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Não poderia terminar esse artigo sem afirmar que não saberia dizer se a atual situação seria diferente, caso fosse dado à Fenaj o direito de conceder o registro de jornalista. Mas posso apostar que assim

Caixa Econômica Federal ou Correios mediante o pagamento de uma taxa de R$ 5,50. Já nos casos dos contribuintes obrigados à prestação de contas anual com a Receita Federal e que estejam

zona Sul de Porto Velho, tentam prender dois maníacos sexuais que estupraram uma mulher casada dentro da casa dela. O ato de brutalidade sexual aconteceu nesta terça-feira. Aproveitando-se que a vítima (F.A.B

aprovar no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 459, que trata da construção de 1 milhão de casas populares em todo o País, o governo federal reviu sua posição e resolveu ampliar o programa habitacional ... proposta inicial previa que apenas cidades com mais de 100 mil habitantes seriam contempladas com as casas populares. O anúncio do governo veio depois que parlamentares anteciparam a decisão de alterar o texto ... mais pobres. Isso porque, se fosse mantida a regra inicial – lembra o deputado -, o programa de casas populares atenderia apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras. “A distorção era evidente, tanto que o próprio ... oposição, mas sim da população brasileira, que não pode abrir mão de benefícios sociais importantes como a casa própria

postos itinerantes que vão até propriedades rurais fiscalizar e dar o apoio necessário para os criadores. “Caso o pecuarista tenha dificuldades em vacinar o seu gado, é só procurar um escritório ou posto de fiscalização

atiraram pedras contra os militares. Uma grande operação foi montada em toda a região e uma casa usada por mototaxistas foi invadida. Bombas de gás e balas de borracha foram utilizadas. Um mototaxista

questão interna corporis, que cabe ao partido reivindicar e resolver, sobretudo pelas peculiaridades do caso”. Por isso, não vislumbrou irregularidade nesse ponto, assim como os demais membros do Tribunal. As irregularidades apontadas pelo Ministério Público

sangue. O homem ferido foi socorrido às pressas e os suspeitos presos ainda não proximidades da casa da vítima, transportando o produto do roubo, como narra o “BO” nº 640/2009. Testemunhas informaram que os acusados

profissional do lesado, não trazendo diminuição de sua capacidade laborativa, e, portanto, redução de sua renda. Neste caso o ressarcimento visa apenas amainar a dor, aflição e o constrangimento causado pela sequela. Por outro norte ... caso o dano estético cause prejuízos financeiros à vítima, este deverá ser ressarcido a título de danos materiais. Vezes ocorre que o dano estético reflete tanto na seara econômica quanto psicológica, justificando o duplo ressarcimento ... idem. Apenas em caráter excepcionalíssimo é possível a indenização cumulativa por dano estético e moral, como no caso de atores, modelos e artistas que dependam diretamente de sua aparência física para exercerem suas atividades. Como

gastos das chamadas verbas indenizatórias já serviu para redução de gastos de alguns parlamentares. É o caso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que pediu reembolso de meros R$ 1.420,00 no mês ... outros R$ 4.500,00 gastos em uma gráfica (Gráfica Barreto).O mais curioso de todos é o caso do deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO). Ele pediu uma Nota Fiscal (06.235.514/0002-93) no valor ... Casa do Pão de Queiro, uma rede de fast-food presentes em shoppings e aeroportos de todo País. Anselmo, contumaz em usar a verba indenizatória nos meses de férias, alegou despesas com combustível no valor

postos itinerantes que vão até propriedades rurais fiscalizar e dar o apoio necessário para os criadores. “Caso o pecuarista tenha dificuldades em vacinar o seu gado, é só procurar um escritório ou posto de fiscalização

Atualmente, quem compra um veículo em janeiro, por exemplo, paga o imposto cheio, que nos casos dos veículos acima de 100 cavalos de potência chega a 3% do valor da nota fiscal, e quem compra

estavam no veículo, que em seguida saiu em disparada. O estudante diz que estava em frente de casa na companhia da irmã e de dois sobrinhos

compensatórias para garantir as receitas perdidas com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Casa Civil da Presidência da República encaminhou documento aos representantes das associações de prefeitos convidando os representantes

programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal no último dia 25 de março, entra em funcionamento efetivamente nesta segunda-feira (13). O intervalo de quase duas semanas e meia, segundo o governo ... gratuitas. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato terá de apresentar ... agências, mas orienta os interessados a procurarem lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras. O programa Minha Casa, Minha Vida prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias. Inicialmente ... governo falava em construir as casas até 2010. Contudo, no lançamento do programa, o presidente Lula recuou e disse que o ritmo das obras dependeria do grau de preparação das empresas, dos agentes públicos ... financeiros para acelerar o processo.O planejamento do governo destina a maior parte das casas a serem construídas às regiões Sudeste (37%) e Nordeste (34%). O Sul ficaria com 12%, o Norte ... prestação mínima será de R$ 50 e o financiamento não poderá ultrapassar 10 anos. Outras 400 mil casas serão reservadas às famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos. As prestações poderão comprometer até ... governo é reduzir em 14% o déficit habitacional no país, que chega a 8 milhões de casas. Segundo as previsões do Ministério da Fazenda, o programa deve incentivar a criação de até 1,5 milhão ... incluído no programaCondições:- não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo- não possuir casa própria ou financiamento de imóvel- estar enquadrado na faixa de renda de até 3 salários mínimos- comprometer