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mediante pagamento de indenização. O processo de restituição é realizado com base nas resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 223/2003, 229/2006 e 414/2010.“É muito importante que o consumidor tenha ciência

levanta a bandeira pela aprovação do PL 6524/2020, que tramita no senado, para estabelecer o piso salarial nacional e jornada de 30 horas de trabalho. O ato foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem

Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 (PNO) avançou para a fase de orientação da imunização de pessoas com comorbidades. O termo é empregado para pessoas com condições de saúde diversas, como ... Ministério da Saúde orienta que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).Contudo, isso não

atendimento segue normalmente para grávidas e puérperas com ou sem comorbidades. A recomendação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e confirmada pelo Ministério da Saúde, após relatos de que uma gestante morreu

preços. “Seguimos realizando fiscalizações com o intuito de garantir que se cumpram as normas do Instituto de Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assim como atendendo à solicitação do governador, Marcos Rocha

atenção para aprovação do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional da categoria, que tramita no Senado Federal. De acordo com a presidente da Associação de Amigos e Profissionais

proprietários de veículos, que podem tomar conhecimento de multas pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O SNE, que se encontra no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, substitui

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante ... Contudo, em entrevista coletiva nesta terça-feira (11), representantes do Ministério e especialistas do comitê do Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertaram que o caso está em investigação e ainda não foi confirmada ... gente nota um aumento grande de óbitos [de gestantes]. Este cenário fez com que o PNI [Programa Nacional de Imunização] tenha decidido por unanimidade pelos estudos e cenário epidemiológico que o risco-benefício favorecia

financiamento para aquisição de maquinários, insumos, dentro outros, elevando o Rondônia a novo patamar no cenário nacional e senão mundial do agronegócio e da sustentabilidade ambiental.” Fato de ampla divulgação que Rondônia e os Estados

chinesa Sinovac, fabricante da Coronavac.“Temos doses suficientes para imunizar nossos atletas e ainda reforçar o Plano Nacional de Imunização”, disse Queiroga nesta terça-feira (11) em uma entrevista coletiva para anunciar a iniciativa

Dois homens de nacionalidade boliviana foram presos nesta segunda-feira (10), após serem flagrados com droga escondida em um urso de pelúcia, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em atividade conjunta com o Batalhão

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência. Segundo o jornal ... Bahia.A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre

Sistema Nacional de Emprego de Rondônia (Sine) está disponibilizando 200 vagas de emprego para diversas áreas nesta segunda-feira (10), para Porto Velho e mais oitos municípios do estado. CLIQUE AQUI E CONFIRA AS VAGASAs

grande desafio que vamos enfrentar”, afirmou, lembrando que trata-se de trabalho de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).“Já iluminamos a ponte sobre o rio Madeira, o viaduto da Três

Bacia Amazônica, formada pelo Rio Amazonas e seus milhares de afluentes. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) a região concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do país.Os rios fazem parte ... projeto aproveita a rede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que está sendo utilizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com o secretário de Telecomunicações, a RNP fica responsável pela