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/2017; -Reforçar as mobilizações nas escolas e comunidades alertando sobre a retirada de direitos dos trabalhadores, através da proposta de Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, entre outras. "A Direção do Sintero se mostra muito ... educação. Estaremos com atividades de mobilização em todo o Estado, para que sejam atendidos os nossos direitos", disse Lionilda Simão

Federal, por ser uma garantia do indivíduo e da sociedade, essenciais para construir o Estado Democrático de Direito. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil

paciente, somada à sentença judicial já proferida pelo juízo da causa, o qual “não concedeu o direito de a paciente recorrer em liberdade, eis que respondeu o processo presa”. Ademais, segundo o voto, a paciente ... risco. Ainda, de acordo com a narração do voto, “enquanto a paciente estiver sob custódia estatal, diversos direitos serão garantidos, entre eles a garantia do princípio da proteção à maternidade”. Pois, “a paciente está recebendo

Rondônia (Sindsef/RO) informa que ingressará com ação judicial para garantir abono de permanência de servidores com direito a aposentadoria especial, ou seja, que atuam há pelo menos 25 anos, expostos a insalubridade ou periculosidade, porém ... pretende permanecer na ativa.Tem direito a ingressar com a ação, servidores que se enquadram no perfil acima citado e tiveram o pedido de abono de permanência negado pelo Órgão ou que entregaram o requerimento administrativo

violência de crianças e adolescentes, distribuição e plantio de mudas, corte de cabelo, conselho do Idoso- direitos e benefícios. Para a vereadora “o trabalho realizado foi de extrema importância, pois os moradores residem

veículos de qualquer tipo, sejam eles pequenos ou de grande porte, assegurando-se aos manifestantes o direito de permanecer no local sem obstruir ou forçar a paralisação das demais pessoas”. Determinou ainda que devem

pronúncia (que aceita a acusação) foi proferida no dia 25 de março de 2019, pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (processo

reagir Marcelo foi atingido com várias facadas que o atingiram o braço e a perna do lado direito. Em seguida fugiram sem levar nada com a chegada de uma testemunha.Uma equipe médica do Samu

veículos de qualquer tipo, sejam eles pequenos ou de grande porte, assegurando-se aos manifestantes o direito de permanecer no local sem obstruir ou forçar a paralisação das demais pessoas”. Determinou ainda que devem

importantes representações de ensino do país e tem como função principal analisar a viabilidade dos cursos de Direito em todos os Estados da Federação. As reuniões ocorrem mensalmente em Brasília, sede do Conselho Federal ... Rondônia tem um representante na cobiçada comissão. O professor Bruno Valverde é advogado, mestre em Direito Negocial, Doutor em Direito Constitucional, docente da Universidade Federal de Rondônia, parecerista e professor convidado em diversas instituições

órgão a públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso ... Gestão Pública e Direito Administrativo constituiu-se de um ciclo de palestras e debates realizado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e o Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (Cadom), nos dias ... temas relacionados aos estudos de administração do Estado, bem como dos avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica

federal de forma imediata.A nova lista é fruto de um intenso trabalho do Sintero na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores em educação.O sindicato informa que continuará lutando na Justiça para

cometa crimes, como queimar caminhões e tratores de pessoas que estavam trabalhando. Até quem comete homicídio tem direito a defesa, mas essas pessoas não tiveram direito a defesa”, pontuou o senador. Marcos Rogério prometeu

Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) e aceitou a proposta da Justiça de medida restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de R$ 150 reais a uma entidade a ser especificada

solicita às escolas para serem realizadas com o intuito da Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos