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para lidar com os assuntos da Justiça, com “serenidade e a presteza”. Citou as dificuldades orçamentárias, concurso público para o provimento de mais de 900 vagas que considera caráter de urgência para atender a instituição

para que estes possam cursar o ano letivo de 2008.A liminar foi concedida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da Promotoria de Justiça da Infância ... fazer a matrícula de seus filhos. Aqueles que não conseguirem efetuar a matrícula devem noticiar ao Ministério Público ou ao Conselho Tutelar.Por outro lado, mesmo aqueles alunos que foram 'transferidos' para as escolas

governo e a subserviência da Assembléia Legislativa.Uma das ações discutidas na assembléia dos trabalhadores será a denúncia pública dos nomes dos deputados que estão legislando contra os servidores públicos

foram submetidas a procedimentos estéticos de implante, o que há tempos atrás era inconveniente tornar público. A busca pela beleza artificial se tornou uma obsessão, tendo como conseqüência a realização de procedimentos muitas das vezes

Provas.Ao final do encontro, em razão da complexidade dos trabalhos, os participantes acolheram o parecer do Ministério Público para prorrogação do do prazo de interdição, requerimento que será protocolizado nesta sexta-feira, na 3ª Vara ... nesta sexta-feira entregará o Projeto de Recuperação de Área Degradada à Sedam, Ibama e ao Ministério Público, restando acordado que, após análise dos documentos realizada pelos órgãos ambientais e pelo perito ministerial, serão apresentadas

parlamentar" e "pesquisas e consultorias".Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara -de acesso público- mostra que foi utilizado um total de R$ 3.194.766,13 de verba indenizatória nos 31 dias ... problema, desde que isso esteja respaldado em lei. Porque dar acesso fere a própria regra dos serviços públicos. Da minha parte, não há restrição pessoal de disponibilizar informação, mas tem que respeitar

O juiz substituto Luiz Eduardo Stancini Cardoso, da 2ª Vara Federal em Rondônia, considerou razoáveis

reúne experiência suficiente para alicerçar sua pretensão atual. "Temos que pensar em novo modelo de gestão público, investindo em setores que garantam a qualidade de vida da população. Nenhum município tem dinheiro sobrando

final de embalagens vazias de agrotóxicos sempre foi um grande problema para os fabricantes, comerciantes, agricultores, poder público e, principalmente, a população, pelas agressões causadas ao meio ambiente. O simples descarte em lixões e aterros ... disciplinar o tratamento a ser aplicado às embalagens vazias, distribuindo responsabilidades entre fabricante, agricultor, revendedor e poder público. Segundo Augusto Fernandes Neto, gerente da Vigilância Vegetal da Agência Idaron, “todos agora são responsáveis

manhã desta quinta-feira acusando o Governo do Estado de manipular a Assembléia Legislativa, prejudicando servidores públicos e sindicatos. Segundo a entidade, um dos objetivos seria limitar ou impedir a organização e a luta

também na de estabelecimentos que facilitem o seu consumo em nítido prejuízo à segurança e saúde públicas.”A MP prevê multa de R$ 1,5 mil para quem vender bebidas alcoólicas nas estradas. Em caso

aprovaram Projeto de Lei que dispõe sobre a novaorganização do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado; alterações na redação do parágrafo 4º, Inciso I, do artigo

forte aparado policial foi mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia (Sesdec) com o objetivo de identificar e prender o assassino do vereador petista José Pereira de Matos, 43 anos, de Teixeirópolis, interior

feira para tratar de assuntos relativos ao início do ano letivo em toda a rede de ensino público estadual. Ivo Cassol determinou à sua equipe celeridade nas obras de reforma e melhorias nas escolas, para ... melhoria do ensino, lembrando que todos devem fazer sua parte para melhor atender os estudantes da rede pública”, disse. O secretário Edinaldo Lustoza informou que o governo estadual dará continuidade ao trabalho de reforma

cartões de crédito corporativo, que em 2007 consumiu mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos. Ao lado dos parlamentares do DEM e PSDB, Expedito, que se considera um senador de postura independente, entende