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Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) convoca seus filiados, ativos, aposentados e pensionistas, de todas as categorias, para assembleia geral extraordinária, nesta terça-feira, dia 30 de abril, na Sede Social
eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo. Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital para a contratação temporária de 200 profissionais de tecnologia da informação, além de cadastro reserva para atender futuras ... participação de mais brasileiros neste concurso temporário e promover a diversidade socioeconômica e regional na administração pública federal. “Queremos diferentes perfis de brasileiros no serviço público, justamente para conseguir pessoas que possam promover a inclusão ... experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou engenharias ou título de mestre ou doutor nas mesmas áreas
Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, para o preenchimento de vaga em cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral. O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar ... Procuradores do MPC, promotores ou procuradores de Justiça, juízes ou desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas, Defensores Públicos, Advogados Públicos ou no âmbito do Poder Executivo. Precisa ter ainda experiência na elaboração de pareceres jurídicos
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição. Em Rondônia, de acordo ... BrigadistasO risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas
Conselho de Contabilidade Federal; Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); O conselheiro, Jailson Viana de Almeida, representando o Tribunal de Contas do Estado
Estado de Rondônia (TCE-RO), em uma fiscalização no Pronto-Socorro João Paulo II, o maior hospital público do estado. A ação começou às 22h desta quinta-feira (25/4) e só foi concluída três horas
máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00). Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação
Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio ... Nascimento, bem como outras 6 pessoas, pela prática de 13 crimes, entre os quais usurpação de função pública, peculato, fraude processual e associação criminosa, referentes aos fatos apurados na Operação Avatar, deflagrada em janeiro deste ... quando a Prefeita nomeou seu companheiro para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo estando ele legalmente impedido em razão da suspensão de seus direitos políticos por crime anterior contra ... pública (uso de documento falso), além de possuir execução fiscal milionária movida pela própria Prefeitura, incidindo, portanto, nas vedações constantes da Lei da Ficha Limpa e do Estatuto dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim ... durante aproximadamente seis meses. A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos ... aliados seus. Mais crimes Também consta na denúncia que, após a descoberta do uso indevido do maquinário público em favor da própria Prefeita e seu companheiro, fazendo serviços em propriedade rural do casal, eles ... uniram a dois servidores públicos municipais e um produtor rural para forjar, como de fato forjaram, um documento elaborado na Prefeitura atestando que o serviço teria ocorrido em benefício desse produtor e estaria autorizado ... Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO com o objetivo de apurar a notícia de uso de maquinário público em propriedade da Prefeita e seu companheiro, o que findou confirmado posteriormente. Outro peculato (Decreto ... prática ele atuava como Prefeito de fato, não como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), cargo para o qual ele estava formal e ilegalmente nomeado, recebendo, também indevidamente, o respectivo salário. Mais ... distribuídos ao bel-prazer dos denunciados, atendendo a interesses pessoais seus, agraciando (desviando) a pessoas e servidores públicos com quem mantinham vínculos pessoais de proximidade e afinidade (aliados). Outra conduta apontada na denúncia refere
sustentabilidade ambiental”, disse o coordenador Antônio Carlos Vieira durante a apresentação aos convidados. Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, afirmou o coordenador que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa aos filiados de todas as categorias, que a assinatura nesta quinta-feira (25/04), do termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios (auxílio-alimentação ... reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para
Marechal Deodoro, Nº 1719, Sala: 01 Bairro: Santa Barbará, CEP: 76.804-250 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo N Sul. 0000019462/2024-E, para as atividades: 86.30-5-04 - Atividade
atuação do Ministério Público de Rondônia no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas denúncias. O dano causado para a fazenda pública somou mais de R$ 63 milhões apenas ... referidos valores. "O dano penal-tributário impacta na oferta de serviços essenciais e na efetivação de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e demais atividades estatais que deixam de ser prestados ... Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra
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