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defasados e corroídos pela inflação dos últimos oito anos. Eles e todas as demais categorias de servidores públicos municipais, estaduais e federais padecem do mesmo problema. Disso não sem tem a menor dúvida ... ouvidos dos munícipes. É uma tralha maldita, que só pensa em se locupletar do erário público e beneficiar seus parentes e demais chegados. Mas trabalhar para o bem estar da coletividade é coisa que jamais
concentram esforços em pequenas reuniões. Por enquanto, fora Nazif, os três citados não pretendem fazer grandes eventos públicos, pelo menos não no início da corrida eleitoral. O candidato do PSB já avisou que nos próximos
feito sem empenho prévio por falta de dotação orçamentária, ferindo assim as lei 4.320/64 (Contabilidade Pública) e 101/00 (Responsabilidade Fiscal).Borges havia retornado ao cargo no último dia 9 e realizou o pagamento ... cometeu o crime de Responsabilidade e infração político-administrativa e que o Município entrará com ação civil pública e uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia, inclusive com pedido de afastamento judicial
evitar queimar. Nesse sentido, Cassol determinou que esse trabalho seja feito em conjunto com todos os órgãos públicos, principalmente, os diretores de escolas fazendo um trabalho educativo dentro de sala de aula. E importante envolver
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, durante o último mês, 12 recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da região Norte que não aceitaram ações propostas contra vereadores que teriam
Ministério da Justiça reabriu as inscrições do concurso público para a contratação de policiais rodoviários federais para os estados do Pará e do Mato Grosso. A seleção havia sido suspensa em dezembro ... ação civil pública. A Coordenação Geral de Recursos Humanos publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, o edital de reabertura da seleção. Segundo a norma, caberá ao Centro de Seleção ... candidatos que desistirem da concorrência terão o valor da taxa de inscrição devolvido.O concurso público visa ao preenchimento de 340 vagas no quadro de policiais rodoviários federais, sendo 194 para o estado do Pará
limite é de 2% do faturamento bruto do ano passado. Entidades ou governo estrangeiro, órgãos da administração pública direta, ou fundação mantida com recursos provenientes do poder público, além de outras elencadas no artigo ... desistirem da candidatura têm que apresentar sua prestação de contas. Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para
propostas dos candidatos do nosso partido em Rondônia, afirmou Mariana que também é secretária nacional de políticas públicas de juventude para mulheres. O tucano desembarca no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira ao meio dia deste domingo
ampla dimensão ético-política, para atuar com competência em planejamentos, consultorias, formação e assessoria de ONGS, órgãos públicos, empresas e outros organismos sociais. O perfil do Assistente Social a ser formado pela Instituição será ... capacidade para intervir criativa e propositivamente no enfrentamento das questões sociais por meio das políticas públicas e sociais. O diretor da FIMCA, Aparício Carvalho enfatiza que as bolsas rotativas que estamos disponibilizando para Serviço Social
Camões, em Brasília.O evento deverá contar com a participação de autoridades brasileiras e portuguesas de entidades públicas e privadas, autoridades militares da Amazônia e de historiadores portugueses e brasileiros especialistas no assunto.O embaixador Seixas
influência e que ele goza de grande prestígio na sociedade. Por isso, seria um risco à ordem pública.O presidente do STF disse que o simples fato de o réu estar sendo processado por outros ... Filho tem grande prestígio social não é suficiente para caracterizar, por si só, a ameaça à ordem pública
vida pregressa. O candidato que teve o registro impugnado por falta de moralidade para exercício de cargo público é Nilton Silva Machado (Coligação Unidos por Cacoal PPS/DEM/PSDB), que requereu registro para o cargo de vereador
Ministério Público Eleitoral, através do trabalho conjunto das Promotoras de Justiça Ana Brígida Xander Wessel.(23ª ZE) e Andréa L. Damacena F. Engel (24ªZE), analisou 557 pedidos de registro de candidaturas, além dos pedidos ... vereador e 4 de coligações/partidos.Entre os fundamentos para os pedidos de impugnações feitos pelo Ministério Público Eleitoral, constam 13 referentes a ausência, por parte dos candidatos, de moralidade administrativa. Outras impugnações decorreram de não ... falta de prestação de contas de eleições passadas junto ao TRE; falta de desincompatibilização dos servidores públicos ou feita fora do prazo e, também, de suspeita de analfabetismo, inclusive sendo requerido ao Juízo, nesses casos
Universidade Maior de San Andrés, disse que o encontro entre Morales, Lula e Chávez simbolizará um "apoio público" dos dois presidentes ao colega boliviano, na contagem regressiva para o "referendo revogatório", agendado para
Minas Gerais. A operação teve início a partir de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da suposta quadrilha que atuava na importação
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