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impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações ... penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.ARQUIVAMENTO/ REMESSA PROCESSO ENVOLVIDO PROVIDÊNCIA PET 5253 DELCÍDIO

taxista pediu a absolvição, no entanto foi negada, à unanimidade dos votos pelos membros da Câmara.DenúnciaSegundo consta na denúncia, Dalvani agiu com o propósito de satisfazer sua lascívia e constrangeu 3 crianças

julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação "Rondônia no Caminho Certo". Segundo as denúncias, houve farta distribuição de comida durante a convenção do PMDB realizada em junho passado, o que configurou

valores recebidos da 2ª Vara Criminal pela APAC, para contas correntes da duplaAinda segundo a denúncia, Adirles não efetuou o pagamento de salários devidos a apenados que prestavam serviços por meio dos convênios

Calama, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, está sob investigação sigilosa da Vigilância Sanitária Municipal. A denúncia foi feita pelo RONDONIAGORA na segunda-feira. De acordo com a Vigilância Sanitária, a investigação deve durar ... caso também através de redes sociais, a partir da veiculação do vídeo no jornal, mas a denúncia oficial só foi formalizada na Vigilância nesta terça-feira

Evandro Padovani (Agricultura) e Carlos Prado (Cacoal) estão na alça de mira. Propinagem na Sedam Grave a denúncia apresentada pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT) a respeito dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam ... está formalizando denúncia contra fiscais que andam cobrando propina para liberar licenças ambientais. A Polícia Federal investiga há muito tempo essas traquinagens na Sedam e já veremos gente atrás das grades. Grana alheia O vereador

Legal. A Fazenda Dois Pinguins foi palco do conflito agrário em março de 2012, que resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles

estratégico de apoio às mulheres que procuram espontaneamente pelo serviço na unidade, e também nos casos de denúncias e encaminhamentos da Delegacia da Mulher.Segundo Thais Tudela, psicóloga responsável pelo primeiro atendimento, que é multidisciplinar

Ouro Preto do Oeste, sendo o veículo abordado por policiais militares na altura de Urupá, após uma “denúncia anônima”,Referida permissão e utilização da ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Oeste

apelação criminal para o Tribunal de Justiça. Reury solicitou no recurso o reconhecimento da inépcia da denúncia, absolvição ou diminuição da pena no grau máximo, assim como a substituição, em caso de concessão da redução

retroescavadeira e pá-carregadeira). “Eu estou no cargo há 48 horas e fica difícil afirmar se essas denúncias são verdadeiras. Quanto ao sistema de monitoramento só quem poderia dizer se estava ou não operando ... explicou o coronel Bombeiro sobre o assunto. Na verdade, Caetano já tomou providências e mandou apurar as denúncias dos deputados estaduais Luizinho Goebel (PV), Adelino Follador (DEM) e Lazinho da Fetagro (PT). Se alguém será

está prevista no Código Penal, no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando

vereadores da cidade. Os vereadores Gilmar Cavalcante, Marcos Pires e Jorge do Homero encaminharão uma denúncia, ao Ministério Público (MP), com documento e fotografias revelando o abandono da frota do município. Os vereadores denunciam

direção do DER, o coronel Ubirajara Caetano não foi aceito pelos parlamentares que iniciaram uma sequência de denúncias contra o departamento que vão desde o sumiço de peças e pneus ao roubo de máquinas pesadas

tablete de LSD, comprimidos de ecstasy, além de maconha.Segundo a peça acusatória, a Polícia Federal recebeu denúncia anônima sobre o envolvimento do estudante, que cursa engenharia civil na UNIR, com o tráfico de drogas