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Ostensivo em Jaru, prenderam Juliano Adailton de Oliveira, 22 anos, instantes depois de ter entrado em uma casa, na Rua Maranhão, nº 2688, setor 05, em Jaru, A Central de Operações da PM foi informada

Ostensivo em Jaru, prenderam Juliano Adailton de Oliveira, 22 anos, instantes depois de ter entrado em uma casa, na Rua Maranhão, nº 2688, setor 05, em Jaru, A Central de Operações da PM foi informada

alguma. É muita cara-de-pau.Não aprendeuOsvaldo Pittaluga demonstra que não aprendeu coisa alguma com o caso de Corumbiara. À época ele era secretário de estado da Agricultura e consta que teve boa dosagem ... participação no caso, embora tenha pulado fora do governo e deixado a bomba estourar no colo do então governador Valdir Raupp VírusRecebi correspondência de alguém que se anuncia como Alam Simões Toledo, da Diretoria Comercial

alguma. É muita cara-de-pau.Não aprendeuOsvaldo Pittaluga demonstra que não aprendeu coisa alguma com o caso de Corumbiara. À época ele era secretário de estado da Agricultura e consta que teve boa dosagem ... participação no caso, embora tenha pulado fora do governo e deixado a bomba estourar no colo do então governador Valdir Raupp VírusRecebi correspondência de alguém que se anuncia como Alam Simões Toledo, da Diretoria Comercial

relação à pesca (o Código de Pesca Decreto-Lei 22167 e a Lei 10683/03). E, “apenas no caso da inexistência de lei federal sobre normas gerais é que os estados poderão exercer a competência legislativa

relação à pesca (o Código de Pesca Decreto-Lei 22167 e a Lei 10683/03). E, “apenas no caso da inexistência de lei federal sobre normas gerais é que os estados poderão exercer a competência legislativa

perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais regionais eleitorais os demais casos. Isso afronta o artigo 121 da Constituição Federal, que impõe a edição de lei complementar para definir ... não se confunde com a ideação de todo o instrumental processual para a perda do mandato em caso de fidelidade partidária, assumindo o Tribunal Superior Eleitoral papel de verdadeiro legislador. E de legislador complementar ... representaria flagrante e grave violação aos princípios da segurança jurídica. O suplente só poderia solicitar a decretação, caso fosse substituto processual do partido. Mas, Antonio Fernando menciona que tal ato não pode constar na resolução

perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais regionais eleitorais os demais casos. Isso afronta o artigo 121 da Constituição Federal, que impõe a edição de lei complementar para definir ... não se confunde com a ideação de todo o instrumental processual para a perda do mandato em caso de fidelidade partidária, assumindo o Tribunal Superior Eleitoral papel de verdadeiro legislador. E de legislador complementar ... representaria flagrante e grave violação aos princípios da segurança jurídica. O suplente só poderia solicitar a decretação, caso fosse substituto processual do partido. Mas, Antonio Fernando menciona que tal ato não pode constar na resolução

políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação

políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação

mais de 100 processos sobre infidelidade partidária, os juízes estão despendendo todos os esforços para julgarem os casos de políticos infiéis antes das eleições deste

mais de 100 processos sobre infidelidade partidária, os juízes estão despendendo todos os esforços para julgarem os casos de políticos infiéis antes das eleições deste

Joaquim Barbosa (foto), o MPE não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora

Joaquim Barbosa (foto), o MPE não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada em 17 de março de 2008, portanto fora

furtado a arma há poucos dias. Na ocasião, também teria levado vários outros objetos de uma casa. Conforme relata a ocorrência nº 4389/2008 registrada na Delegacia Central, os militares realizaram várias buscas, mas não conseguiram