Busca

assistência a serem prestadas aos detentos do sistema prisional, entre elas a assistência educacional.Nas últimas décadas, o direito ao ensino superior aos apenados foi considerado uma vitória, onde podem fazer cursos de extensão, Educação ... escolhidos pelos detentos foram para ciências sociais, contábeis, fonoaudiologia, filosofia e até mesmo para o curso de direito, um dos mais concorridos da Unir. Outros seis presos da Penitenciária Aruana foram selecionados no Prouni

presidente da Comissão do Meio Ambiente, o vereador também foi eleito 1° secretário da Comissão Permanente dos Direitos do Idoso e 2° secretário da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Terra, Frente Brasil Popular e Via Campesina, Claudinei Lucio S. dos Santos, e o advogado especialista em Direito Previdenciário Denyvaldo dos Santos Pais Junior.Inicialmente a presidente do Sintero, Lionilda Simão, agradeceu pela presença de todos ... dificuldades que serão enfrentadas pelos trabalhadores, caso essa proposta seja efetivada, por conta da possível retirada de direitos. Por isso, a presidente ressaltou a necessidade de se debater sobre o tema e levar os esclarecimentos ... classe.Lionilda Simão falou sobre as declarações polêmicas da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que recentemente espalhou inverdades em relação à aplicação de conteúdo sexual a crianças de 8 anos de idade

população para a emissão de documentos importantes de identificação e para a locomoção dos cidadãos, garantindo direitos previstos em lei, como é o caso do passe livre para idoso e pessoas com deficiência. Segundo

precisam dos serviços, contam com a ajuda dos acadêmicos do nono e décimo período do curso de direito que são supervisionados por professores e advogados. As áreas de atuação são: cíveis, consumidor e direito

Emater (PSB) Luizinho Goebel (PV)- 1º Suplente Edson Martins (MDB)- 2º Suplente 7. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA MEMBROS EFETIVOS Lebrão (MDB) – Presidente Ezequiel Neiva (PTB) Vice – presidente Jhony Paixão (PRB) Lazinho

milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte

Diante de uma denúncia ministerial, um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, a 10 meses de detenção por desacato a uma servidora pública (professora

Administração (Semad), vai realizar o pagamento de mais de cinco mil processos de servidores, relativos a direitos que deixaram de ser pagos no período de 2010 a 2016. Essa conquista foi conseguida após determinação ... prefeito Hildon Chaves, ao perceber que os trabalhadores estavam tendo seus direitos retidos.Conforme o secretário Alexey da Cunha Oliveira, os processos de pagamentos de concessões de insalubridade, docência, abono permanência e gratificações diversas, que não ... nossa gestão, estancamos essa dívida, e vamos realizar o pagamento de cada servidor municipal. É um direito deles e vamos honrar com cada um”, afirma o prefeito Hildon Chaves

Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos

respectivo contrato. Art. 9º. A contratação de profissionais de que trata este Decreto, bem como os direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados estão amparadas pelo inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal

estudar, pois as aulas iniciaram há uma semana”, destacou Augusto Leite.Quem não comparecer no prazo, não terá direito a segunda chamada. “Não haverá mais nenhum chamado. O não atendimento do prazo estabelecido implicará na desclassificação

Procon tem fiscalizado periodicamente os estabelecimentos comerciais, e reforçará sua atuação com vistas a resguardar os direitos dos consumidores”, observou.O Procon-RO é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas ... orientado sua equipe a garantir ao cidadão atendimento com qualidade, com base nas legislações que tratam dos direitos e deveres de todos

homem foi atingido por seis tiros de pistola .40, sendo cinco nas costas e um no braço direito. No total, foram encontradas oito cápsulas no chão. Testemunhas contaram várias versões sobre o assassinato

Irineu Cardoso Ferreira é natural do Pimenta Bueno, no interior do Estado, é pedagogo e bacharel em direito. Foi secretário de Planejamento de governos municipais, secretário de Obras e vereador durante duas gestões. Tem especialização