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disse o morador. Há cinco anos no Beco do Gravatal, Marta Costa conta que não consegue dormir direito com medo de ser surpreendida com a água dentro da sua casa. “Essa é a nossa preocupação

mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.Profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos ... fundamental para que o país não trate mais dessas questões de forma moralista, mas com respeito aos direitos das mulheres.“No momento em que realmente a mulher começa a ter consciência de que aquela forma ... inibir.”Campanha Na última quinta-feira (28), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou uma campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval. Sob o lema “Meu corpo não ... como o Ligue 180 e o aplicativo Proteja Brasil.Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que as denúncias relacionadas à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam até

Porto Velho em diversas áreas: administração, ciências contábeis, comunicação social (habilitação em jornalismo ou publicidade e propaganda), direito, engenharia civil, informática, letras-português, psicologia e serviço social. Para o interior, serão ofertadas vagas apenas para ... para o dia 31 de março.A prova contará com 50 questões objetivas para o curso de direito, e 30 questões objetivas para os demais cursos, obedecendo ao conteúdo programático descrito no edital. O processo

informações que outra empresa, a Metropolitana assumiria o sistema. Os trabalhadores querem garantias de que seus direitos serão respeitados com essa nova gestão. “Eles querem segurança, que essa nova empresa comprove que tem condições ... continuar no sistema e que, se for demitir algum funcionário, que garanta pagar todos os direitos”, disse o advogado Flávio Orlando

Porto Velho, 20 de fevereiro de 2019. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Juiz(a) de Direito

notificação da Justiça pedindo que os funcionários voltem aos trabalhos o sindicato terá que acatar. “É um direito da prefeitura entrar na Justiça, mas, por enquanto, os trabalhadores vão continuar em greve”, disse Francinei Oliveira

Projeto de Lei nº 1005/18, que dispõe sobre a concessão de poderes aos profissionais constituídos do Direito, para a procedência da autenticação em cópias simples, de documentos a serem juntados em autos de procedimentos administrativos

pena. Com base no artigo 44 CP, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na modalidade de prestação pecuniária (art. 45, § 1º do Código Penal) e, em razão das condições socioeconômicas

fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual.Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão ... regra é mero desconforto que, segundo entendo, a toda evidência não tem o condão de afetar direito da personalidade, interferir intensamente no bem-estar do consumidor de serviço”, observou. Litigância frívola Segundo o ministro, pedir ... aplicada pelo órgão de proteção ao consumidor competente, à luz de critérios do regime jurídico de direito administrativo”, disse.Ao julgar improcedente o pedido formulado na ação inicial, Salomão ressaltou ainda que o Judiciário não está ... fenômeno processual da denominada litigância frívola, o magistrado deve tomar em consideração que, assim como o direito, o próprio Judiciário pode afetar de forma clara os custos das atividades econômicas, ao não apreciar detidamente todas

não permitiram que esse cenário se completasse e a Dorsay & Caldwell abandona a obra, repassando os seus direitos contratuais para a Reed Bross & Company. Esta por sua vez também não consegue assentar trilhos e abandona

processo seletivo para o preenchimento de seis vagas de cadastro de reserva de estagiários do curso de direito. Os aprovados terão direito a bolsa de estágio no valor de R$ 904 mais

diagnosticado atrás do olho esquerdo da sua irmã a fez perder 100% da visão e o olho direito também já está sendo afetado por causa de uma bactéria que está prejudicando a retina. Por conta ... médico retinólogo que Ana Lúcia precisa ser avaliada urgentemente para tentar salvar a visão do olho direito. “Nós não temos como pagar essa avaliação médica no particular e no hospital público ele só atende

Município, pessoas carentes estão realizando o sonho de ter um curso superior. “Temos alunos estudando medicina, odontologia, direito, informática, pedagogia, enfim, todos os cursos ofertados por instituições particulares em Porto Velho”, acrescentou o prefeito. Investimento

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita ... são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", disse em nota. O documento cita também ... argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos ... direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.A Agência Brasil procurou o MEC, por e-mail, e aguarda manifestação. A Globo News informou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu

Social (Seas), Conselho Tutelar, entre outras instituições.Se perceber que alguma criança está sofrendo violação dos seus direitos durante o carnaval, como o trabalho infantil ou alguma violação sexual, ligue para o disque ... precisa ser respeitada a dignidade dessas pessoas. Se perceber que alguma criança está sofrendo violação dos seus direitos durante o carnaval, como o trabalho infantil ou alguma violação sexual, ligue para o disque