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relativa ao fornecimento de medicamentos a uma paciente, que alegou hipossuficiência. A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarçam à paciente a quantia de R4 1.554,38, gastos realizados com recursos próprios para compras ... remédios. Segundo o voto do relator, juiz Enio Salvador Vaz, os entes públicos foram intimados para fornecer os medicamentos para a mulher enferma, com várias prorrogações de prazos, mas não cumpriram a medida judicial

profissional da contabilidade continuou firme, sendo o coração e guardião das empresas, seja na esfera privada ou pública, parabenizando a todos pela data alusiva. O reverendo Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho, trouxe ... contas”, parabenizando a todos. Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), afirmou que o contador é um agente responsável pela saúde empresarial e iniciativa

tragédia e na identificação das causas das chamas. Meus sentimentos aos familiares das vítimas.” Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitoram e orientam o trânsito no entorno da ocorrência. Em nota

destacou aos policiais a importância de progressões de vencimentos, realinhamento, e questões que envolvem toda a segurança pública. Reforçou também a união, diálogo contínuo e segurança para a população. O prefeito José Ribamar de Oliveira

mercado desempenham um papel fundamental na modificação das ofertas para que elas maximizem as expectativas do público-alvo. Para proporcionar uma experiência de qualidade ao usuário, é necessário fornecer uma variedade de métodos de comunicação

servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores ... meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda ... Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado ... salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade

Recursos Humanos (SIAP) para comprovar acordos administrativos relativos ao pagamento da vantagem de 28,86% aos servidores públicos federais. Esta decisão, que surgiu de uma ação inicialmente movida pelo escritório de advocacia Fonseca e Assis ... instrumento de transação não seja encontrado. Esta decisão é vista como uma vitória significativa para os servidores públicos e um testemunho da perseverança dos advogados da causa, cujo comprometimento com a defesa dos direitos

Carlos Andrade, Nº 1581, Bairro: São Sebastião, CEP: 76.801-672 Porto Velho/ Rondônia. Declara que torna público que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo: Sul. 0000019488/2024-E, para as atividades de:  47.12-1-00 - Comércio

Detran-RO, Léo Moraes enfatizou a importância das ações do órgão em tornar mais acessíveis os serviços públicos. “Os usuários do sistema do Detran podem efetuar a emissão das taxas através do site da Autarquia

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já disponibilizou, nesta quinta-feira (25), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento traz, entre outras informações, local

diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto ... idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes. Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ... controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”. Também foram

2023/2024 do café em Rondônia, iniciada no dia 10 de abril, colocou em alerta forças de segurança pública para a ocorrência de furtos na lavoura. Cotado a R$ 630,00 (Robusta