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ação de indenização contra o município de Porto Velho por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões. A moradora pediu R$ 400 mil de indenização por dano moral e dano ... salários mínimos vigentes. Após analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o município ao pagamento ... cirurgia.No pedido inicial, a moradora explicou que, em razão de forte chuva e péssima conservação das vias públicas, caiu em um enorme buraco, o que lhe ocasionou terríveis lesões internas, que resultaram numa traumática intervenção ... juiz, é evidente a relação do dano comprovado e a causa do mesmo. "A omissão da Administração Pública e sua desídia em relação à conservação e manutenção das vias públicas são responsáveis pelos infortúnios suportados ... conduta omissa deverá ser responsabilizado civilmente...A conservação e fiscalização das ruas, estradas, rodovias e logradouros públicos inserem-se no âmbito dos deveres jurídicos da Administração razoavelmente exigíveis, cumprindo-lhe proporcionar as necessárias condições
julgada na próxima terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Autor da representação, o Ministério Público Eleitoral acusa Acir de utilizar o Jornal Diário da Amazônia unicamente em benefício da candidatura do representado
julgada na próxima terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Autor da representação, o Ministério Público Eleitoral acusa Acir de utilizar o Jornal Diário da Amazônia unicamente em benefício da candidatura do representado
guarnição foi chamada e o suspeito preso em flagrante. Buscas no sistema da Secretaria de Segurança Pública indicam que o acusado tem outras passagens por estelionato
guarnição foi chamada e o suspeito preso em flagrante. Buscas no sistema da Secretaria de Segurança Pública indicam que o acusado tem outras passagens por estelionato
pleito eleitoral de 2010, certamente.No mais, que os espíritos sejam desarmados. Que os descontentamentos sejam postos a público apenas no terreno das idéias e do diálogo. E sobre modo, que a bancada federal de Rondônia
pleito eleitoral de 2010, certamente.No mais, que os espíritos sejam desarmados. Que os descontentamentos sejam postos a público apenas no terreno das idéias e do diálogo. E sobre modo, que a bancada federal de Rondônia
Zanol explicou que o Juiz Eleitoral fez constar, em seu despacho que rejeitava o pedido do Promotor Público, que a ação era nada mais que um um ato político e sem motivo. Observando
Zanol explicou que o Juiz Eleitoral fez constar, em seu despacho que rejeitava o pedido do Promotor Público, que a ação era nada mais que um um ato político e sem motivo. Observando
grandes possibilidades dele assumir um cargo de grande importância na gestão municipal. O vereador licenciado recebeu elogios públicos do prefeito. Em relação as obras, Roberto disse que vão duplicar nos próximos meses. Quanto ao futuro
grandes possibilidades dele assumir um cargo de grande importância na gestão municipal. O vereador licenciado recebeu elogios públicos do prefeito. Em relação as obras, Roberto disse que vão duplicar nos próximos meses. Quanto ao futuro
Guirro determinou a um grupo de 30 políticos que limpem até o final da tarde, vários locais públicos que ainda constam com propaganda do primeiro turno. As irregularidade foram encontradas nas escolas João Bento
Guirro determinou a um grupo de 30 políticos que limpem até o final da tarde, vários locais públicos que ainda constam com propaganda do primeiro turno. As irregularidade foram encontradas nas escolas João Bento
Pimenta, ele apenas foi advertido a deixar as dependências de uma escola, conforme orientação do Ministério Público
Pimenta, ele apenas foi advertido a deixar as dependências de uma escola, conforme orientação do Ministério Público
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