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servidor público aposentado José Ailton Magalhães, 60 anos morreu na noite desta terça-feira (23), segundo a PM, após ter um surto na estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo, centro da capital. De acordo

prestados à comunidade. "Estou feliz em entregar essas centrífugas à Fhemeron, uma instituição essencial para a saúde pública do nosso estado", comentou a deputada. "Acredito que os novos equipamentos contribuirão para aprimorar a qualidade

destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão para atender a saúde e segurança pública. Ouvindo o clamor da população do Cone Sul durante a manhã de terça-feira (23), o parlamentar logo ... razão disto, estarei destinando emenda no valor de R$ 1,5 milhão para a saúde e segurança pública”, disse o parlamentar. O vereador Wilson Tabalipa, que intermediou a visita do parlamentar até o município, agradeceu

Madeira, Setor 33, no Município de Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.00594.00/2024, torna público que RECEBEU a Licença Ambiental de Operação - LAO nº 58 SOL/DLA, com vencimento para 07/03/2028

CNPJ: 54.787.681/0001-89 Rua: Rio Caúba, Nº 99, Bairro: Aponiã, CEP: 76.824-010 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000019441/2024-E, para as atividades

processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN em setembro de 2021; que quando diz ameaça é assunto de vida, atentado ... indica refletem habitualidade delitiva dos envolvidos, sendo fruto de investigações do PIC n° 2022001010021755 instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios ... prova para apuração de crimes em desfavor da Administração Pública, incluindo indícios de formação de associação criminosa entre os anos de 2014 e 2023, no esquema conhecido popularmente como "rachadinha" (a exemplo da nomeação ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art. 312 do CPP, sendo estes a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e ou para assegurar a aplicação da lei penal ... Lavagem de Dinheiro), sobretudo, remontando a gravidade das condutas perpetradas em detrimento da Administração Pública e da coletividade como um todo que repercutiu na Operação Fraus. Assim, considerando a potencialidade lesiva das condutas imputadas

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), já ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Fraus. Um dos envolvidos e apontado como líder ... Porto Velho e no Acre cumpriu dois mandados de prisão preventiva, dois de afastamento das funções públicas, 11 de busca e apreensão, duas medidas cautelares de monitoramento eletrônico, quatro ordens de proibição de contato ... testemunhas e vítimas, quatro ordens de proibição de acesso a órgão público, duas medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis, direitos e valores no valor total ... Servidores públicos eram obrigados a repassar metade dos salários ao líder do esquema. O MP pediu também a manutenção das medidas cautelares já decretadas pela Justiça rondoniense e o processo inicia uma nova fase ... causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente, bem como os danos sofridos pela Administração Pública, no caso o TCE/RO. Foi requerida ainda a decretação da perda de todo o produto e proveito ... crimes e a perda do cargo público ocupado pelo líder do esquema criminoso desmantelado pela Operação Fraus

Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também

outras 13 localidades. Essas ações serão realizadas em colaboração tanto com a Prefeitura quanto com o Ministério Público de Rondônia, reafirmando o compromisso da empresa com o bem-estar dos consumidores e a melhoria contínua

destinar emendas de R$ 1,5 milhão de reais para atender a saúde e a segurança pública no Cone Sul do Estado. A categoria agradeceu o parlamentar por lutar pela valorização salarial, conquista e garantidas

Angiolis Silva Freitas CPF: 021.864.502-32, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 79 SOL/DLA. Porto Velho-RO, abril

Rondocarbon Negócios Ltda, CNPJ: 54.545.044/0001-26 Rua: Marcos Aurélio Gusman, Nº 189, Bairro: Arigolândia Porto Velho/RO, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema Dispensa de Licenciamento Ambiental

Rural, CEP: 76.843-970, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Vem por meio deste tornar público o recebimento da licença ambiental SUL 26°. Porto Velho, abril de 2024.   Cerâmica Dorabela LtdaCNPJ: 22.044.398/0001-09

CNPJ: 01.429.572/0001-53 Estrada do Belmont, Nº 2506, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-350 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul 0000019434/2024-E, para as atividades

Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva ... hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional na TI nesta segunda-feira, por meio de uma portaria publicada ... sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federais de segurança pública da desintrusão de sete terras indígenas, entre elas