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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou liminar (decisão inicial) em um habeas corpus a uma acusada de roubo qualificado na cidade de Ariquemes. Para o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto

pessoalmente aos trabalhadores e no prazo legal conforme defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, no pedido de “antecipação de tutela” feito ao Judiciário trabalhista em Ação Civil Pública. No pedido liminar requerido ... tutela” concedida ao Ministério Público do Trabalho. Para o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, procurador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, “o MPT continua atento às movimentações relacionadas às dispensas de trabalhadores ... passou (quarta-feira, dia 6/4/2011), um “Comitê do Trabalho” composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, Justiça do Trabalho (JT) e Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO). Com a criação ... forma individual. São signatários da criação do Comitê o procurador chefe da Procuradoria Regional do MPT em Rondônia e Acre, Francisco José Pinheiro Cruz, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria

Amazônia. A pretensão da defesa era suspender a ação penal em curso na Justiça Federal de Rondônia diante da possibilidade de testemunhas da defesa serem ouvidas antes das de acusação.A ação penal teve ... origem denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em decorrência de fatos apurados em inquérito policial que apontavam para suposto envolvimento do ex-chefe de departamento na prática dos crimes tipificados ... acordo com os autos, o juiz federal da 3ª Vara Criminal e Execução Penal de Rondônia tem se preocupado com a colheita dos depoimentos na ordem legal.Para Luiz Fux, “as razões jurídicas

Solicitar recursos para minimizar a crise iminente no sistema penitenciário de Rondônia. Com este objetivo o governador Confúcio Moura e a Secretária de Justiça Mirian Spreafico visitaram nesta terça-feira o ministro da Justiça José ... Eduardo Cardozo. Um ofício entregue ao ministro expôs a realidade do sistema penitenciário do Estado de Rondônia. De acordo com o documento “a situação do sistema carcerário de Rondônia é agravada pelo fato do Estado ... senador Acir Gurgacz, a deputada Marinha Raupp, a promotora Andréia Valeska, representando o Ministério Público de Rondônia, a juíza Sandra Aparecida Frias, representante do Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça Gilberto Barbosa e autoridades

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur) adere a paralisação nesta quarta-feira, dia 13, pela aprovação da PEC 190/07, determinando que Lei Complementar de iniciativa do STF disponha sobre estatuto único

presidente do TRE de Rondônia, Zelite Andrade, já determinou que o setor técnico da Corte insira os votos do ex-deputado Marcos Donadon (PMDB) no sistema das eleições 2010. É o primeiro passo para

O Banco do Brasil S/A vai ter que pagar três mil reais de indenização por

Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Resolução 005/2011, criou um mecanismo para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios (serventias) extrajudiciais que fazem o registro civil de pessoas naturais. O objetivo é manter

pernas dentro da roupa intima. Valdemes afirmou que comprara a droga em São Miguel do Guaporé, em Rondônia por R$ 9.000.00, onde residia com sua família.Segundo ele, passou por várias cidades e teria embarcado

articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, garantiu um aliado de peso no cenário político de Rondônia. O deputado federal Moreira Mendes deixa o PPS e assume a presidência do PSD no Estado ... filiação deve acontecer nas próximas semanas em um grande ato político em Porto Velho. Em Rondônia, Moreira Mendes terá a missão de colher pelo menos 1 mil assinaturas. Com o PSD fortalecido, a idéia

autoridades nacionais, quando esta classe da sociedade reivindicar seus direitos.“Eu quero ser provocado pela juventude de Rondônia. Estou aqui como parlamentar federal, como padre e como ser humano para ouvir as reivindicações dos nossos

quem procura estes serviços”, diz a deputada que afirmou ainda que “a população das cidades de Rondônia que já possuem o órgão têm ficado satisfeitas com o atendimento”.De acordo com Confúcio Moura, a implantação

reconhece no município de Pimenta Bueno o pólo de confecção do Estado de Rondônia.Sobre as Escolas Famílias Agrícolas, os estabelecimentos a serem beneficiados são aqueles autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, que inclua ... diploma de nível superior, para os novos integrantes do cargo de datiloscopista policial do Estado de Rondônia. No que se refere aos datiloscopista que ingressaram sem a exigência do diploma de curso superior até ... instituir a Fundação de Amparo, Assistência Social e Desenvolvimento dos Povos da Floresta do Estado de Rondônia, entidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Gabinete do Governador ... reconhece no município de Pimenta Bueno o pólo de confecção do Estado de Rondônia

feira última, no canteiro de obras, autorizando o reinício gradual das obras da usina de Jirau, em Rondônia.O juiz Afrânio Viana Gonçalves, que presidiu a Audiência, ressalta que o documento dos auditores que confirma

desta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do sistema penitenciário de Rondônia. Acompanhado da secretária de Justiça e Cidadania, Miriam Sperafico, o chefe do Executivo apresenta um relatório sobre