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volume de multas que aplicam – nada tem a ver com falta de cumprimento do pagamento de salários, de leis sociais, de impostos, porque as empresas cumprem normalmente tais obrigações. As infrações são em relação

concessão do reajuste será efetuada em duas parcelas como forma de complemento da revisão geral de salário dos funcionários do órgão ministerial.A implementação do percentual de 1,44% será imediata e seus efeitos serão

IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CARÁTER RELATIVO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS. POSSIBILIDADE. PEDIDO IMPLÍCITO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 326 DO STJ. RECURSO

multa em regime inicial semi-aberto e o valor unitário de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo da data do fato. A pena privativa de liberdade aplicada foi substituída por prestação de serviço

atual governo não foram cumpridos, com a desculpa de que não existe dinheiro suficiente para aumentar os salários dos servidores federais. APOSENTADORIA Em sua palestra, retratou a questão dos aposentados, quando no governo

governo já implementa na prática o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 549/2009, que propõe congelar o salário dos servidores por 10 anos. Em 2011, o valor previsto para a folha de pessoal já está ... cobrir o dito “déficit” da Previdência em 2012, que cresceria devido ao reajuste de 14% no salário mínimo, que impacta as aposentadorias. Porém, cabe comentar que a Previdência está inserida na Seguridade Social, que apresentou

Sinder, Francisco Vicente de Souza, o acordo vai beneficiar 129 servidores na ação de complementação do salário mínimo. O DER concordou no pagamento em 3 parcelas de R$ 684 mil, totalizando R$ 2 milhões

autorizasse a liberação da quantia da conta do SAAE para que a Administração Municipal pagasse o 13º salário aos servidores públicos municipais. O ex-dirigente atendeu a ordem e a transação bancária foi realizada

motoristas e cobradores de Porto Velho aceitaram o índice de 9,5% de reajuste nos salários e decidiram acabar com a greve no transporte coletivo da Capital. A manifestação parou 100% dos trabalhadores, segundo ... categoria reclamou das empresas porque a prefeitura reajustou a tarifa, mas o índice não foi repassado aos salários dos trabalhadores

gigantesco a seus filiados. “Mais de três mil professores estaduais estão prejudicados e perderão parte de seus salários, em decorrência de ação judicial inconseqüente do Sintero”, afirmou Valter no palanque da Casa de Leis. Segundo

construção do Estado de Rondônia é única, daí porque o Governo Federal tem que arcar com o salário desses funcionários e sua aposentadoria. Todos os funcionários civis e militares do Governo do Estado que neste

ticket-alimentação, R$ 7,00 o vale-refeição e 7% de reajuste dos salários.Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, ticket – alimentação de R$ 100,00 para todos os funcionários de empresas de ônibus ... para toda a categoria, inclusive funcionários da manutenção do período noturno e adicional de insalubridade sobre o salário das funções.A greve já havia sido aprovada antecipadamente e por isso começa nas primeiras horas desta

funcionários do Estado aos quadros da União. O principal ponto, no entanto, que seria o aumento do salário do funcionalismo, pode não ocorrer como todos desejam. Segundo Duvanier não se pode falar em equiparação ... simples fator: quem aderir vai para um quadro em extinção, onde não existe carreira. Na prática, os salários serão os mesmos pagos aos servidores dos ex-territórios.Segundo o secretário há outra decisão

Mário Jorge não aceitar o mandato porque está assessorando o governador Confúcio Moura (PMDB) e o salário no Governo é muito maior. Na verdade, a executiva do PDT preparou o caminho para o suplente Cabo

preciso para que nem ex-governador nem deputado prejudique os trabalhadores em educação com a redução de salários