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vamos manter a esperança de salvar vidas. Continuamos as negociações de doses no Consórcio Conectar, da Frente Nacional dos Prefeitos, que pode garantir 30 milhões de imunizantes para os munícipios brasileiros”.Banco do Brasil

prepara para atender esse público-alvo, que é o próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), a partir do mês de maio.É importante ... pessoas pertencentes ao grupo das comorbidades estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade de saúde do SUS. Porém, quem não tiver inscrição, pode apresentar

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20), em Brasília, a liberação para uso emergencial de dois medicamentos experimentais da farmacêutica suíça Roche contra a covid-19, desenvolvidos em parceria com a empresa

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para

futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669 de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando a informar ao produtor o preço pago pelo litro do produto até

familiares inscritos no Programa de Verticalização da Agroindústria Familiar (PROVE) que atendam as condições para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), garantindo isenção na saída interna, tanto para o leite quanto para ... Segundo ele, embora os preços dos produtos tenham tido grande aumento por diversos fatores econômicos no cenário nacional e internacional, não foi observado aumento abusivo por parte dos supermercados e atacadistas do estado. Ele informou ... criação de um auxílio ao produtor, com recurso do fundo Pró-Leite, levar o debate ao Congresso Nacional, para que o MAPA melhore o preço mínimo e criação de cláusula condicionante do incentivo fiscal. Também

anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto.Com base na Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas viagens dentro do território nacional, em qualquer hipótese, a criança deve viajar ... Infância da Juventude, de acordo com o local de sua residência.Conforme as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nº 400/2016, e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nº 4308/2014, tornaram obrigatória

excepcional de “ajuda humanitária”. Insumos e patentes Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado

processo de compra aconteceu em conjunto com mais 11 estados brasileiros. Agora cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o pedido de importação excepcional dos imunizantes. O Supremo Tribunal Federal

demandas que forem suscitadas. Para isso os componentes receberam capacitação de 160 horas ministrada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Para esta missão, a ouvidora disse que conta com o apoio irrestrito do governador

para ajudar o nosso produtor”, afirmou.Na sexta-feira (16) a deputada participará de uma audiência na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Brasília (DF) e está tentando marcar uma reunião com representantes do Ministério

Engenheiro Allan Magalhães Coordenador Geral de Manutenção e Restauração de Rodovia, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. O deputado protocolou pedido para recuperação da BR-364 no trecho

futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669, de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando a informar ao produtor o preço pago pelo litro do produto até

presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada ... ações.A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal ... aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal ... obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular ... emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães

segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) deve acontecer até junho. A informação foi confirmada pela deputada federal Jaqueline Cassol durante reunião, na manhã ... desta quarta-feira (14), com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro.A prova que testará habilidades práticas dos Médicos Formados no Exterior tinha data prevista para