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desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas

educação no trânsito. “Uma Van vai buscar os alunos, entre 15 e 17 anos, das escolas públicas que participarão de um curso de formação na área de trânsito, com todo o conteúdo dado pelas auto

até o dia 22 de março. Durante esses dias estão sendo realizadas palestras, oficinas educativas em escolas públicas, pit stop, iteração ecológica, no parque ecológico e no espaço alternativo.O evento tem como propósito, desenvolver ações

caravana do SINDSEF participaram ativamente das manifestações, em favor dos direitos da classe trabalhadora do Serviço Público Federal. FUNASA - Servidores pressionam ministro Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro ... terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde ... reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista ... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ... INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho ... Paulo Bernardo, disse que o governo vai manter os reajustes de mais de um milhão de servidores públicos nos prazos negociados e já convertidos em Lei, apesar da redução de R$21,6 bilhões

convênios para a urbanização de localidades e ruas do município, pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp).O pacote de obras para Ouro Preto d’ Oeste é parte de um convênio firmado entre

continuando seu território, como até hoje, sendo gerido pela União, representada pelo INCRA com relação às terras públicas.Foram criados pelo Órgão inúmeros projetos de assentamento, os quais culminaram num Estado altamente produtivo ... envolvidas por crime de responsabilidade. A Lei 8629, que regulamenta a reforma agrária, proíbe repasses de verba pública a movimentos que invadem terras. O financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo ... insegurança jurídica nas terras rurais do Estado de Rondônia devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas encarregadas de legislar e fazer cumprir a lei para que haja paz no campo, assegurado o direito ... Poder Executivo fazê-lo através de seus órgãos, especialmente a Polícia Militar, devendo responsabilizar o gestor público que se omitir desta obrigação, havendo previsão constitucional de intervenção em caso de desobediência.“A propaganda difundida pelo ... outras organizações políticas, respaldada por certos formadores de opinião e autoridades públicas, insiste no caráter "pacífico" das invasões. Ora, a violência aqui mudou de nome. O desrespeito à lei ganha tal alcance que a invasão ... proibindo a desapropriação das terras invadidas e retirando da lista dos assentáveis os invasores. Ademais, as autoridades públicas deveriam desarmar os invasores, tomando suas armas brancas e responsabilizando quem as brande. Por último, os juízes ... lotes como já tem acontecido várias vezes. Ainda nos resta dar um voto de confiança ao órgão público encarregado de representar os interesses da União nas questões agrárias em Rondônia. Basta que adotem um mutirão ... Estado.Por último, não se pode admitir que se procrastinem ainda mais os procedimentos de transferência das terras públicas da União para o Estado. Só assim, quase trinta anos depois de sua criação

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Justiça, Abdiel Ramos Figueira, pedindo informações sobre o processo de construção da sede própria do Ministério Público. Todos os prazos foram esgotados e a partir da última segunda-feira o MP tem 15 dias para ... último prazo, segundo Tiziu, a Assembléia Legislativa vai tomar as medidas judiciais cabíveis para forçar o Ministério Público a enviar as informações.O deputado Tiziu Jidalias diz que foram enviados entre 3 a 4 ofícios ... Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Até agora, somente o Poder Executivo respondeu a todos. O resto sonega ou esconde os dados sobre reformas de gabinetes, construção e ampliação de prédios, salários

acalmar os ânimos porque o governador chamou Sobrinho de “mentiroso” quando perguntou sobre os investimentos na saúde pública na Capital. O governador reclama porque o município não investe num hospital e leva seus pacientes

para Porto Velho já que vai melhorar o nível de atendimento as pessoas que buscam a rede pública de saúde”, disse o senador ao anunciar para os próximos dias, a visita do ministro Temporão

interior da Amazônia, a falta de meios de comunicação é um entrave ao trabalho de órgãos públicos envolvidos em operações de proteção à floresta e à soberania do país. Por isso, o Sistema de Proteção

Sergipe.O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUR) e terá como público-alvo diretores dos sindicatos filiados às centrais sindicais, mas também serão disponibilizadas vagas para acadêmicos e sindicatos independentes ... extremamente importante, pois várias categorias de sindicatos filiados à Central estão em plena campanha salarial, como servidores públicos que estão com l8% de perdas, só no governo Cassol; vigilantes que têm data-base em março

ocorrer país afora, sem que o Estado cumpra a sua obrigação constitucional de manter a ordem pública. A inércia do governo paraense tem servido de combustível para as atividades ilegais do MST, e isso ... Organizações Não Governamentais) que dizem defender os interesses do povo brasileiro. A transparência na aplicação dos recursos públicos aliada ao cumprimento da lei e somada à adoção de uma legislação mais dura com esses movimentos

trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) garantem a limpeza de terrenos baldios, a construção de muros e o calçamento dos imóveis abandonados. A conta será enviada ... artefatos de cimento (manilhas, bloquetes e placas pré-moldadas). A equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos fará a notificação dos donos dos terrenos baldios e depois a posterior limpeza caso não haja interesse ... rotineira no local. Esse terreno deverá ser um dos visitados pela equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

reestruturação do órgão, como determinou o prefeito Roberto Sobrinho (PT). As principais ações serão focadas na iluminação pública, a fabricação de artefatos de cimento utilizando mão de obra de apenados da colônia penal