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preservação e segurança para os(as) jurados(as), a sessão de julgamento será disponibilizada para o grande público e para a imprensa em tempo real, a exemplo do que já ocorreu em casos emblemáticos, como

Regional de Farmácia (CRF) e a Assembleia Legislativa de Rondônia realizam na segunda-feira (15), uma audiência pública sobre "Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), acesso medicamentos em defesa da vida”. O evento ... auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, na sede do Poder Legislativo em Porto Velho. A audiência pública de Porto Velho é preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ... Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), para promover o conhecimento, engajar a sociedade e influenciar políticas públicas na saúde. Já foram capacitadas mais de 1.000 lideranças em todo o Brasil, foram realizados Encontros Regionais

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (Difep) da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), convoca para entrevista, no próximo dia 25 de abril, os selecionados ... chamamento público referente ao Edital Nº 03/2024/DIFEP/DPU/SEMUSB, para concessão dos espaços públicos do mercado Meu Pedacinho de Chão e Praça do Cohab. O chamamento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia ... oferecer novos produtos aos moradores da região. A lista de nomes dos selecionados do edital de chamamento público para fins de permissão para ocupação dos espaços pode ser acessada aqui. Ao todo são 11 convocados

saída para atividades de ressocialização.  Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). "Nós entendemos que a proibição de visita

serviço de fiscalização na área ambiental em uma Resex do Estado de Rondônia. A cada agente público foi aplicada a pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias a cumprir em regime domiciliar. Consta ... decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, que os dois agentes públicos, escalados para fiscalização ambiental, pediram 3 mil reais de dois toureiros para liberação de madeiras - que não tinha nota para o transporte -; assim como

poderão incluir: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00; Auxílio-transporte para servidores que utilizam transporte público no deslocamento residência-trabalho-residência; Auxílio Pré-Escolar no valor de R$ 321,00 por dependente, até ... anos, 11 meses e 29 dias de idade. Concurso IFRO: etapas O Concurso Público constará das seguintes Provas e fases: Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; Prova de desempenho didático

empresa Ponto da Malha Comércio do Vestuário Ltda,  CNPJ:26.523.354/0001-04, Porto Velho/Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 87 SOL/DLA.Porto Velho-RO, abril de 2024.   Ponto da  Malha Comércio do Vestuário

Organizado (DRACO2), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, na Operação Arcana Revelada, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que visava a prática ... Paraná. A Polícia disse que os fatos investigados revelam sérios indícios de crimes cometidos na administração pública do Município de Ji-Paraná, a partir da aprovação da Lei Municipal n. 3.444/2021 ... real aprovação do referido projeto de Lei, foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema ilícito, ocupantes de cargos e funções estratégicas na Administração Municipal

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Alcance2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste, com a finalidade ... cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão, um afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens móveis, imóveis, direitos e valores no valor total de R$ 212.401.567,11, expedidos pelo Tribunal de Justiça ... apura, entre outros, os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pedido do Ministério Público, a integrante da Instituição foi afastada preventivamente do cargo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias

causa dessas crianças e dessas mães, para oferecer melhores condições de atendimento e acompanhamento na rede pública a essas famílias”, ressaltou a vereadora.A vereadora Ellis Regina também lembrou que neste mês está em plena campanha

Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental ... desses imóveis, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos a receberem investimentos públicos. Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa ... verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos de criação, no próximo dia 28 de abril. Com uma área de mais de 10 mil metros quadrados, a instituição de ensino conta com 40 salas de aula ... importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente, a fim de que possam receber recursos públicos necessários para sua construção, ampliação e reformas, possibilitando assim, a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade ... relevância desses imóveis públicos vai além da sua função primária, servindo como locais de Educação, Saúde, Cultura e Lazer para milhares de cidadãos rondonienses”, enfatizou. A vice-diretora da Escola João Bento da Costa, Ivone ... Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações

Calama e um do distrito de Nazaré. Ellis também parabenizou a Prefeitura pelo Projeto de levar iluminação pública aos distritos (Proled). “Os distritos precisam muito de investimento e de uma maior intenção por parte

ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados

Petrolina, Nº 10276, Bairro: Mariana, Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Operação - LAO nº74 SOL/DLA emitida em 10/04/2024, com vencimento para 20/03/2028

CNPJ: 10.749.120/0002-20 Rua: Padre Chiquinho, N 1383, Bairro: Pedrinhas, CEP: 76.801-504 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Recebeu das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação Nº 18 SOL /DLA. Porto Velho, abril