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efetuaram o recadastramento biométrico no município de Parecis.O atendimento será na Central de Recadastramento Biométrico, instalada na Câmara Municipal de Parecis, e atenderá os eleitores de todo o município, com serviço eleitoral ininterrupto

Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores Porto Velho para que revogue, no prazo de 30 dias, trecho do artigo ... técnicos, participação popular e previsão orçamentária. A recomendação que trata da questão foi entregue ao Presidente da Câmara, Maurício Carvalho, no dia 18/04, em reunião realizada pela 5ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Probidade Administrativa

decidiu-se por pedir o credenciamento do hospital através de um ofício que será enviado à Câmara Federal, em Brasília”, afirmou Maurão. Segundo ele, a maior dificuldade para a liberação desse documento seriam as dúvidas ... discurso, o deputado afirmou também que as forças do Poder Legislativo, do Estado e da Câmara Federal juntarão forças para que o hospital passe a funcionar o quanto antes e que será enviado um ofício

Velho. O homem ainda efetuou o pagamento de um produto de menor valor para tentar despistar as câmeras. De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe de segurança informou que flagraram o momento

legislativo estadual e municipal. “O que nós cobramos é que as comissões de saúde, tanto da Câmara dos Vereadores e da Assembleia Legislativa, e a Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado, tomem conhecimento

Brasil. Este alto índice de acidentes motivou o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) a apresentar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.795/2017, que visa proibir a ingestão de bebidas alcoólicas

Reforma Tributária no Poder Legislativo” Luiz Carlos Hauly, deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara “O Projeto de Reforma Tributária da Presidência da República” Gastão Alves Toledo, professor Assessor Especial da Presidência

Policiais civis de vários estados do País e do Distrito Federal invadiram a Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18). Houve confusão e a área foi isolada pela Polícia Legislativa. Funcionários foram retirados ... feridos ou detidos. A segurança nas portarias foi reforçada e a circulação entre o Senado e a Câmara está restrita. Após o tumulto, um grupo de manifestantes entrou para uma reunião com o relator ... reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Desde o final da manhã, o grupo formado por cerca de 3 mil policiais civis, militares, guardas municipais, entre outros profissionais da segurança pública, posicionou

pago com impostos cobrados, “Não foi dinheiro do governador Confúcio, do vice-governador Daniel, dos prefeitos, da câmara de vereadores ou da assembleia legislativa. É um dinheiro que é do povo é da população

conquista do benefício, e também o apoio da classe política rondoniense. Ele revelou aos moradores que a Câmara de Porto Velho já aprovou investimentos em equipamento fixo para a agricultura e que a gestão municipal

emenda de sua autoria, para atender a demanda de Alvorada do Oeste. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores de Alvorada, onde também foram entregues ambulâncias para Presidente Médici, Ji-Paraná e Costa Marques. Laerte ... reivindicações", ressaltou Laerte Gomes. Estiveram presentes nas solenidades o senador Valdir Raupp (PMDB-RO); o presidente da Câmara de Presidente Médici, Zezinho do Estrela (PMDB); os vereadores Zé do Tomé (PSDB), Todinha (PSD), Benites ... Souza (PR), Jean Almeida (PSDB), Luziano (Urupá); de Costa Marques, Elizeu Biazini (PSD), o presidente da Câmara de Alvorada do Oeste e os vereadores, Nelci Verdan (PTB), Mailson Oliveira (PMDB), Marcos Paulo (PR), João Luiz

Entre os encontros realizados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-presidente da Odebrecht Energia Henrique Valladares, para acerto de pagamentos para apoio de políticos à viabilização de interesse comum de Odebrecht

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, proibiu a deflagração de greve por parte dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), programada para acontecer a partir

deficiência visual e muita experiência com a causa. Em Porto Velho, já conseguiu sugerir projetos à Câmara dos Vereadores que beneficiam a população com deficiência.“Queremos ajudar as pessoas com deficiência, seja ela qual ... regra social de inclusão”, garante Jailton. Na audiência pública no município de Ariquemes, que acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, no dia 5 de maio, às 14 horas, Jailton pretende reunir autoridades, familiares ... políticas públicas que beneficiem a comunidade de Ariquemes. Em Porto Velho, após a audiência realizada na Câmara dos Vereadores, conseguiu aprovação da Lei nº 2208/2015, que institui o dia municipal da luta da pessoa

estabelece a emenda constitucional que trata da transposição, promulgada com sua própria assinatura, como então presidente da Câmara”. Especialista em Direito do Trabalho, Elton Assis afirma que a União impõe, com isso, uma insuportável