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vidas à saúde pública. “Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito à aposentadoria especial reconhecido e respeitado,” reforçou Almir José

pontos de pesca na modalidade esportiva pesque e solte.  A Quatro Rios está localizada na margem direita do rio Jamari, a 42 quilômetros de Porto Velho. O turista segue pela Estrada da Penal até

Câmara Cível do TJRO, que manteve os valores da indenização, alegando que a vítima teve violado seu direito à imagem, à privacidade e à intimidade, direitos assegurados na constituição. O relator do processo, desembargador Alexandre ... consentimento do autor são ilícitos, independentemente de onde o conteúdo tenha sido originalmente postado, portanto violam os direitos à privacidade e à intimidade

pagamento de indenização por danos morais e materiais à família. Indenizações garantidas O juiz reconheceu o direito da família a receber indenização por danos morais e materiais, na forma de pensão, considerando a expectativa

níveis dos rios, especialmente nas estações mais a montante do Solimões e nos principais afluentes da margem direita, como o Rio Purus. No entanto, nas últimas duas semanas, as chuvas superaram as expectativas para

TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS: Presidente: Luizinho Goebel 11. DEFESA DO CONSUMIDOR: Presidente: Cirone Deiró 12. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Presidente: Ribeiro do Sinpol 13. SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente: Eyder Brasil 14. DEFESA DOS DIREITOS

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que, por maioria, decidiu a favor do cliente, reconhecendo direito ao pagamento da indenização. A negativa do pagamento da indenização foi fundamentada pela seguradora na alegação

famílias que ali estão e destacou a necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e garantia dos direitos dos trabalhadores. Ele também anunciou que vai convidar o deputado estadual Delegado Lucas Torres, membro da CPI, para

prejudicar a segurança jurídica, prejudicando especialmente o setor agropecuário. “É uma medida que representa ameaça ao direito de propriedade, além de aparelhamento de instituições para finalidades ideológicas. E cria um ambiente de total insegurança jurídica ... rurais que possuem títulos legítimos sobre suas terras, outorgados pelo próprio Estado. A Constituição brasileira assegura o direito de propriedade, e qualquer ampliação da autoridade de órgãos sem critérios claros pode resultar em prejuízos imensuráveis ... para a economia do país”, disse Marcos Rogério. O senador destaca que, embora a proteção dos direitos dos povos indígenas seja essencial, é necessário um equilíbrio que respeite também os direitos dos produtores rurais ... princípios constitucionais da legalidade, motivação e razoabilidade, para evitar abusos de autoridade e assegurar a proteção dos direitos fundamentais de todas as partes envolvidas

trajetória é marcada pela defesa de políticas públicas que priorizam as pessoas com deficiência, o acesso aos direitos previdenciários, a segurança, a educação e o fortalecimento da família

para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente

respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, destacou. “O Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando

ataque direto aos servidores e à população que depende dos serviços públicos. Não podemos aceitar que nossos direitos sejam sacrificados por interesses particulares. O reajuste de 9% para os servidores federais, que já está longe ... Angelo Coronel mantém sua postura intransigente, os servidores federais seguem em alerta, prontos para lutar por seus direitos e pela aprovação do Orçamento de 2025. A situação também reacende o debate sobre a necessidade

punido com a perda do mandato, mas não fica, pela proposta do representante do MPF, sem os direitos políticos, podendo disputar o pleito municipal de 2028, ou até mesmo concorrer a deputado

cursos que as faculdades oferecem em seus processos seletivos próprios, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Administração, Enfermagem, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Cabe destaque a dois cursos novos, o de Comunicação Social - Publicidade