais, a exemplo de Rondônia, impetrem seus respectivos ... mandados de segurança coletivos, em proteção aos advogados e sociedade de advogados de suas jurisdições, para que sejam assegurados a manutenção ao sigilo bancário, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional ... presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante pela proposição, afirmou muito se orgulhar de ações pela defesa intransigente dos advogados brasileiros e a quebra de sigilo bancário diretamente por autoridade fiscal, significa ofender frontalmente o inciso

mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta à imprensa e à sociedade

Sérgio William Domingues Teixeira, que havia proibido a colocação de cavaletes em várias ruas de Porto Velho. Advogados da candidata recorreram, através de Mandado de Segurança ao TRE de Rondônia, mas o pedido de liminar

alvos de discussões envolvendo o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (RO), Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Superintendência

Aires Moura, Expedito Júnior, Dirlaine Jaqueline Cassol e até mesmo o PT. Segundo o PT, através do advogado Nelson Canedo, com a representação anterior não houve clareza sobre os locais vedados, ficando a cargo

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento do falecimento do advogado Jerônimo Garcia de Santana, um baluarte da política rondoniense, desde o tempo de território federal, manifestou publicamente

prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária. Lamentavelmente, por mais que advogados chatos insistam em ver cumprida a lei, nada é feito para diminuir o estresse de quem depende ... considerável clientes idosos, não tenho o receio de dizer que a lei não está sendo cumprida. Os advogados chatos buscaram ouvir aqueles que acabam por levar a culpa e que também os que aguentam ... Presidente Nacional da OAB, que gosta muito de fotos, divulga uma vitória espetacular da classe dos advogados, que é a reserva de 32 vagas para advogados no estacionamento do Superior Tribunal de Justiça. (vide sitio ... Nacional). O autor é advogado militante em Porto Velho, desde maio

portanto, ao imediato controle do juízo coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral na capital.”Segundo sustentou o advogado do PT, Nelson Canedo, os cavaletes estão dificultando o bom andamento do trânsito dos veículos ... desviar a atenção dos motoristas, ciclistas e pedestres, muitas vezes atrapalhando suas visões.Alegou ainda o advogado que a colocação de cavaletes em canteiros centrais das principais avenidas de Porto Velho, por terem uma diminuta

prefeito eleito de Porto Velho e deputado federal por três vezes.Jerônimo nasceu em Jataí (Goiás), era advogado e atuou na política rondoniense por mais de três décadas. Foi militante do Movimento Revolucionário Oito

homicídio qualificado, aplicando a sentença de 30 anos de prisão, a começar pelo regime fechado.O advogado de defesa, José Carlos Carvalho, revelou a imprensa que vai recorrer para que o julgamento seja anulado

assassinada, e apontaram Fabiano como suposto autor do crime.Na cidade deste o início da semana, o advogado do réu, José Carlos Carvalho, de Brasília, concedeu entrevista à afiliada da Rede TV!, prometendo “surpresas” durante

pois não havia consistência material para descaracterizar as acusações que culminaram com a condenação dos envolvidos. Os advogados de Roberto Pinto e Udo Walbrink tentaram desqualificar a quebra de sigilo telefônico, prova irrefutável

estará evitando prejuízos às imagens dos envolvidos, além de eventual acusação de denunciação caluniosa. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou a transferência do julgamento de Vilhena. Os advogados alegaram a imparcialidade dos jurados, uma vez que o crime ganhou grande repercussão. Também argumentaram insegurança no local