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sede na Rua Abunã, nº 2974, Bairro Liberdade, município de Porto Velho/RO, CEP 76803-888. Vem tornar público o Recebimento e Renovação da Licença Ambiental por Declaração junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Giovanni Dutra MachadoSilva, inscrito no CPF 090.188.547-94. Torna público, que o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 416 SOL/DLA.   Porto Velho-RO, outubro de 2023.   Opex

SSP/RO e CPF 585.207.672-49. Residente na Av. Jatuarana 5678, Bairro Novo Horizonte Porto Velho - RO. Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido de Renovação

Bairro Agenor de Carvalho, CEP: 76.820-252, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental 514 SOL/DLA. Porto Velho, outubro de 2023.   Atos Comércio e Empreendimentos de Informática

sócio administrador, Alexandro Fabricius Arruda, residente e domiciliado neste Município de Porto Velho/RO, Vem tornar público o recebimento junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a Dispensa de Licenciamento

localizado na av. Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, zona Norte de Porto Velho, estará fechado para visitação pública a partir da próxima terça-feira (10). O motivo do fechamento é o início da montagem ... serão instalados, além das equipes de profissionais que farão as instalações elétricas. Primando pela segurança do público e também para que a decoração esteja pronta para as festividades de fim de ano, a Prefeitura pede

iniciada no último dia 3 e que segue até 16 de outubro na Capital, que tem como público-alvo crianças de 0 a menores de 15 anos de idade. O intuito é manter a situação ... calendário, através da campanha de multivacinação. Crianças de 0 a menores de 15 anos são o público-alvo deste trabalho

Estado de Rondônia, contribuindo para o aprimoramento dos processos de trabalho e o desenvolvimento dos servidores públicos. Os detalhes completos sobre o processo seletivo podem ser encontrados no edital oficial

quando verificada a inexistência de utilização de equipamentos de sinalização será reconhecida a responsabilidade do departamento público responsável”, como no caso. Participaram do julgamento do recurso de apelação cível (n. 7007943-13.2021.8.22.0005), realizada

feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava ... assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação ... votar por estar preso. Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria ... quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho ... deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos”.   O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso ... divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos. “A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem ... seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público”, propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli.   O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado

Gabs Lima, DJ Magaiver e DJ Willames. Serão 10 horas de muita música, levando para o público muito pagode atual e relembrando músicas que fizeram sucesso. Os ingressos já estão sendo vendidos na Junior

Sala.: 01 – Bairro.: Liberdade – Cep: 76.803-877, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 08.924.659/0001-46, torna público que recebeu do Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental

Loja.: 01 – Bairro.: Cohab – Cep.: 76.807-526, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0001-60, torna público que recebeu do Departamento de Licença Ambiental da Secretaria MUNICIPAL de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.   Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) vem a público esclarecer que diante do adiamento dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) não poderá mais se manter como município sede dos jogos. A secretaria recebeu