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conselho, ministro Gilmar Mendes, é o de ouvir as autoridades e posteriormente, apresentar um relatório sobre o caso para subsidiar o julgamento do pedido de intervenção.O presidente da OAB realçou o histórico de denúncias ... tortura que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem recebe dos familiares dos apenados da Casa de Detenção José Mário Alves. Ele lembrou que a superlotação e as condições sub-humanas em que são recolhidos ... apontadas pela Comissão de direitos Humanos da Corte Interamericana da OEA para a melhoria das condições da Casa de Detenção José Mário Alves. A reunião com os assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho

conselho, ministro Gilmar Mendes, é o de ouvir as autoridades e posteriormente, apresentar um relatório sobre o caso para subsidiar o julgamento do pedido de intervenção.O presidente da OAB realçou o histórico de denúncias ... tortura que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem recebe dos familiares dos apenados da Casa de Detenção José Mário Alves. Ele lembrou que a superlotação e as condições sub-humanas em que são recolhidos ... apontadas pela Comissão de direitos Humanos da Corte Interamericana da OEA para a melhoria das condições da Casa de Detenção José Mário Alves. A reunião com os assessores do Conselho nacional de Justiça Manoel Castilho

réu proibido de praticar quaisquer atos que impeçam o livre acesso às agências, fixando para o caso de descumprimento da ordem, multa diária no importe de R$ 8.000,00. O réu, SINDICATO DOS EMPREGADOS

réu proibido de praticar quaisquer atos que impeçam o livre acesso às agências, fixando para o caso de descumprimento da ordem, multa diária no importe de R$ 8.000,00. O réu, SINDICATO DOS EMPREGADOS

gravidez. A discussão de tais assuntos será fundamental na definição da conduta a ser adotada para cada caso específico. A fisioterapia na gravidez tem como objetivos principais: evitar o ganho excessivo de peso; reduzir

gravidez. A discussão de tais assuntos será fundamental na definição da conduta a ser adotada para cada caso específico. A fisioterapia na gravidez tem como objetivos principais: evitar o ganho excessivo de peso; reduzir

argumentos do SEEB destaca-se a alegação de incompetência da justiça comum para decidir sobre o caso

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período eleitoral, mas agora os trabalhos voltam às 16h30min nas segundas e terças-feiras. O presidente da Casa, José Hermínio (PT), explica que os vereadores têm muito trabalho neste final de legislatura, a exemplo

período eleitoral, mas agora os trabalhos voltam às 16h30min nas segundas e terças-feiras. O presidente da Casa, José Hermínio (PT), explica que os vereadores têm muito trabalho neste final de legislatura, a exemplo

eleito pelo PMDB para Assembléia Legislativa. Mas hoje, curiosamente, ele é líder do governador Cassol na Casa de Leis e seria sócio do filho do governador, Junior Cassol, numa empresa de motocicletas. Jidalias já tentou

eleito pelo PMDB para Assembléia Legislativa. Mas hoje, curiosamente, ele é líder do governador Cassol na Casa de Leis e seria sócio do filho do governador, Junior Cassol, numa empresa de motocicletas. Jidalias já tentou

força do povo” recorreu ao TSE contra esse entendimento do TRE-RO, alegando que o caso trata de matéria interna dos partidos e que, dessa forma, não caberia à coligação adversária questionar seu registro ... ministro Joaquim Barbosa concordou que essa é a jurisprudência do TSE. Mas frisou que o caso é diferente. A Corte estadual salientou em sua decisão que neste caso as irregularidades constam no documento que retrata ... artigo 39 da Resolução TSE 22.717/08, revelou o ministro.O ministro frisou, ainda, que a discussão neste caso é sobre se existiria ou não a vontade do PSC de integrar a coligação

força do povo” recorreu ao TSE contra esse entendimento do TRE-RO, alegando que o caso trata de matéria interna dos partidos e que, dessa forma, não caberia à coligação adversária questionar seu registro ... ministro Joaquim Barbosa concordou que essa é a jurisprudência do TSE. Mas frisou que o caso é diferente. A Corte estadual salientou em sua decisão que neste caso as irregularidades constam no documento que retrata ... artigo 39 da Resolução TSE 22.717/08, revelou o ministro.O ministro frisou, ainda, que a discussão neste caso é sobre se existiria ou não a vontade do PSC de integrar a coligação

legenda do Partido dos Trabalhadores, atrás apenas de Epifânia Barbosa e José Hermínio. Segundo cálculos extra oficiais, caso a Justiça conceda o registro a Silveira, o PT pode alcançar a quinta cadeira e o PSDB