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atentem contra o Cristianismo de forma deliberada. “Vivemos em um país onde a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, é inadmissível que atos ofensivos às crenças cristãs continuem acontecendo ... devida responsabilização. Este projeto é uma forma de proteger não apenas a fé cristã, mas o direito de todos os cristãos de exercerem sua religião com dignidade e respeito”, destacou Thiago Flores. Principais pontos ... projeto não visa restringir a liberdade de expressão, mas sim promover um equilíbrio entre este direito e a proteção às crenças religiosas, especialmente em um país de maioria cristã. “Esta proposta é uma resposta

instância. “Não resta dúvida de que os atos realizados pela ré incorreram em intervenção ou ingerência no direito dos trabalhadores decidirem livremente sobre o desconto da contribuição sindical, o que se insere, em última análise ... própria garantia do direito ao livre exercício da atividade sindical. De fato, a empresa ré sequer negou ter intermediado os pedidos de oposição ao desconto, por meio da ‘orientação’ em massa e disponibilização de modelos

necessidade de sua rápida tramitação e votação dentro do parlamento, para evitar que os servidores abrangidos pelo direito desse auxílio tenham seus rendimentos reduzidos, uma vez que a lei proposta na gestão anterior, que garantia

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) comemora uma grande vitória na luta pelos direitos dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Condsef/Fenadsef participou de reunião com o presidente da Funasa ... voltaram aos seus locais de trabalho. Além disso, a situação dos servidores intoxicados e sua luta por direitos, que inclui a aprovação da PEC 101/2019, também está em destaque. Palavra do Presidente – Almir José ... resultado da luta incansável do Sindsef-RO e da Condsef/Fenadsef, que não mediram esforços para garantir os direitos dos servidores. Continuaremos a trabalhar para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados

Ministério da Saúde, melhorar o aporte de recursos, enfim, nós reforçamos o compromisso de garantir o direito fundamental à saúde da população. A situação é alarmante, mas com medidas ágeis e coordenadas, vamos restabelecer

categoria como um todo. Nós vamos continuar lutando para que nossas demandas sejam atendidas e nossos direitos sejam respeitados”. Marco Histórico – Mesa de Negociação do Ex-Território Sem respostas do Ministério de Gestão e Inovação

ações adotadas por entidades públicas e privadas que objetivam garantir que todas as pessoas tenham acesso a direitos e oportunidades, independentemente de suas características. Elas podem ser aplicadas em diferentes contextos como educação, mercado ... branco, possui uma boa condição financeira, podendo ter acesso aos melhores cursos e tendo os seus direitos básicos atendidos. Essa situação permite que o jovem branco estude com tranquilidade. Pensemos em outro jovem negro vítima ... acesso a cursos preparatórios de qualidade, precisando trabalhar para ajudar em casa e sem ter acesso a direitos básicos tais como saúde e saneamento básico. Quais dos dois jovens, diante das circunstâncias sociais, terá mais ... perpetuação das desigualdades existentes. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

vítimas, uma mulher, foi localizada caída ao chão com ferimentos na perna esquerda e na mão direita, resultantes dos disparos. Já, a segunda vítima, um homem, estava dentro da ambulância recebendo atendimento médico após ... atingido por tiros na mão esquerda e na perna direita. Eles foram encaminhados ao Hospital João Paulo II. Devido ao estado de saúde e ao choque com o ocorrido, as vítimas não conseguiram fornecer detalhes

presidente Lula visa chamar a atenção para a importância de valorizar os servidores públicos federais, garantindo direitos e benefícios iguais para todos. Além disso, a carta também busca reforçar a luta contra a elitização ... assinaturas, pois essa é uma oportunidade para que a categoria possa se manifestar e reivindicar seus direitos. Com a entrega da carta, o sindicato espera que o governo federal tome medidas concretas para atender ... grande maioria. Regulamentação da Convenção n° 151 da OIT: Para garantir a negociação coletiva e o direito de greve no serviço público. Concursos públicos e fortalecimento do quadro funcional: Para garantir um serviço público representativo ... qualidade. Equiparação dos benefícios com os Três Poderes e luta por uma data base: Para garantir direitos e benefícios iguais para todos os servidores

para que o paciente acompanhe e registre seu tratamento e tenha em mãos orientações sobre a doença, direitos e o autocuidado. O estigma e a discriminação, de acordo com a pasta, podem promover a exclusão

normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. “A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, explicou ... existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos. Agência Brasil: Antes da decisão da Meta de alterar a moderação de conteúdo, as crianças já estavam vulnerabilizadas ... Criança e do Adolescente completa 35 anos. Deve ser um instrumento de combate para assegurar os direitos?Hartung:  Há 35 anos, o ECA já estabeleceu quais são os direitos de crianças e adolescentes e quem ... deve cumprir esse direito. E a pergunta que fica é quem deve cumprir esse direito? Está na lei, no artigo 227 da Constituição. As famílias têm um poder de mediação e de verificar ... Constituição, que diz que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar com prioridade absoluta os direitos de crianças e adolescentes. Então as empresas têm um dever. É fundamental que as empresas possam assumir ... nós nessa história?Hartung: Cada um tem o seu papel. Primeiro, as empresas têm que garantir o direito de clientes, adolescentes, de todos os usuários. As famílias têm uma responsabilidade também. A nova lei aprovada ... temos à nossa disposição. Por exemplo, no ano passado, o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], editou a Resolução 245 e estabeleceu uma série de determinações de deveres, detalhando esses deveres ... está previsto no ECA, para que as empresas possam cumprir. O Estado criou a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E cabe agora ao Estado criar um comitê intersetorial para a implementação

Velho completa nesta sexta-feira (24), 110 anos de instalação. A capital rondoniense está localizada na margem direita do Rio Madeira e surgiu durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A criação

CURSO ESCOLHIDO “Estou ansiosa e na expectativa de ser selecionada para uma das vagas no curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir)”, frisou. NOTA MÁXIMA Em 2024, o tema da redação do Enem

deputado federal Thiago Flores (Republicanos), conhecido por sua atuação aos princípios de direita, é coautor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil), que tem como objetivo eliminar privilégios ... promovam um Brasil mais justo e eficiente, reforçando seu papel como um dos principais representantes da direita no Congresso Nacional

cursos que as faculdades oferecem em seus processos seletivos próprios, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Administração, Enfermagem, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Cabe destaque a dois cursos novos: o de Comunicação Social – Publicidade