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edital contendo as regras básicas para o leilão da hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada hoje ... correio, e podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro.Além dos resultados da audiência pública, o edital que vai regular o leilão, previsto para o dia 9 de maio, vai incorporar também normas

Editora Juruá, em Curitiba/PR, já vendem o Manual de Direito Administrativo, com boa aceitação entre o público. Em Porto Velho, o livro estará à disposição na Loja do Livro

meio a investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF), a UNIR divulgou o listão com os convocados em 2ª chamada no Vestibular 2008.A Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA) da Universidade Federal

juiz Áureo Virgílio Queiroz deferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública Ambiental, autorizando a intervenção da Construtora Roma na propriedade particular pertencente a Valdemir Toigo ... objetivo de minimizar o processo de assoreamento da nascente do Igarapé Solitário. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Daniella Beatriz Göhl e Éverson Antônio Pini, da Promotoria de Justiça de Cacoal

merla” e R$ 10,00 em espécie. No bairro Caladinho, zona Sul, ao lado de uma escola pública, Robson Souza da Silva, 19, teria sido flagrado com cinco tabletes de maconha

vagas oferecidas para o curso de Medicina foram ocupadas por candidatos do Mato Grosso. O Ministério Público Federal investiga denúncias de fraude no Vestibular 2008. A procuradoria quer saber se há vazamento das questões

conclusão do curso, principalmente porque egressos da São Lucas conquistam os primeiros lugares em concursos públicos realizados em Rondônia e no Acre. O curso de Enfermagem da Faculdade São Lucas tem mais uma grande vantagem ... também tem sido destaque em âmbito regional, com elevado índice de aprovação de seus alunos em concursos públicos realizados nos estados de Rondônia e Acre

administração, desde o primeiro mandato, com a melhoria da qualidade de vida, não só dos servidores públicos, que têm recebido seus salários em dia e dentro do mês trabalhado, mas também com toda a população

entrega de 27 viaturas para a área da Segurança Pública de Rondônia na manhã desta segunda-feira, o governador Ivo Cassol tem demonstrado sua permanente preocupação em equipar e dar condições de trabalho para ... dias.“Estas viaturas entregues hoje é fruto de uma parceria com a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública, em contrapartida pelo Estado de Rondônia ter cedido policiais militares para atuarem durante a realização

Dirigentes de praticamente todos os sindicatos de servidores públicos estaduais, reunidos nesta segunda-feira, traçaram uma série de estratégias de combate o que denominam autoritarismo do governo do Estado e atitudes que têm causado sérios ... prejuízos ao funcionalismo público.Uma das atividades será a convocação de todos os servidores públicos estaduais a paralisarem as suas atividades no dia 12 de março, quando será realizado um grande ato público em Porto ... Velho. Os sindicalistas consideram que os funcionários públicos precisam reagir ao autoritarismo e às perseguições do governo, visto que muitos direitos conquistados ao longo da carreira estão sendo retirados com a aprovação dos deputados estaduais.Outra

Ministério Público Federal investiga denúncias de fraude no Vestibular 2008 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A procuradoria quer saber se há vazamento das questões ou venda de provas elaboradas pela Universidade Federal do Mato

quadros petistas por não explicado as acusações. O juiz atendeu requerimento do próprio órgão acusador, o Ministério Público, convencido de que eram frágeis as denúncias. No mesmo despacho, o juiz também determinou nova quebra ... sigilo dos autos. Confira a decisão na íntegra: DESPACHO DO RELATORAção Penal nrº 215.000.2005.007256-0Autor: Ministério Público do Estado de RondôniaRéu: José Carlos de OliveiraRéu: João Batista dos SantosRéu: José Joaquim dos SantosRéu: José ... Araújo dos SantosRéu: Edison GazoniRéu: Ivanilde da Silva LaureanoRéu: Angela Maria Ferreira Xavier de Sousa“Vistos.O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas investigadas no Inquérito Policial ... cota às fls. 3126/3135 (Volume 10 – autos principais). Expeçam-se ofícios na forma requerida pelo Ministério Público.3. De acordo com o que consta na cota ministerial às fls. 3135/3136, os elementos de convicção obtidos ... sejam apensados à ação penal n. 501.2007.003969-6 (registro 201.000.2005.007256-0 – Tribunal Pleno), conforme solicitado pelo Ministério Público na cota de fls. 3136:Anexos 31 e 32 (que contém contratos originais de consignação em folha

quadrilha composta de cinco integrantes, entre eles um casal de adolescentes, ameaçou matar o funcionário público Jean Carlos dos Santos, 36 anos, a mulher dele e a filha (uma criança) para roubar a bicicleta ocupada ... conhecido por Isaias, que está foragido. Este estaria armado com revólver e seria vigilante de uma escola pública

DESCOMPASSO – 2Funcionários estaduais voltam ao expediente de oito horas; sindicatos das categorias profissionais que representam os funcionários públicos estaduais terão à disposição um servidor, pago pelo Estado, para cada 500 sindicalizados.++++HEIN?Um anúncio publicado

Curso de Medicina da São Lucas, a iniciativa fortalece a parceria e amplia o atendimento ao público nessas especialidades médicas, beneficiando moradores de Candeias e de bairros situados na periferia de Porto Velho, principalmente diante