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tinham assegurado tais direitos. A novidade na Justiça Eleitoral também passa pelos juízes de primeira instância, no caso, a titular da 22ª Zona na Capital, Tânia Mara Guirro, que nas decisões já tomadas envolvendo pedidos ... matéria limitada a críticas políticas não enseja direito de resposta e é o que se vislumbra no caso presente.”, decidiu a magistrada ao julgar pedido de direito de resposta do atual prefeito, Roberto Sobrinho ... Eleitoral, atua na mesma posição da defesa das liberdades constitucionais e nesse caso, manifestou-se pela improcedência da representação.Nesta quinta feira foi a vez do TRE referendar seu entendimento, ao negar as pretensões

pedido, mas ele acabou não entendendo o que estava solicitando. Veja:NOTA OFICIAL – PMDBESCLARECIMENTO SOBRE O CASO TIZIU O DIRETÓRIO MUNICIPAL DE ARIQUEMES DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, representado por seu Presidente

feito pelo Poder Executivo de Rondônia no cumprimento da legislação que rege a execução penal. “Caso nada seja feito até o final do ano de 2008 em relação ao déficit de vagas, como juiz ... pela suspensão de entradas de novas presas até que se tenha um número de reclusas aceitável, no caso, não mais do que 130 mulheres, melhorando ainda as condições de tratamento das apenadas. Sendo assim, notifique ... Direção da SEJUS para que indique a solução viável ao caso, no prazo de 48 horas. Se nada for feito, suspendo, a partir do dia 21-07-08, a entrada de novas presas no Presídio ... José Mário Alves (Urso Branco), razão pela qual se mostra de fundamental importância a solução do conflito ( caso Centro de Triagem) para que se possa, enfim, receber verba federal para construção de uma unidade prisional

candidatar ao mesmo cargo, no mesmo município e nem o cônjuge, parentes cosanguineos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva

cópias dos documentos de identidade (RG e CPF), do comprovante de residência e duas fotos 3x4. Caso convocados os suplentes farão as inscrições de 29 a 30 de julho. A seleção contou com aproximadamente

PÚBLICO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO OU FINANCIAMENTO, COMPRAR A CRÉDITO, DENTRE OUTRA COISAS.É ou não é o caso de se imaginar, na questão, o uso de DOIS PESOS e DUAS MEDIDAS? CLAMANDO POR SOCORROOs moradores

Francisca Ferreira de Assis e pai ignorado. O corpo permanece no Instituto Médico Legal (IML) e caso ninguém compareça para reclamá-lo, será sepultado como indigente

abordou e anunciou o assalto. Em seguida, apareceram mais três, levaram a vítima para o interior da casa e fizeram refém os demais familiares, os quais foram amarrados. Porém, uma filha de Jackson que estava ... Houve intensa perseguição e tiroteio que culminou com a prisão dos suspeitos.William foi capturado ao invadir uma casa naquelas proximidades. Ele portava um revólver 38 inox com cinco munições. Outro revólver 38 com numeração raspada ... coronhadas na cabeça e arranhão no pulso direito, como conseqüência da violência por parte dos invasores da casa. Os suspeitos foram apresentados na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº5571/2008 e lavratura do flagrante

oriunda da aposentadoria do desembargador, autor do MS, ao argumento de que a posse "revela-se, no caso, portadora de óbvios danos graves, quando menos de difícil reparação, assim para a Administração da Justiça, como

Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (23) uma nova avaliação dos casos de malária na Amazônia Legal (AL), composta pelos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso ... período de 2007. De acordo com o ministério, entre janeiro e maio de 2008, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 no ano passado, o que representa uma redução de 34,8%. Nos estados ... diagnóstico de malária passou de 1.182 para 3.217, um acréscimo de 172,2%. Com a redução de casos, houve impacto também nas internações, que caíram 45,8% no período avaliado, passando ... queda foi de 16,9%, no ano 2007 em relação 2006. Todos os estados tiveram redução de casos nos cinco primeiros meses de 2008 em relação a 2007. A maior queda foi no estado

Magistrados Brasileiros (AMB), que na terça feira já havia denunciado a existência de processos contra Hamilton Casara e Lindomar Garçon. Curiosamente, nas listas da AMB e Ameron não foram encontrados candidatos a prefeito e vice ... TRIBUNAL DE JUSTIÇAAÇÃO PENAL N° 20100020080026443, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LESÃO CORPORAL CANDIDATO: HAMILTON NOBRE CASARA Cargo: Prefeito Partido: PSDB Processos:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO

acharam a cédula e deram-lhe voz de prisão. A droga teria sido encontrada no quintal da casa. Souza alega ser dependente químico.“Oxidada”Na Rua Constelação, bairro São Francisco, setor Leste, o adolescente

crime está sendo procurado.A polícia localizou Nascimento através de informações de populares. Os militares cercaram a casa dele, no bairro Igarapé, zona Leste de Porto Velho. A mãe do suspeito informou que a pessoa procurada

candidato a prefeito de Porto Velho Hamilton Casara (PSDB) informou que o jurídico da campanha já trabalha em ações cautelares contra a medida da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) em divulgar o nome ... listagem divulgada no início da tarde desta terça-feira nos sites da Ameron e AMB. Casara informou ainda que nem tinha conhecimento da ação que corre contra ele na 1ª Vara Federal de Porto Velho

pela Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON). Em um primeiro momento, no site da AMB foram listados casos de apenas dois candidatos em Porto Velho (durante o dia devem ser incluídos mais dados dos demais ... maneira mais transparente possível”, diz o site.Nesta terça foram listados processos envolvendo o ex-deputado federal Hamilton Casara, em uma ação de improbidade na 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO. Outro citado é Lindomar Barbosa