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Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) retomou as atividades em Ariquemes no final de semana após decisão da Justiça. A direção da empresa foi surpreendida na última sexta-feira com a invasão ... COMUNICADO IMPORTANTE E URGENTEAriquemes 06 de março de 2011 - A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD vem a público informar à população do Município de Ariquemes que hoje, dia 06/03/11, em cumprimento ... decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferida pelo Desembargador Eliseu Fernandes, foi reintegrada na posse de seus bens e instalações e retomará, a partir deste momento, a prestação dos serviços públicos

retribuição do folião ao sonho de um homem que dedicou sua vida ao Carnaval de Rondônia. “Manelão” foi lembrado nas marchinhas, em imagens levadas por cidadãos simples que já sentem a ausência do eterno General

bilhões retirados com a homologação da Lei do Orçamento da União, os Municípios de Rondônia perderam R$ 35 milhões, através da Mensagem de Veto Nº 20 de 09 de fevereiro de 2011. Os recursos cortados ... Decreto da Transposição e o movimento pela aprovação do novo Código Florestal com alterações que beneficiam Rondônia

Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Adunir definiu uma série de eventos que irão acontecer antes e depois do dia 22 de março, data marcada para a paralisação das atividades dos professores ... debatedores: Delson Xavier e convidado ANDES-SN); 14h – acolhimento; 14h30min - Movimento sindical dos setores da educação em Rondônia: Desafios presentes e futuros (sindicatos convidados); e às 16h - Avaliação e encaminhamentos. Comente esta matéria no blog

Ministério Público de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para a realização do carnaval 2011. Os TACs tratam da instalação de banheiros químicos, lixeiras, probição

comandante do Corpo de Bombeiros, Ronaldo Nunes:O ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel Nunes, não quer e nem pretende voltar ao Poder, ao contrário, quer apenas fazer valer os princípios ... monocrática e será alvo de recurso (agravo regimental) para que o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia manifeste-se sobre a matéria, já que não estamos a falar de lei em tese (como entendeu

comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Ronaldo Nunes Pereira parece querer retornar ao poder. Ele impetrou mandado de segurança contra ato do governador Confúcio Moura (PMDB), alegando inconstitucionalidade de lei estadual. A briga ... segurança, que foi extinto pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A alegação de ofensa aos princípios da hierarquia e da disciplina militar não merecem prosperar. A norma ... Impetrante: Ronaldo Nunes Pereira Advogado: Juacy dos Santos Loura Junior(OAB/RO 656A) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia Impetrado: Subcomandante Geral do Corpo ... Bombeiros Militar do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão SaldanhaEmentaMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA LEI EM TESE.INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 266/STF. 1.A impetração volta-se contra ato normativo geral e abstrato que não ... impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, indicando como autoridades coatora o Governador do Estado de Rondônia, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e o Subcomandante Geral ... Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Como ato coator, aponta a Lei Estadual n. 2.391/2011, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.204/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica ... Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Alega que não se trata apenas de lei em tese, “mas de lei existente no mundo jurídico”, cujos efeitos vêm lhe causando prejuízos ... sancionamento da lei em referência, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, Coronel BM Ubirajara Caetano de Souza, nomeou para seu Subcomandante o Tenente-Coronel Silvio Luiz Rodrigues da Silva ... Coronel Silvio Luiz Rodrigues da Silva, como Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Decisão. O presente mandado de segurança impugna ato normativo em tese, que é genérico e inespecífico ... Bombeiros Militar, qual seja: a nomeação do Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, que fora expedido com base na Lei Estadual (n.2.391/11). Segundo a lei, o cargo de subcomandante, além

presidente da entidade e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, manifestou o apoio destacando que Rondônia será beneficiada com a matéria e pediu, em nome de todos os prefeitos, o apoio absoluto dos nossos ... AROM ressalta que o posicionamento dos gestores municipais deve ao fato de que a produção rural de Rondônia é predominantemente agrícola, sendo 90% formada por pequenos e médios produtores.Atualmente, conforme destaca Laerte, os produtores ... desenvolvimento da nossa região”, frisou o presidente, lembrando a necessidade de anistia para as multas aplicadas em Rondônia

tarde desta quarta-feira tem um significado especial para os servidores do ex-Território Federal de Rondônia que serão transpostos para a União pelo fato de que se chegou ao consenso em relação ao teor

Decreta ponto facultativo no dia 9 de março de 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de fevereiro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

poder um deputado eleito por uma vizinha cidade. Os advogados de Mirante da Serra, em Rondônia não desistiram após a negativa do TSE em acatar o Município na demanda e seguiram com novo recurso

nota encaminhada a imprensa na tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) informa o pagamento do mês de janeiro da empresa FINO SABOR, que fornece marmitex ao sistema prisional. A pasta ... restos a pagar e há empecilhos financeiros. Acompanha a nota da Sejus:O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), informa que o fornecimento de alimentação aos estabelecimentos penais ... dias daquele mês. Logo, esta pendência ficou no montante de restos a pagar do Estado de Rondônia. E mais uma vez informa o compromisso do Governo em quitar todas as dívidas do Estado, contudo, existem

Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado da Assistência Social convoca a sociedade rondoniense para apoiar a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval/2011.O Estado de Rondônia

Companhia do 4º BPM, com apoio da guarnição de serviço de Pimenta Bueno e de Primavera de Rondônia foram levadas a Delegacia seis pessoas.Erisson Vieira dos Santos, por furto, José Julio Queiroz, por envolvimento ... Uilliam Denis Cardoso Ferreira, por lesão corporal.Erisson foi encontrado na zona rural de Primavera de Rondônia, com apoio da Guarnição PM naquele município. Todos foram encaminhados ao HPS para exame de corpo de delito

comerciais, as ações do FEFA-RO em parceria com a Agência Idaron superaram expectativas iniciais, conseguindo que Rondônia deixasse de ser área de risco desconhecido para a febre aftosa para área livre de aftosa ... oficiais.Para o presidente do FEFA-RO, essa parceria foi e continua sendo o grande diferencial de Rondônia em relação aos demais estados, já que em nenhuma outra unidade da Federação houve um avanço ... área de risco desconhecido para área livre de aftosa em tão pouco tempo. Esses resultados trouxeram a Rondônia, além da área livre e a valorização dos rebanhos, o reconhecimento dos mais importantes organismos de controle ... controle da febre aftosa.Todas essas conquistas, o patrimônio pecuário rondoniense e o respeito ao criador de Rondônia se sobrepõem, na visão de José Vidal, a tudo que possa ir de encontro ao controle sanitário ... rebanhos, dependem dessa responsabilidade, que cria perspectiva de mais compradores aos produtos e subprodutos da pecuária de Rondônia.A nova diretoria do FEFA-RO ficou assim definida:DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente- José Vidal Hilgert, vice-presidente