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Rondônia da OAB, advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, defendeu uma reação conjunta do Judiciário e Ministério Público do Estado de Rondônia “para extirparmos do mundo jurídico o instrumento fascista da prisão provisória”. Filho entende ... advogados são os protagonistas da administração da Justiça, ao lado dos magistrados e membros do Ministério Público. “Não há como negar que tal prática atenta contra a distribuição da Justiça”. O apelo feito diretamente

identidade do rapaz, que, na verdade, se chamava Rodrigo de Oliveira Andrade. Andrade era fugitivo da cadeia pública de Minas Gerais e um dos assaltantes a bancos mais procurados do País. Ele teria assaltado cerca

repartições públicas estaduais terão expediente normal após o feriado do dia primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalho. Foi o que determinou o governador de Rondônia, Ivo Cassol. Com o funcionamento das repartições nesta sexta ... impostos e merece ter a sua disposição os serviços oferecidos pelo Estado”, salienta. Dessa forma, as repartições públicas estaduais, da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estarão com expediente normal neste

sobre o papel da assistência técnica e extensão rural. Foram discutidos temas como: A Instituição da Ater Pública; A Abordagem da Ater Pública (metodologia e conteúdo); Ater na Geração e Apropriação de Renda (processo produtivo ... Ater na Qualificação das Políticas Públicas. Após as explanações cada grupo discutiu os eixos temáticos levantando propostas a serem discutidas e levadas para a Conferencia Nacional e, por fim foram eleitos os oito representantes ... Aqüicultura e Pesca (Seap), da presidência da República. Claudenor diz ainda, que a ater tem que ser pública e que o sistema tem que garantir a extensão a cada um dos cidadãos, sejam eles ... Batista Mendes, diretor técnico e de planejamento da Emater que abordou o tema a Instituição da Ater Pública (Sibrater), falta uma discussão maior com os beneficiários para se concretizar uma política agrícola familiar eficiente

assumida em termo de ajustamento de conduta TAC firmado nos autos de procedimento executivo, perante o Ministério Público do Trabalho, no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, no Município de Ji-Paraná ... regime jurídico dos cargos em comissão existentes na Prefeitura municipal, como também submeter à aprovação do Ministério Público do Trabalho a necessidade de ampliação de cargos em comissão na Prefeitura. A audiência para a assinatura ... funções de Médico, Enfermeiro, Professor e Nutricionista, promovendo a contratações emergenciais apenas com autorização do Ministério Público do Trabalho. Outra obrigação do Município será a de deflagrar e encerrar, até 30 de novembro ... concurso público para a admissão de servidores porventura necessários à ocupação das vagas abertas em decorrência da extinção de cargos comissionados que resultará dos procedimentos a serem adotados para atender ao termo de ajustamento ... Município terá, ainda, de convocar até 31 de janeiro de 2009 os candidatos aprovados em concurso público para preencher as vagas a serem abertas com a extinção de cargos comissionados e nos editais dos concursos ... constar, expressamente, além das leis que o autorizam, o número do TAC (016/2008) firmado com o Ministério Público do Trabalho.Consta ainda no termo de ajustamento de conduta que o Município e o Prefeito se comprometem ... Comissão Permanente de Licitação vinculado ao Secretário de Planejamento e Gestão; os Diretores das Autarquias e Empresas Públicas; e por dois Assessores Financeiro-Orçamentários, vinculados ao Secretário de Planejamento e Gestão e ao Secretário ... existem 36 cargos comissionados em desacordo com as leis e a constituição federal, de acordo com Ministério Público do Trabalho. São os cargos de Assistente Municipal, os quais devem ser transformados em função de confiança

tarde desta quarta feira na sede do Senac, vai decidir pelo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e Assembléia Legislativa.Os dirigentes do Sindcontas afirmam que caso seja aprovado o processo Nº 3737/2007, que tramita

Assembléia Legislativa numa eventual renúncia. Mas mesmo com seguidas manifestações de apoio, prosseguiu Miguel Sena, ele tornou público a sua decisão de renúncia, inclusive comunicando informalmente aos demais parlamentares de sua decisão até então tida

caminhão, Edson Dutra, teria sido gravemente ferido com um tiro na barriga e morreu no hospital público da cidade de Buritis.O movimento acusa o poder público de fazer “vistas grossas” aos conflitos na região ... família Catâneo pelo ataque desta manhã. Ainda não há confirmação do ataque pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia

caminhão, Edson Dutra, teria sido gravemente ferido com um tiro na barriga e morreu no hospital público da cidade de Buritis.O movimento acusa o poder público de fazer “vistas grossas” aos conflitos na região ... família Catâneo pelo ataque desta manhã. Ainda não há confirmação do ataque pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia

ficando abaixo dos 49% legais. Por outro lado, a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e o Ministério Público ficaram bem acima nos 12 meses daquele ano, causando o congelamento das ações ... dezembro38,42% Poder Executivo;3,66% Poder Legislativo (incluindo TCE);6,47% Poder Judiciário;2,61% Ministério Público

apreensão em 14 municípios para combater o crime ambiental. Segundo as investigações da Operação Termes, 29 funcionários públicos estaduais e federais estariam envolvidos no esquema.Entre os suspeitos, estão também funcionários da Secretaria Estadual de Meio

responsabilidade da Mesa, como por exemplo, a autorização de despesas sem licitação ou abertura de concorrência pública. Já o 4º secretário teria a incumbência de fiscalizar as concorrências e tratar sobre assuntos de transporte

juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta

informou que, por deliberação do Pleno, a Corte irá formar novas listas (desta vez oriundas do Ministério Público e de desembargadores) no próximo dia 6 de maio, atitude repudiada pela advocacia.Diante desses fatos ... Uchôa e Reginaldo Oscar de Castro, e pelo representante da advocacia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto

cidade, Nilson Coelho Marçal, foi afastado por 90 dias, acusado de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Uma comissão, baseada na Lei Orgânica, acatou denúncia de abandono de maquinários e veículos da prefeitura, inclusive ... prefeito. Paralela a essa investigação, a Câmara encaminhou denúncia de desvio de recursos do FITHA ao Ministério Público. O prefeito afastado pagou R$ 199.000,00 a uma empresa que não concluiu os serviços de recuperação