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caso de cassação do mandato de Zé Horn.Decisão Judicial na íntegra:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA CerejeirasVara: 1ª Vara Processo: 0001753-81.2011.8.22.0013 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: José Roberto Horn Impetrado: Presidente ... eleita. Nestes termos já se manifestou o e.grégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MS. Inconstitucionalidade de lei municipal. Inadequação da via eleita. Conforme a súmula nº 266 do STF, não cabe mandado

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil para tomada de providências em relação à melhoria do transporte intermunicipal que atende os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas

confirmação de palestrantes de alto nível como o desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia, um dos civilistas mais conceituados da região, e o do médico, advogado especialista em Direito Médico Genival Veloso ... França no IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, a ser realizado no próximo dia 27, a partir das 14 horas, no auditório do TJ, já repercute em todo o Estado. Ao visitar vários municípios ... Cândido Ocampo, lembrando que é exatamente esse o objetivo principal do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Com a boa aceitação que a idéia está tendo em todo o Estado, os organizadores acreditam ... caravanas de estudantes, advogados e médicos do interior para participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia. Ele adianta que a intenção do seu escritório ao realizar pela quarta vez esse encontro ... futuro breve, relações menos conflituosas entre médicos e pacientes.” Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e é patrocinado pelo ... Daia Medicina Diagnóstica; FARO – Faculdade de Rondônia, FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho, CEOF – Centro Especializado em Oftalmologia e Governo de Rondônia. “Se isso acontecer me dou por satisfeito, consciente de que dei minha contribuição para

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ... para o biênio 2011-2013. A solenidade de posse será realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Héverton Alves de Aguiar, que assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça ... março. Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para Ingresso na Carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... Secretário-Geral do MP-RO. Atualmente, é Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras ... Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil II e IV. Também lecionou na Faculdade São Lucas e atualmente é professor na Uniron, na Capital. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade ... unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013, em reunião realizada no dia 7 de abril.Pela primeira ... história do Ministério Público de Rondônia, um Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo, resultado do reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela Corregedoria-Geral, pautando-se pela transparência e fomento da interlocução ... Soares da Rocha, em Marília (SP). No ano de 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia, no ano de 1988, como Promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância e assumiu a titularidade ... Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e presidiu também a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp

três senadores e oito deputados de Rondônia firmaram compromisso de votarem favoráveis a todos os pleitos do movimento municipalista brasileiro. A confirmação foi dada no fim da noite desta quarta-feira , na reunião entre ... ocorreu no Plenário 16 da Câmara Federal. O encontro foi acertado entre a coordenadora da Bancada de Rondônia, deputada Marinha Raupp (PMDB) e o presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Laerte Gomes.Antes ... garantiu aos prefeitos que o seu posicionamento pró-municipalista é comungado por toda a Bancada Federal de Rondônia. A parlamentar destacou que o grupo está trabalhando em harmonia e permanecerá unida nesse processo complexo ... aprovação das matérias, inclusive do novo Código Florestal Brasileiro, que pode beneficiar 90% dos produtores de Rondônia. Eles ainda prometeram estimular debates para aprimorar a relação entre União e Municípios. Os senadores Acir Gurgarcz

profissionais, estudantes e professores de enfermagem vão debater durante a 19ª Semana de Enfermagem de Rondônia, entre os dias 18 e 20, no auditório da ULBRA, em Porto Velho. A abertura acontece às 19 horas ... evento é promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren) e tem o apoio do Conselho Federal (Cofen). Além de uma programação diversificada que inclui apresentação de trabalhos científicos, palestra e mesa redonda ... plenária pública do Conselho Federal de Enfermagem como parte da programação da semana de enfermagem de Rondônia por possibilitar aos profissionais testemunharem as ações desenvolvidas pela sua instância máxima da profissão. ′A plenária do Conselho ... Federal em Rondônia reafirma a credibilidade das ações implementadas pelo Coren. E é uma oportunidade para juntarmos força na luta pela provação do PL das 30 horas, como jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem

presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Denis Baú, adiou a licitação para construção de dois Centros de Excelência em Educação e Tecnologia em Porto Velho e Ariquemes. As duas obras somam ... LTDA, a Fiero resolveu cancelar e refazer o edital. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscom) denunciou que a manobra estava inserida em um dos itens do Edital 002/2011, obrigando

mês de junho a Mega Operação Justiça Rápida, realizada em datas semelhantes em diversas comarcas de Rondônia. O objetivo é aumentar a possibilidade de as pessoas procurarem o Poder Judiciário, proporcionando a resolução de pequenas

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Estarão presentes o Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, o Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Rondônia, o Chefe da Casa Civil ... Governo do Estado de Rondônia e o Prefeito de Porto Velho

estado de Minas Gerais, e aproveitou para denunciar o uso político de emissoras comunitárias no estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço

Ministério Público de Rondônia apura os incidentes ocorridos durante protesto de policiais militares, no último final de semana, em Porto Velho, capital do Estado. O trabalho está a cargo do promotor Pedro Wagner Almeida Pereira

prisão preventiva do líder grevista e presidente da Associação dos Familiares dos Praças da PM de Rondônia (Assfapom), Jesuino Silva Boabaid, determinada no último dia 5. O juiz entendeu que não havia mais motivos para

imagem arranhada frequentemente devido a notícias negativas que ganham destaque na mídia nacional, Rondônia tem um bom motivo para se orgulhar perante o Brasil, pelo menos no cenário artístico. É de Porto Velho

proposta foi aprovada por unanimidade da Assembléia Legislativa de Rondônia e é de autoria dos deputados estaduais Valter Araújo (PTB) e Hermínio Coelho (PT). Agora segue a sanção do governador Confúcio Moura (PMDB

nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 9h30, o Memorial do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no primeiro andar na segunda torre do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. O memorial ... Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Velho; o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro); o chefe da Seção de Biblioteca e Documentação, e um representante da Associação ou do Sindicato ... Servidores do Ministério Público de Rondônia, indicado de comum acordo pelas entidades classistas ao Procurador-Geral. O regulamento do Conselho será elaborado por seus integrantes