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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública para falar sobre o fornecimento de energia para a Região Norte. Lobão disse que tem falado freqüentemente
para o exercício financeiro de 2009 é de 13%, que corresponde à variação percentual projetada das receitas públicas para 2009, parâmetro estabelecido para a fixação das despesas previstas no art. 12 da Lei de Diretrizes
para o exercício financeiro de 2009 é de 13%, que corresponde à variação percentual projetada das receitas públicas para 2009, parâmetro estabelecido para a fixação das despesas previstas no art. 12 da Lei de Diretrizes
professores do ex-território com os demais profissionais em todo o Brasil.O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) Herclus Coelho, disse que o trabalho da sindicalista Aparecida foi de suma importância para
professores do ex-território com os demais profissionais em todo o Brasil.O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) Herclus Coelho, disse que o trabalho da sindicalista Aparecida foi de suma importância para
constitucionalidade da resolução do TSE que disciplina a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (Resolução TSE 22.718/2008), levará o TSE a alterar parte da norma para esclarecer ... Estado não dependem de licença governamental, ao contrário de emissoras de rádio e televisão, que são serviços públicos outorgados por meio de concessão ou permissão pelo governo federal. Por esse motivo, é vedado às emissoras
constitucionalidade da resolução do TSE que disciplina a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (Resolução TSE 22.718/2008), levará o TSE a alterar parte da norma para esclarecer ... Estado não dependem de licença governamental, ao contrário de emissoras de rádio e televisão, que são serviços públicos outorgados por meio de concessão ou permissão pelo governo federal. Por esse motivo, é vedado às emissoras
relatório de 31 páginas da desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES, na representação do Ministério Público Eleitoral contra o empresário e candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz pontua todas as ilegalidades cometidas para desequilibrar as eleições ... identificar contradição. Mas mesmo assim destaca que o editor do Jornal acabou confirmando as denúncias do Ministério Público. Bem verdade, conquanto arroladas pela defesa, reforçam a comprovação dos fatos ora descritos. Amoldam
relatório de 31 páginas da desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES, na representação do Ministério Público Eleitoral contra o empresário e candidato derrotado ao Senado, Acir Marcos Gurgacz pontua todas as ilegalidades cometidas para desequilibrar as eleições ... identificar contradição. Mas mesmo assim destaca que o editor do Jornal acabou confirmando as denúncias do Ministério Público. Bem verdade, conquanto arroladas pela defesa, reforçam a comprovação dos fatos ora descritos. Amoldam
empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma
empresário Acir Gurgacz (PDT). Foi o primeiro passo para a cassação do diploma, ação que o Ministério Público Eleitoral (MPE) intenta nos próximos dias, uma vez que a inelegibilidade decretada nesta terça-feira ocorreu ... meramente informativa e se tornou jornal de campanha eleitoral em benefício de seu proprietário.Apesar do Ministério Público Eleitoral ter alertado os representantes do jornal sobre as matérias que enalteciam Acir, não foi dada atenção ... três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma
Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
Amazônia, para influenciar o eleitorado em 2006. Nas últimas semanas, o veículo passou a atacar o Ministério Público Eleitoral, menosprezando a denúncia apresentada à Justiça rondoniense. Votaram pela cassação os juízes José Torres, Jorge Leal ... inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
inelegibilidade, que acabou sendo decretada. A confusão ocorreu em razão do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que fez o pedido de cassação. No entanto, o TRE considerou adequado a realização de novo julgamento, agora
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