Busca

político, consistente na promoção de transferências injustificadas, supressão de vantagens e dificuldade no exercício funcional de servidores públicos.O relator do Recurso foi o Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal. Entendeu que não restou provado ... provado nos autos que foram impulsionadas pela necessidade imperiosa de serviço, ou seja, a bem da Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos

primeira prova do 15° concurso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para o preenchimento de 132 vagas de procurador do Trabalho em 14 Capitais e em 68 cidades interioranas do País

primeira prova do 15° concurso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para o preenchimento de 132 vagas de procurador do Trabalho em 14 Capitais e em 68 cidades interioranas do País

condenada por suposta troca de combustível por votos. No âmbito do TRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a manutenção da condenação

condenada por suposta troca de combustível por votos. No âmbito do TRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a manutenção da condenação

jurisprudencial entre o acórdão recorrido e decisões desta Corte.Houve contra-razões (fls. 192-198).Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo não-conhecimento (fls. 202-205).O recurso não merece prosperar, à míngua de indicação

jurisprudencial entre o acórdão recorrido e decisões desta Corte.Houve contra-razões (fls. 192-198).Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo não-conhecimento (fls. 202-205).O recurso não merece prosperar, à míngua de indicação

alterados durante o período. De acordo com o ministério, a decisão será submetida ao Ministério Público Federal. Se o órgão tiver um entendimento diferente, a determinação será revista.A entidade alega que a portaria que instituiu

alterados durante o período. De acordo com o ministério, a decisão será submetida ao Ministério Público Federal. Se o órgão tiver um entendimento diferente, a determinação será revista.A entidade alega que a portaria que instituiu

feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de intervenção federal na penitenciária, informou o Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... órgão, Manoel Castilho, o secretário de Justiça e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o juiz da Vara

feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de intervenção federal na penitenciária, informou o Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos ... órgão, Manoel Castilho, o secretário de Justiça e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o juiz da Vara

Buscando a capacitação na Segurança Pública formando Sargentos e Cabos da PM sem precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria ... reais mensalmente. Após a conclusão do curso o profissional sairá bacharel em Segurança Pública e se integrará a corporação militar com o salário inicial de R$ 3.600 reais.De acordo com Lúcio Morais, membro da comissão ... firmar essa parceria com as universidades federais para garantir a capacitação de profissionais na área da segurança pública.Segundo Morais, o apoio do Governo do Estado é fundamental para esse processo de realização profissional

Buscando a capacitação na Segurança Pública formando Sargentos e Cabos da PM sem precisar sair do estado, o Governo Estadual, enviou neste ano e a Assembléia Legislativa aprovou Projeto de Lei que garante parceria ... reais mensalmente. Após a conclusão do curso o profissional sairá bacharel em Segurança Pública e se integrará a corporação militar com o salário inicial de R$ 3.600 reais.De acordo com Lúcio Morais, membro da comissão ... firmar essa parceria com as universidades federais para garantir a capacitação de profissionais na área da segurança pública.Segundo Morais, o apoio do Governo do Estado é fundamental para esse processo de realização profissional

pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para grande parcela da juventude no Brasil, a escola pública precisa ampliar o seu papel. "Além de exercer suas funções educativas regulares, a escola pública pode desenvolver

pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para grande parcela da juventude no Brasil, a escola pública precisa ampliar o seu papel. "Além de exercer suas funções educativas regulares, a escola pública pode desenvolver