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ciclo de palestras organizado pela União Nacional dos Legislativos (Unale) causou desconforto entre os deputados estaduais de Rondônia. A polêmica sobre a ida dos parlamentares ao “Costão do Santinho Resort” em Santa Catarina rachou

empresa aérea no aeroporto de Cacoal é fundamental para o crescimento da região e de Rondônia, uma vez que o agronegócio é a grande vocação de Cacoal e dos municípios ao redor. “Com a implantação ... afirmou Janot ao fim da reunião, quando recebeu de Cassol um chapéu e o convite para conhecer Rondônia e praticar a pesca esportiva no rio Guaporé, convite prontamente aceito pelo presidente. Site está disponível

acordo com Castelo Branco, a proposta da Caerd e do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) é de repor integralmente o índice de perda de 6,3% no salário dos servidores e incorporar

Ética e suas relações com O direito médico”, como parte do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Para Genival Veloso de França, que é autor de vários livros e membro da Academia Nacional ... reprováveis em torno da reprodução humana e das desordens genéticas”. O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia é organizado pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e será realizado no dia 27 deste mês ... sobre o encontro através do facebook pelo perfil oficial do evento: IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. As inscrições são gratuitas. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça ... Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado pelo DAIA – Centro de Diagnóstico Por Imagem - Ltda, FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo ... Rondônia. INFORMAÇÕES: www.direitomedicoro.wordpress.com

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu uma primeira vitória na Justiça contra a cobrança de ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras pela internet imposta pelo Governo do Estado ... através de decreto. Na noite desta terça-feira, a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu liminar em ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) suspendendo a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação ... normalidade nessa modalidade de compra para os rondonienses, avalia ao advogado tributarista e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula, que subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem ... especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) – a medida beneficia toda sociedade rondoniense, uma vez que, segundo ele, o decreto almeja a tributação não apenas ... consumo, o que ocorre na maioria das compras via internet, a tributação torna-se irregular.Além de Rondônia, outros 17 estados assinaram protocolo para fazer o decreto de tributação das compras feitas via internet

Porto Velho rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio), e manteve inalterada a sentença que determinou novas eleições na entidade, após a constatação de fraudes ... anulação da eleição é resultado de uma ação impetrada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Veículos de Rondônia (Sinveículos) e Augusto César Maia Pyles.Representada pelo ex- presidente do TRT de Rondônia, Heraldo Fróes Ramos

sindical brasileiro estão quase extintas as entidades sindicais regidas por estatuto que permite a gestão vitalícia. Em Rondônia ainda existem alguns poucos sindicatos que estão há longo período sem troca de direção. Como ... mudanças no movimento sindical rondoniense, na questão da renovação, está atraindo a atenção de autoridades e lideranças. Rondônia terá a primeira Escola de Formação Sindical.O projeto foi idealizado pelo professor universitário e instrutor

O presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB) apresentou substitutivo ao Projeto nº 004 de

Oeste/RO16 - Criação do Município do Ouro Preto do Oeste/RO18 - Dia do Evangélico no Estado de Rondônia23 - Corpus Christi (Feriado Nacional)24 - Padroeiro do Município de Presidente Médici/RO24 - Padroeiro do Município

Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira, 17 de maio, uma Mobilização para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A atividade fez parte do Dia Nacional de Combate ... instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.Durante a solenidade, realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, assinou um Pacto para o Combate à Violência ... responsabilidade de combater esses crimes é de todos nós”, afirmou, lembrando que o Ministério Público de Rondônia como órgão articulador da sociedade está atento para promover as ações necessárias para o combate a esse tipo ... adolescentes”. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Joacy de Deus Ribeiro, Rondônia ocupa, proporcionalmente, a sétima colocação no País no número de denúncias de violência contra criança e adolescentes registradas ... vítimas da violência sexual. “O tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes têm crescido em Rondônia, mas esses indicadores não têm se revertido em políticas públicas nessa área”.Vira VidaA mobilização para ... vida e sejam inseridos no mercado de trabalho. Menegueli anunciou que pretende implantar o programa em Rondônia, atendendo inicialmente 20 jovens. Mas a intenção é atender pelo menos 100 jovens. Ele anunciou que, por meio

ocorrida no final da tarde desta segunda-feira (16) na Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos de Rondônia (Seae), o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) e Governo discutiram sobre benefícios salariais

Após 25 dias, chega ao fim o mutirão carcerário em Rondônia. Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira, dia 17, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, marcou o encerramento dos trabalhos ... Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual.Nomeado como coordenador do mutirão em Rondônia, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, destacou a importância do serviço executado e principalmente a união entre ... anos fazemos dentro das unidades prisionais um mutirão, conhecido como RESSOAR - Resgate Social do Apenado em Rondônia".Sérgio Willian lembrou ainda que, em razão do apoio do TJRO, foi desenvolvido um sistema de cálculo bastante ... Domingos Araújo Lima Neto, magistrado designado pelo Conselho Nacional de Justiça para coordenar o mutirão carcerário em Rondônia, a justiça criminal em no Estado realmente funciona, pois a taxa de percentual de presos provisórios ... conjunto", concluiu.Execução dos trabalhosTodos os processos com execução de pena, pertencentes ao Poder Judiciário de Rondônia foram trazidos para capital e passaram por análise criteriosa. Foram verificadas se todas as exigências que determina

fechando o acesso a uma ponte internacional. “Isso vai pipocar no País todo. Vai acontecer também em Rondônia, onde já há movimentos no sentido de fechar o grande eixo da BR-364”. Divisão dos custos

Santa Catarina (3), Paraná (6), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (18) e Rondônia (1).Entre os presos na chamada "Operação Saúde" estão 12 secretários municipais --que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda

decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou votação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia sobre elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga destinada ao quinto constitucional. Cármen Lúcia concedeu ... fosse reconhecida a higidez do regimento interno do Tribunal rondoniense.O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão plenária do dia 1º de setembro de 2010, elaborou lista tríplice a ser encaminhada ... destinada ao quinto constitucional. Após duas votações sobre os nomes da lista sêxtupla apresentada pela Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e não tendo sido atingida a maioria absoluta de votos para ... comunicou o resultado da votação à OAB/RO “para a adoção das medidas pertinentes”.A OAB de Rondônia pediu ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento de regra do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ... Rondônia (artigo 91, parágrafo 3º), pela qual se exige votação da maioria absoluta dos membros daquele órgão jurisdicional estadual para a elaboração da lista tríplice, bem como pela necessidade de a votação ser aberta, nominal