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servidor público, contratado sob regime Comissionado, não tem direito a receber pagamento de hora-extra, conforme o Parecer Prévio 02/2009, aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.O Parecer foi feito a partir ... trata do assunto, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza apresentou parecer contrário ao pagamento.“O servidor público ocupante de cargo comissionado, ou de confiança, não tem direito à percepção de adicional de horas extraordinárias ... artigo 55 da Lei Complementar número 068-92, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências”.O conselheiro

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal designou perito em museologia para realizar o levantamento das condições das peças do museu da Estrada de Ferro Madeira ... defesa do patrimônio histórico é válida. Nós acreditamos que em breve o museu poderá ser reaberto ao público em condições adequadas, sem retroceder no tempo em que os pombos faziam sujeira em cima das peças

povo pode efetuar a prisão do suposto infrator", ressaltou.A magistrada lamentou que algumas informações sejam repassadas ao público com a finalidade de colocar em descrédito o Poder Judiciário Estadual, em especial a atuação dos comissários ... juíza está registrado em decisão liminar, proferida na última terça-feira (25), nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, determinando que os organizadores de eventos obedeçam diversos critérios para a promoção

judicialmente, que o desconto seja suspenso definitivamente. ISONOMIA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge, Maria Aparecida e Daniel Pereira

documento, essa é a primeira turma. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Acre, Pauiní e Ipixuna estão entre os que já estão na lista de atenção especial das autoridades públicas. Melo acrescentou que as equipes da Defesa Civil dos municípios e do estado estão unidas para atender ... número preciso de pessoas afetadas. O objetivo é que o documento possa auxiliar o Poder Público na tomada de decisões. Antes disso, contudo, 1.730 cestas básicas que já foram compradas serão enviadas nos próximos dias

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge e Daniel Pereira, participou de uma reunião ontem pela manhã na GRA, com Teresa Cristina Soares

Contas Especial da Assembléia Legislativa de Rondônia, Sidney Duarte Barbosa, responsável pelas investigações do sumiço de dinheiro público das contas do Banco Rural, em Porto Velho, confirmou a veracidade das informações publicadas pelo RONDONIAGORA ... Assembléia que quer saber detalhes das transações, além do mais é uma questão de interesse público, que se sobrepõe ao privado”, afirmou

Oficial da Casa coloca em situação delicada os próprios deputados estaduais. Uma comissão, formada por quatro servidores públicos, foi designada para apurar o “sumiço” de uma grande quantia em dinheiro da conta ... grupo criminoso que atuava na AL quitava as dívidas tomadas em nome de particulares para desviar recursos públicos. Ao menos um dos empresários relacionados ao esquema investigado pela Operação Dominó sugere, segundo o documento

garante a devolução, em forma de cheque de recursos da ordem de R$ 21 milhões aos cofres públicos. De acordo com Cassol, o que aconteceu é que foram destinados recursos a menos

Saúde e Agente de Combate às Endemias. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Carlão de Oliveira e o desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves que desvio R$ 70 milhões dos cofres públicos, segundo a Polícia Federal. O Diário Oficial da Casa traz em sua edição

junto com outros deputados de integrar uma quadrilha de desvio mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos. Daniel apareceu nas fitas do Fantástico pedindo propina ao governador Ivo Cassol (sem partido). Ele é citado

reunião com líderes sindicais representantes das categorias de funcionários públicos estaduais, na manhã desta quinta-feira, o secretário Chefe da Casa Civil, Odacir Soares, disse que, por ordem do governador Ivo Cassol, os servidores não ... crise econômica internacional.Participaram da reunião os presidente do Sintero (Educação), Sindifisco (grupo fisco), Sinsempro (Ministério Público), Simporo (motoristas), Sinsdet (Detran), Sinsepol (Polícia Civil), e diretores do Sinjur (Poder Judiciário) e Sindsaúde (servidores da saúde ... definir se a prioridade é beneficiar os cargos comissionados e criar novas despesas, ou valorizar o funcionalismo público. Agora, dizer que a crise mundial afetou os cofres do governo, é subestimar a inteligência do povo ... Quem não está negociando é o governo”, disse Antônio Belarmino, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.Os representantes dos sindicatos estão unidos em torno da reivindicação dos servidores públicos estaduais e já traçam ... estratégias para combater a intransigência do governo. O início será a mobilização dos funcionários públicos para um grande ato público, no dia 1º de abril, para um ato público em frente ao Palácio do Governo

acordo com o secretário regional Edson Ker, a solução emergencial para o problema de superlotação da Cadeia Pública de Ariquemes será dada nos próximos dias pelo Governo do Estado, quando será inaugurado o Presídio