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Dois foragidos da Colônia Penal de Porto Velho e outro que estava com mandado de prisão decretada foram recapturados pela Polícia Militar na noite de quinta-feira, todos na zona Leste de Capital. Dentre

Justiça de Rondônia, por unanimidade, reformaram duas decisões da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em recursos de apelações cíveis em ações populares, e determinaram que um cartório extrajudicial e uma imobiliária ... construtora, sediados em Porto Velho, adequem as construções de estacionamentos de veículos, de forma que deixe livre a passagem para pedestres e pessoas com necessidade especiais.A decisão colegiada, do dia 22 de maio deste ... objetivavam a regularização dos passeios públicos (calçadas), conforme previsão legal do Plano Diretor do município de Porto Velho, Lei Complementar 311/2008. As negações dos pedidos nas ações populares pelo juízo singular teve como ... fundamentos de que a demanda judicial apontava locais específicos, sendo que em Porto Velho existem vários empreendimentos irregulares, no que diz respeito ao passeio público.No entanto, para o juiz convocado José Augusto, não ... provas de várias ações populares propostas por irregularidades em passeio público por omissão do Município de Porto Velho.Há que ser reconhecida a iniciativa da autora popular no sentido de combater o descalabro do calçamento ... construções dos estacionamentos de acordo com a legislação municipal, assim como, determinou que o município de Porto Velho proceda a fiscalização nos locais indicados nas ações. Foi dado o prazo de 90 dias para início ... Além disso, a decisão colegiada condena, solidariamente, os estabelecimentos comerciais e o município de Porto Velho ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. Apelações Cíveis

Infância, obteve liminar junto ao Judiciário, que determina ao Estado de Rondônia e ao Município de Porto Velho que providenciem a desocupação das escolas utilizadas como abrigos na zona urbana da Capital, no prazo ... caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se perdurando até os dias atuais, fazendo com que milhares

Dois menores foram presos nesta sexta-feira em Porto Velho, horas depois de aterrorizarem uma família no Bairro São João Bosco. Eles conseguiram entrar na residência e armados, ameaçaram os moradores. Amarrada, a família

desta quinta-feira (29), a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da Comarca de Porto Velho, composta por 5 serventuários e 3 estagiários, coordenada pela juíza Sandra Silvestre, está recebendo e agendando pedidos judiciais ... escrivão alerta a população, que a equipe da Justiça Rápida agenda somente pedidos da comarca de Porto Velho. Ele Justifica que não são agendados casos de outras comarcas em razão do espaço-temporal ser curto

juiz ou de juizado de primeira instância). Deste montante, apenas 13 delas contam com defensor público – Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Pimenta Bueno, Vilhena ... magistrados, 135 promotores e apenas 58 defensores públicos para atender a demanda. Na comarca de Porto Velho a disparidade é considerável - são 76 membros do MP, 74 membros do Judiciário e apenas 32 defensores públicos ... são os potenciais assistidos da Defensoria Pública, com ganhos de até três salários mínimos. Só em Porto Velho, são cerca de 301 mil habitantes que percebem até três salários mínimos.Se a Defensoria Pública fosse

esse sistema prisional não reabilita praticamente nenhum preso. SEU NOME É ANJO A Câmara Municipal de Porto Velho deve explicações à população da capital sobre a verdadeira gastança registrada ali, a título de verba indenizatória

serviço de controle de voos do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, anda na contramão da segurança implantada no sistema aeroportuário do país nos últimos meses em razão da Copa do Mundo. O controle

equipe de policiais da 2ª Delegacia de Porto Velho, investigava vários roubos ocorridos em sua região, e após investigações chegaram a Maxsuel B.O., suspeito também de um homicídio.Na manhã desta quarta-feira uma equipe

deputados em R$ 9.635,40. Nos cálculos refeitos pelo MP de Contas, como o município de Porto Velho em 2007 possuía 379.186 habitantes, o limite constitucional máximo para a fixação dos subsídios deveria corresponder

atropelado por um ônibus escolar na BR-364, sentido Candeias, próximo a Estrada dos Periquitos, em Porto Velho. Segundo apurou a Polícia, ele transitava em uma bicicleta e teria tentado atravessar a via, quando

desembargador Alexandre Miguel atendeu pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), suspendendo os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que o obrigava a demitir parentes. A norma, promulgada pela Câmara

Nesta terça-feira (27/05) a Polícia Civil, através do Departamento de Narcóticos de Porto Velho (Denarc) prendeu Edvam Pedro S., 33 anos, por tráfico de drogas.Chegou ao conhecimento dos policiais daquele departamento

aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, em Porto Velho, serão reiniciadas nesta quinta-feira (29). A informação é da professora Adriana Moura, diretora do estabelecimento de ensino, após a Defesa ... parte da diretora Adriana Moura. O calendário escolar será elaborado pela Coordenação Regional de Educação de Porto Velho em comum acordo com a Gerência de Educação da Seduc

região de Porto Velho recebe nesta quarta-feira, 28, a expedição do Rally da Pecuária concluindo o circuito dos maiores produtores de carne do Brasil. As visitas de técnicos tem o objetivo de colher informações