Busca

Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia

envolvimento com o narcotráfico, mas deixou do lado de fora, do rol daqueles que tiveram suas prisões decretadas outros suspeitos. “Este fato só demonstra mais uma vez as atrapalhadas da Operação Apocalipse, numa ação

alguns casos a Polícia ter pedido prisões provisórias, o juiz Arlen José foi além e decretou preventiva de todos os acusados, desde os que tem grandes acusações como suspeitos em menor grau. Dos 13 pedidos

principal acusado, ALBERTO FERREIRA SIQUEIRA, o “Beto Bába” está foragido. Todos os procurados estão com preventiva decretada. Outros 43 acusados já foram presos. Confira os foragidos

legitimidade da operação, na qual se cumprem medidas de busca e apreensão e afastamentos de cargo DECRETADAS JUDICIALMENTE. E mais, fazem insinuações levianas quanto ao caráter político e de vingança por parte do Secretário ... cerca de 50 volumes de 200 páginas cada. Tudo foi criteriosamente analisado e entendeu-se necessária a decretação das medidas que foram solicitadas pela autoridade policial para melhor apuração dos fatos. A juíza convocada para ... Constituição Federal a presunção de inocência. Estamos em uma fase em que tais prisões e afastamento foram decretadas por INDICIOS de autoria e materialidade do crime, bem como o risco que a liberdade

presos na Operação Apocalipse, na última quinta-feira. A defesa alega que nem haveria motivos para as decretações das prisões e muito menos a manutenção das custódias. A dupla é defendida pelo escritório

documentou em 52 volumes provas técnicas, interceptações, filmagens, dados telemáticos, documentais e testemunhais, elementos convincentes para a decretação por parte do Judiciário de 229 medidas cautelares em razão de envolvimentos em crimes de corrupção ativa

empresa para lavagem de dinheiro. Essa é uma das conclusões da Polícia Civil e que motivaram a decretação da prisão preventiva dos três, determinada pelo juiz Arlen José Silva de Souza, da Vara de Delitos

Legislativa dos deputados Ana da 8, Adriano Boiadeiro, Cláudio Carvalho, Jean Oliveira e Hermínio Coelho. Também foi decretada sequestro/indisponibilidade de bens e busca e apreensão em seus domicílios e gabinetes, departamento financeiro e recursos humanos

Brasília, definiram o prazo de 70 dias para a realização da votação, a contar da publicação de decreto legislativo pelo Congresso NacionalA diretora geral do TRE-RO, Elizeth Afonso de Mesquita, destacou ... atividades que demandam custos somente serão iniciadas após a definição do Congresso Nacional com a publicação do decreto legislativo determinando a consulta popular” frisou a diretora.O secretário de tecnologia da informação, Domingos Sávio, afirmou

Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), assinou na manhã de hoje (03), o Decreto 1669/2013, criando o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo. O Centro que é o primeiro do Estado ... estuda na escola regular.Hoje, 03 de julho de 2013, a Prefeitura de Ji-Paraná, através do Decreto 1669/2013, cria o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo

cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia. Seu irmão, Natan Donadon, envolvido no mesmo crime, teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está recolhido em Brasília

determinada direção. O bombeiro sabe bombear a água sobre as chamas. Breve histórico No Brasil pelo Decreto Imperial n° 1775  de 2 de Julho de 1856 assinada por D.Pedro II,  regulamentava, pela primeira ... serviço de extinção de incêndio, que teve como primeiro comandante o Major João Batista de Morais Antas Decreto nº 1775, de 02 de Julho de 1856. Dá Regulamento para o serviço da extincção dos incêndios ... Decretar o seguinte: SECÇÃO I Do serviço da extincção de incêndios. Art. 1º - O serviço da extincção de incêndios será feito por bombeiros, sob o commando de hum Director, com auxílio das Autoridades policiaes ... Patrono o Imperador D. Pedro II. Como surgiu o dia do Bombeiro no Brasil A data foi decretada oficialmente no Brasil em 1954, pelo então Presidente Getúlio Vargas, com a finalidade de reconhecer e valorizar ... profissão. DECRETO FEDERAL Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954 CONSIDERANDO que o dia 2 de julho de 1856 foi assinado o primeiro decreto regulamentando, no Brasil, o serviço de extinção de incêndios; DECRETA ... estiver compreendido, respectivamente, o “Dia do Bombeiro” e a “Semana de Prevenção Contra Incêndios”. Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 2 de abril ... Janeiro, então Distrito Federal. Cinco anos depois, no governo de Jayme Araújo dos Santos, foi assinado o Decreto Territorial nº. 331, que criava o Corpo de Bombeiros do Território, destinado a exercer atividade preventiva

indireta do Estado.A licitação, orçada em mais de R$ 3,1 milhões, teve sua suspensão decretada a partir da anotação, pelo corpo técnico do Tribunal, de irregularidades em seu edital. Todos os apontamentos foram

missão autorizada pela Assembleia Legislativa; IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada