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Ibama dê uma licença definitiva para a obra. Minc negou estar sofrendo pressões da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ou da área energética do governo. "Houve atraso na entrega de documentos, mas o Roberto Messias

fatos ocorridos na terça-feira em Ouro Preto do Oeste, e principalmente no tocante aos desdobramentos deste caso, visando resguardar o bem público estadual, pertencente a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

aperfeiçoar seu aprendizado, fazendo-o sem que tenha, necessariamente, de depender da bolsa remunerada, como é o caso, por exemplo, de servidor público, o qual, por vedação legal não pode acumular remunerações pagas pela administração

Agravo Regimental na Reclamação nº 484, rel. Min. Caputo Bastos, de 3.6.2008).Essa circunstância se reforça no caso em exame, porquanto os requerentes exercem cargos do Poder Executivo Estadual.Em caso similar, este Tribunal já decidiu ... suspender a execução do acórdão regional na Investigação Judicial nº 3.332 até a sua publicação e, caso opostos embargos de declaração, até a publicação do acórdão regional atinente ao julgamento dos declaratórios.Comunique

Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), esteve reunido na manhã desta quarta-feira com membros da Mesa Diretora da Casa para analisar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato do governador Ivo Cassol ... ultimo, a comunicação do TRE da decisão à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Pela Constituição Federal, Neodi, caso persista esse entendimento da Corte, deve assumir o cargo de governador até a realização das novas eleições

pagamento em dinheiro.De acordo com a versão da menor, o acusado a teria levado para a casa dele, em uma invasão no bairro Nacional, zona Norte da cidade, onde ficou das 17 às 20 horas ... Central de Polícia, o médico plantonista atestou os abusos. O acusado foi preso em flagrante na casa dele pela guarnição do sargento PM Luiz Gomes

agente penitenciário Aldian Cunha Souza, 33 anos, quase foi morto a tiros dentro da própria casa, no bairro Floresta, zona Sul de Porto Velho, na noite desta terça-feira. Atingido com quatro disparos, ele está ... envolvimento na tentativa de assassinato.Testemunhas declararam que por volta das 21 horas, quatro homens teriam invadido a casa do agente. Um deles informou que estavam ali para matá-lo e a vítima partiu para ... seqüência, os homens passaram a atirar contra o agente. Uma grota de 15 anos que estava na casa também foi ameaçada. Um dos invasores chegou a atirar contra ela, mas errou o alvo. Até

Joventino Pereira, 35 e Alan Passos Galvão, 21. Pouco antes da prisão, os acusados teriam assaltado a casa do lojista Luciano Lobo de Miranda, 33, no bairro Lagoinha, mesmo setor da capital rondoniense.De acordo ... disso, seria o responsável por negociar os objetos roubados, principalmente motocicletas.O grupo seria responsável pelo assalto à casa do lojista Luciano, roubo este registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) que funciona

negou o envio do recurso a Brasília por não constatar motivos suficientes para a nova análise do caso. O empresário alegou cerceamento de defesa e disse que a corte local incorreu contra manifestações de outros

unanimidade nos autos da Ação Cautelar 3055, decidiram que seria melhor aguardar o julgamento final. No caso, o deputado foi acusado de corrupção eleitoral e o ministro relator, Carlos Alberto Menezes Direito, ao acompanhar ... voto do relator, disse que o TSE tem diversos precedentes. “Nesses casos é melhor deixar em exercício até que se decida a questão”, afirmou. O caso é idêntico ao de Cassol.Em Rondônia, mesmo

Brasileiro (PSB) do Acre deliberou nesta manhã, de forma unânime, pela imediata expulsão do Sr. Mazinho Moraes, caso os autos comprovem o crime, sob apuração da Polícia Federal, como traficante de cocaína.A Direção Regional

ministro Gilmar Mendes, "a preocupação é manter a imparcialidade do juiz". Para ele, em muitos casos, a própria denominação pode propor um caráter de parcialidade. Admitiu ainda que, em alguns casos, as denominações tem "propósitos ... Judiciário de São Paulo. Segundo o ministro, o nome sugeriu que toda a Justiça estivesse envolvida no caso, o que não considera "razoável". O regulamento, de autoria da Corregedoria Nacional de Justiça, também teve

sucessão governamental, em troca de apoio no Congresso para que Raupp se torne presidente daquela Casa Legislativa?Também não sabe. Mas já se sabe que, muitas “carpideiras” poderão vir a ser contratadas para “chorar sentimentos

estado com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública porque Rondônia havia feito o dever de casa reduzindo a criminalidade e os estados que não investiram para combater o crime receberam recursos federais, para

horas desta terça-feira, pelo Grupo de Investigações e Capturas (GIC). O acusado foi localizado na casa de parentes, à Rua Viviane, bairro Jardim Ipanema, zona Norte de Porto Velho. Ele confessou que fugiu