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ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso ... trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades. Especificamente ... efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento ... Roraima: Caracaraí; · Acre: Feijó. A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

caminhoneiro com multas”, esclarece o senador.   Pensando nisso, o senador protocolou um ofício, na última semana, no Ministério dos Transportes. O objetivo é para que seja avaliado pelo Contran, na próxima reunião que ocorrerá ... grãos nas rodovias do país. O motivo da manifestação do senador é uma medida do Ministério Público Federal (MPF) que tem obrigado todos os transportadores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando

última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais ... possível anexar arquivos.  Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações

compõem as duas fases da  “Operação Temporã”, enfatizou. Para o secretário de estado da Segurança Pública, Felipe Bernardo Vital, o uso dessa aeronave é essencial, uma vez que consegue operar em áreas em que não ... queimadas na região. Somando-se à esta ação, o governo do estado já havia solicitado ao Ministério da Defesa, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e também à Casa Civil do governo federal, apoio

ações preventivas foram realizadas pelas equipes. A prisão de um indivíduo foi efetuada pelas equipes de segurança pública, em meio ao combate ao fogo. Após averiguação policial, foram constatados três mandados de prisão em aberto ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas ... domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte. Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como

Após reunião com a equipe técnica do Ministério das Comunicações, o senador Jaime Bagattoli (PL) apresentou à pasta uma lista de distritos de Rondônia que precisam ser contemplados pelo programa “Internet Mais Brasil”, de telefonia ... região amazônica, como os longos meses de chuvas e secas, impedem, em muitos casos, que serviços públicos e programas sociais cheguem à população. A saída é investir em telefonia móvel para minimizar o quadro.  “Durante ... como, por exemplo, a inclusão deles no programa ‘Internet Mais Brasil’, cujos recursos já estão assegurados no ministério. O que não podemos é deixar essas comunidades abandonadas”, declarou o senador.  Em documento, enviado ao Ministério

Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.   O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store

horários de funcionamento das unidades de saúde estão neste link. Para facilitar ainda mais para o público preconizado, o Porto Velho Shopping foi incluído como ponto de vacinação, estratégia executada em parceria com a Agevisa ... GRUPOS PRIORITÁRIOS Nesta primeira etapa, a campanha de vacinação é voltada para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem: - Pessoas com mais de 60 anos- Crianças de 6 meses a 4 anos

Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite desta terça-feira (10), a juíza Michiely Aparecida Cabrera mandou publicar a sentença negando

acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou ... Após as devidas apurações, se for o caso, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável

presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve ... Lula, em postagem nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira ... professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção de escola pública. A parlamentar foi gerente de Coordenação da Política Pedagógica, secretária adjunta e secretária Municipal de Educação ... período de 1997 a 2003. Macaé Evaristo também atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e foi secretária de Educação de Minas Gerais no período

Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), além do apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

informou o Planalto, em nota. A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera ... forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota. Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como ... legislação de combate ao racismo institucional. Acusações As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização ... Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral ... Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias. Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres

sistema de Justiça e da sociedade civil organizada ingressaram no Poder Judiciário Federal com uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que cobram de empresas aéreas, ANAC e da concessionária que opera ... recentemente, se tornaram frequentes pela densa fumaça que encobre a região. Assinam a ação o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE); a Defensoria Pública da União