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até 0,33 miligramas, o condutor deve responder processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, conforme o Artigo 165 do CTB. É caracterizado crime de trânsito, condutores cujo teste registre a partir

praticado Latrocínio e que atualmente está trabalhando no garimpo na comunidade Napoleão. Maique apresentava trauma no antebraço direito, perna esquerda, e vários hematomas e escoriações pelo corpo. Após o atendimento médico, foi conduzido para

elaboração de novas listas de classificação por causa de liminares concedidas a candidatos eliminados que obtiveram o direito de continuar no certame judicialmente.  Ao todo, são 194 listas, sendo finais de classificação para vagas

família. Assim, ela seguiu as orientações e conseguiu ajuda. Denúncias O MPRO atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações para garantir a responsabilização de todos os envolvidos em casos de violência

disparidade financeira entre investimentos x concessão, as entidades ambientais e indígenas também temem pela violação de direitos previstos na Constituição e a destruição da flora e da fauna. Na ação civil, as organizações pedem ... não promover a consulta prévia e a escuta das comunidades indígenas potencialmente impactadas, além de violar direitos fundamentais dos povos tradicionais, compromete gravemente a validade e segurança jurídica do próprio processo de concessão, gerando risco

legislação, colocando os beneficiários em situação vulnerável e levantando questões sobre o acesso universal à saúde, um direito fundamental. De fato, segundo a Lei 9656/98, que regulamenta os planos de saúde no Brasil, é fundamental ... impacto a longo prazo dessas decisões e garantir que o acesso à saúde continue sendo um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica. Iniciativas como a proposta da ANS devem ... decisões sejam tomadas de forma transparente e responsável. *Natália Soriani é advogada especialista em Direito Médico e de Saúde, sócia do escritório Natália Soriani Advocacia

Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lança a campanha "Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção" durante o Carnaval. A iniciativa acontece nesta quarta ... quinta-feira em todo o país, tem como objetivo principal fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que se encontram mais vulneráveis durante esse período festivo. A campanha abordará diversas formas de violência ... busca alertar a sociedade sobre a importância de identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos. Ações e estratégias da campanha A campanha "Pule, Brinque e Cuide" contará com a distribuição de folders informativos ... outros profissionais de mídia que podem ajudar a divulgar a campanha. * Membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): conselheiros tutelares, assistentes sociais e outros profissionais que atuam na defesa ... direitos das crianças e adolescentes. A importância da denúncia A PRF destaca a importância da denúncia em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 é um canal de denúncia anônima ... pode fazer a diferença na vida de uma criança ou adolescente. A PRF e a Proteção dos Direitos Humanos A campanha "Pule, Brinque e Cuide" é mais uma ação da PRF em defesa dos direitos ... estar da população, atuando de forma preventiva e repressiva no combate a crimes e violações de direitos. Alerta A PRF alerta que a violência contra crianças e adolescentes é um crime grave, que pode ... fundamental que a sociedade esteja atenta e disposta a denunciar qualquer suspeita ou conhecimento de violação de direitos

dentro de um Onix. Ele estava no banco de trás, ferido com dois tiros, um no antebraço direito e outro na cabeça. A mulher já estava morta, atingida com um tiro na cabeça, de acordo

professores, agora precisamos garantir também aos demais profissionais. Seguiremos firmes nesse propósito, trabalhando para que esse direito se torne realidade o quanto antes”, concluiu o deputado

Comercial Oliveira Ltda, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 25.071.661/0001-39, com sede nesta capital na Av:  dos Pioneiros, Nº 760, Bairro: Distrito de Nova Califórnia, atendendo as exigências da legislação ambiental

senador Jaime Bagattoli (PL) pediu, nesta quarta-feira (19), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal paute a questão das famílias atingidas pelas prisões dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Poder Executivo, que institui o Selo Social Rondoniense de Práticas Inovadoras para Promoção, Valorização e Defesa de Direitos. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer organizações públicas e privadas que desenvolvem ações para a melhoria ... será concedido a organizações que se destacarem em sete áreas de atuação: Políticas públicas e defesa dos direitos da mulher: reconhecimento de práticas voltadas para a equidade de gênero, diversidade e combate à violência contra ... mulher. Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente: certificação de iniciativas que garantam proteção, acesso à educação, saúde e erradicação do trabalho infantil. Empregabilidade: valorização de empresas e instituições que promovem geração ... reconhecimento de ações voltadas à redução do desperdício de alimentos e promoção da alimentação saudável. Defesa dos direitos humanos: certificação de instituições que desenvolvem políticas inclusivas e promovem diversidade no ambiente empresarial. Qualidade de vida

novo Procurador Geral do Município, feita esta semana pelo prefeito Delegado Flori (Podemos).O profissional do Direito Thiago Roberto Graci, que já havia ocupado a mesma função na cidade de Pimenta Bueno, foi apresentado

dirigido por Bolsonaro e sua corja encastelada no Palácio do Planalto. Evidentemente que ele vai ter direito de defesa, mas a situação ficou difícil para ele", disse.  Para o deputado Rogério Correia

primeira habilitação é sempre o sonho de muitas pessoas, pois possuir o direito de dirigir é sinônimo de liberdade e conquista. No entanto, muitos candidatos falham na hora de realizar o exame prático